STF pressiona o Congresso pela manutenção de privilégios

Ministros não querem abrir mão dos altos salários pagos ao Judiciário e dos penduricalhos concedidos à magistratura
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Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: Rosinei Coutinho/STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: Rosinei Coutinho/STF | Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF

Ministros não querem abrir mão dos altos salários pagos ao Judiciário e dos penduricalhos concedidos à magistratura

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Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF

Para preservar seus altos salários e evitar a redução de vencimentos e de jornada de trabalho de servidores públicos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm emparedado deputados e senadores. Objetiva-se, portanto, engavetar quaisquer propostas nesse sentido.

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Oeste noticiou que, em 25 de junho a Corte impediu que Estados e municípios façam cortes no salário do funcionalismo. Na semana passada, o plenário declarou inconstitucional um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal, informou o jornal Folha de S.Paulo.

Em síntese, esse dispositivo permite a diminuição na folha de pagamento do funcionalismo, como alternativa para enfrentar problemas financeiros, a exemplo da pandemia de coronavírus. A iniciativa privada, por exemplo, já está fazendo sacrifícios.

Leia também: “O dossiê completo dos gastos do STF”, reportagem publicada na edição n° 15 de Oeste

Além disso, os juízes sinalizam que vão manter os chamados penduricalhos da magistratura. Em março, quando a Organização Mundial da Saúde decretou surto de covid-19, a Corte retirou de pauta o julgamento que discute se juízes têm direito a licença-prêmio.

Esse benefício permite que, a cada cinco anos, juízes sejam premiados com três meses a mais de férias. Quem abrir mão do privilégio, poderá recebê-lo em dinheiro no momento da aposentadoria. Assim sendo, é mais um entre vários penduricalhos do Judiciário.

Desde o início da pandemia, cerca de 12 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram contrato suspenso ou salário reduzido. Segundo o governo, outros 25 milhões de trabalhadores serão impactados pelas medidas de manutenção de empregos.

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6 comentários Ver comentários

  1. Salário juiz nos EUA: Estadual USD 120 MIL E Federal USD 180 mil menos impostos. Se colocar o índice PPP, o famoso ( Big Mac),vai dar inveja nos colegas yankees. PIB EUA 15 X do Brasil. Algo está muito errado.

  2. Esse grupo de PRIVILEGIADOS, hoje em sua maioria escolhidos por líderes condenados, e referendados por senadores pegos roubando, não tem as compromisso com o nosso bem estar, com a nossa Pátria.
    É iminente a PRESTAÇÃO DE CONTAS c o CONGRESSO, pela PRISÃO em SEGUNDA instância e fim do foro privilegiado. Sem instalação de CPI de lavatoga, pois isto é embromar por mais anos ainda a sociedade. Aqui nas MINAS GERAIS estamos marcando firme as atuações de Rodrigo Pacheco e Anastasia, ambos até o momento, traidores dos nossos votos. O RECADO FOI DADO NAS RUAS, EM MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS, DESDE 2.013. As consequências? Todos pagarão pelos ISENTOES, principalmente os próprios, q em breve estarão sem foro privilegiado.

    1. Temos visto e vivenciado vícios da turba do STF em prejudicar a evolução do Brasil.TORNARAM-SE A GRANDE FORÇA DO MAL. COBREM INTERESSES DA TURMA DE CORRUPTOS,IMPEDEM O GOVERNO DE GOVERNAR,INTERFEREM CRIMINOSAMENTE EM AÇÕES DO GOVERNO…COMO ENTREGAR NAS MÃO DE PREFEITOS E GOVERNADORES A GESTÃO DE CRISE…E DESCARADAMENTE ACUSAR BOLSONARO DE GENOCÍDA????QUEM É MESMO O GENOCIDA?TEMOS PRESIDENTES DAS CASAS ENVOLVIDOS ATÉ O PESCOÇO COM DESCONFORMIDADES DE CONDUTA…BLINDANDO ESTES HOMENS QUE SÓ TEM EMPORCALHADO A INSTITUIÇÃO STF…ENTÃO ALGUÉM AINDA PENSA QUE LARGARAM A BOCA???.TEMOS SENADORES E DEPUTADOS(NEM TODOS É CLARO)QUE SÓ QUEREM USUFRUIR DA MAMATA E NEM ESTÃO AÍ PARA OS ANSEIOS DO POVO.LAMENTO MAS É ISSO.

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