STF tenta notificar Paulinho da Força há dez meses

O Supremo Tribunal Federal tenta há dez meses notificar o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e o chefe de gabinete do parlamentar a apresentarem defesa em uma denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo reportagem do portal G1, sem a notificação, o processo está parado aguardando o início do prazo para que ambos se manifestem. Os dois negam as acusações.

Quatro dias após a apresentação da denúncia, em 7 de abril de 2020, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a notificação dos acusados para que oferecessem resposta em até 15 dias. O oficial de Justiça informou ao tribunal que a ordem não havia sido cumprida e o problema estava na mudança do funcionamento da Câmara por causa da pandemia.

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A assessoria de comunicação do STF afirmou à TV Globo que cabe à Secretaria Judiciária do tribunal encontrar e informar os investigados para que apresentem defesa. Se os citados não são encontrados, há ainda a possibilidade de notificação por edital – quando a citação é publicada na internet, no site do tribunal. O STF também informou que “tem adotado todas as providências cabíveis para a localização dos investigados, sendo mesmo surpreendente que ainda não tenham sido encontrados”.

Segundo os registros da Câmara, Paulinho da Força participou da votação presencial para eleição do presidente da Casa, no último dia 1º de fevereiro. A assessoria do parlamentar afirmou que ele “não está evitando as notificações do STF” e que “pode ser contactado pelos endereços oficiais, que constam no site da Câmara”. A equipe do parlamentar disse ainda que o chefe de gabinete Marcelo Cavalcanti, citado na denúncia, “sempre está com o deputado”.

“O gabinete do deputado também é o mesmo desde que ele foi eleito pela primeira vez, há 14 anos. Além disso, o seu telefone é de conhecimento de todos”, afirmou o gabinete do parlamentar.

Denúncia

O Ministério Público Federal diz ter reunido provas de que o deputado recebeu R$ 1,8 milhão em vantagens indevidas para favorecer a Odebrecht durante o mandato na Câmara dos Deputados.