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STF obriga São José dos Campos a voltar à fase vermelha

É a segunda vez que embate entre gestão municipal e Governo do Estado de SP chega ao Supremo
Felício Ramuth: integrante do PSDB, mas crítico a medidas defendidas por Doria | Foto: Reprodução/Jovem Pan
Felício Ramuth: integrante do PSDB, mas crítico a medidas defendidas por Doria | Foto: Reprodução/Jovem Pan

O cenário de ruas desertas, comércio, bares e restaurantes fechados, placas de “vende-se” e “aluga-se” por toda parte, escolas resistindo e funcionando a duras penas. Essa é a realidade de todo o Estado de São Paulo, submetido às restrições mais rígidas pelo governo estadual.

O tratamento homogêneo dado a todos os municípios paulistas foi criticado pelo prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB). O tucano não se conformou ao ver a cidade “pintada” de vermelho, obrigada a seguir as medidas mais restritivas impostas pelo governador João Doria (PSDB). O caso foi judicializado e na última sexta-feira, 5, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou que a prefeitura mantivesse a cidade na fase laranja do Plano São Paulo — menos restritiva que a vermelha.

Imagem do mapa do Plano São Paulo nesta quarta-feira, 10

O argumento utilizado pelo gestor municipal é de que a ocupação de UTIs não justificaria a mudança para o nível mais severo do plano de combate à covid-19. Na decisão do TJSP, o desembargador acolheu o pedido porque o plano prevê critérios para a fase vermelha, como a ocupação de 75% dos leitos de UTI, o que não seria o caso da cidade do interior.

Por meio de um vídeo publicado no Facebook, o prefeito tucano chegou a dizer que a “justiça foi feita”. “A decisão do Tribunal poderia até nos levar a fase amarela, mas por cuidado nós vamos permanecer na fase laranja. A Justiça desta vez teve total coerência ao entender os nossos argumentos em relação ao Plano São Paulo”.

Entretanto, a “justiça” durou pouco. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na segunda-feira 8 a decisão do TJSP e a cidade foi obrigada a seguir o decreto estadual e ir à fase vermelha. A decisão é do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que acolheu recursos do Governo de São Paulo e do Ministério Público.

Não é a primeira vez

Esta é a segunda vez que a prefeitura de São José dos Campos não adota as regras do Governo de São Paulo e o embate chega ao STF. Em abril de 2020, a gestão do prefeito Felicio Ramuth publicou um decreto que permitia abertura parcial do comércio. A medida contrariava a determinação de isolamento adotada pelo governador João Doria. Na época, o STF negou dois recursos da Prefeitura de São José dos Campos, que teve que seguir as ordens do Governo de São Paulo.

As lições de São José dos Campos

São José dos Campos não é uma cidade qualquer. Localizada no Vale do Paraíba, o município tem 700 mil habitantes — é a 26ª maior população do país e a 6ª do Estado de São Paulo. No entanto, a cidade não enfrenta o colapso no sistema de saúde, com falta de leitos e equipamentos hospitalares, como ocorre em outras cidades paulistas.

Leia também: “Doria recua e evita anunciar mais restrições em São Paulo”

De acordo com levantamento feito por Oeste, a secretaria de saúde do município recebeu, em 2020, repasse para o combate à covid-19 no valor de R$ 120 milhões do Ministério da Saúde e investiu R$ 60 milhões em hospitais durante a pandemia. Além disso, houve um aumento de 36% de leitos para o SUS.

Nesta quarta-feira, 10, segundo informa o portal da prefeitura, a taxa de ocupação dos leitos exclusivos para covid nos hospitais públicos e privados da cidade é de 68,8% na UTI e 68,8% na enfermaria. Portanto, ainda abaixo dos 75% exigidos para mudança de critério, de acordo com o Plano São Paulo. Entretanto, apesar dos números e dos esforços dos gestores locais, São José dos Campos continua a amargar os efeitos da fase vermelha.

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