Na segunda-feira 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que vetam o uso da linguagem neutra nas escolas.
Os ministros Cristiano Zanin e André Mendonça foram os únicos que apresentaram voto em separado. Apesar de referendarem a tese do relator, Alexandre de Moraes, ambos fizeram observações sobre o tema.
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Mendonça ponderou que não “se afigura possível” impor o uso de variações linguísticas que não são previstas na língua portuguesa.
“O que não se afigura possível, a meu sentir, é que, por meio de lei editada por ente subnacional, se altere o paradigma ortográfico oficialmente vigente”, argumentou Mendonça. “Ainda mais complicada afigura-se a situação na qual impõem-se, de modo cogente, a utilização de variações não agasalhadas pelos padrões linguísticos que o país comprometeu-se a observar.”
Já Zanin disse que o dialeto não binário “destoa” das normas da língua portuguesa. “É certo que a língua é viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes”, sustentou o juiz do STF. “Contudo, é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino, sendo de rigor o uso do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990”, escreveu.”
A maioria seguiu o entendimento de Moraes segundo o qual compete à União decidir sobre questões que envolvem a educação. As ações julgadas pelo STF foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Leia também: “A estupidez da linguagem neutra”, reportagem publicada na Edição 62 da Revista Oeste
Jogamos nosso belo idioma no lixo.
Vagabundes escarrades pelo buraques errades. Desejo que os filhotes de vocês se f… juntos, não adianta colocarem os vagabundes numa redomes de vidres! Que o Bom JESUS saiba puní-los!
Queria registrar um novo dialeto : A lingua do “P” …
Vão ter que me engolir…