O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 20, pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições. Acompanharam integramente o relator, Alexandre de Moraes: Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Moraes defendeu que Silveira seja condenado a oito anos e nove meses de prisão. O magistrado também quer que o parlamentar perca o mandato e os direitos políticos. Ele imputou os crimes de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos Estados, além do crime de coação no curso do processo.
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Fux nega pedido de suspeição de ministros para analisar caso Daniel Silveira André Mendonça divergiu em parte do relator, defendendo uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto. Além disso, o ministro sugeriu que o STF emita um comunicado para que a Câmara se manifeste pela cassação ou não do mandato.
Até agora, o único que votou pela absolvição de Daniel Silveira foi Kassio Nunes Marques. Ele destacou a cláusula constitucional que afirma que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
O extremista é agora ex-deputado, poderá xingar bastante atrás das grades. Vai cuidar da leitura jurídica e terá tempo bastante para pensar as besteiras, imunidade não é impunidades.
Então você acha mesmo, Washington, que os integrantes dessa Corte estão agindo com isenção? Quase todos os intgrantes são ativistas políticos da pior estirpe.
Não precisamos de um STF assim.
ANDRÉ MENDONÇA covardemente TRAIIU:
A CONSTITUIÇÃO
A IGREJA
O PRESIDENTE
O POVO brasileiro de bem
O SACERDÓCIO.
Que vergonha!!! O STF SEPULTOU O CONGRESSO!!
Brasil.
A S S U S T A D O R.
Eu queria saber a capitulação penal e o consequente apenamento. Qual lei específica foram buscar a condenação? Eis algo para mim insondável.
Decepção total com o ministro André Mendonça. Se tornou mais um VERME no STF. Está em boa companhia.