O autor do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, o 2º vice-líder da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ter “confiança” de que a proposta será aprovada e dará “um recado claro” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição equipara o aborto ao homicídio.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar a votação da urgência do PL nesta quarta-feira, 5. A proposição altera o Código Penal Brasileiro e equipara o aborto acima da 22ª semana de gestação —5 meses— ao crime de homicídio.
“Estamos muito confiantes na aprovação da urgência do projeto de lei 1904 de 2024 na Câmara dos Deputados”, afirmou. “Temos o compromisso do presidente Arthur Lira que, depois de aprovada a urgência, iremos pautar na semana que vem o mérito.”
O deputado federal destacou que a “aprovação do projeto de lei” será um “grande avanço para aqueles que defendem os valores da vida e que também são contra o aborto.”
“Além disso, será um recado muito claro ao Supremo Tribunal Federal que sempre em matérias de costumes, visam a usurpar a competência do Poder Legislativo”, acrescentou Sóstenes Cavalcante.
PL que equipara aborto a homicídio é resposta ao STF
A proposta que equipara o aborto ao homicídio no Código Penal é uma resposta do deputado Sóstenes Cavalcante a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o tema.
Em 24 de maio, o magistrado ordenou a suspensão de todos os processos judiciais, procedimentos administrativos e disciplinares originados pela resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que limitava o aborto legal depois de 22 semanas de gestação.
Moraes ainda proibiu a abertura de novos procedimentos contra profissionais de saúde com base na resolução do CFM, suspensa pelo próprio Alexandre de Moraes em uma decisão de 17 de maio.
O ministro argumentou na decisão que foram reportados casos recentes de abortos de fetos com mais de 22 semanas, o que levou à suspensão de médicas que realizaram esses procedimentos, provocando manifestações em frente ao Cremesp.
O que nos revolta, pessoas dotadas de vida em toda a sua acepção, é que esses sujeitos que votam essa excrecência, essa imoralidade, esse crime, não foram abortados. DEVERIAM TER SIDO!
É só olhar para eles e se dar imdiatamente conta que naceram como resíduos de aborto.
O que revolta as pessoas dotadas de vida em toda a sua acepção é q
Legal, a vida só existe após a 22ª semana, excelente informação, tal qual os alimentos que comíamos até a “sábia” intervenção da esquerda eram todos inorgânicos, e que o peido do nosso gado é que aumenta o CO2 na atmosfera, e esse acaba com a camada de O3 que protege a terra dos raios solares, aquecendo-a a ponto de derreter as camadas de gelo Polar cujas águas inundarão Veneza, países baixos, etc.
Para nossa sorte, esses sábios e brilhantes indivíduos, da esquerda, de nosso Congresso e os experts em tudo, em todas as áreas do saber, os operadores do Direito, cuidam de nós!
Agora fico mais tranquilo!
O quê temos aqui? Ou é o estado democrático de direito ou a lei do governante despóta e seus sequazes. Mas não é possível termos ambos ao mesmo tempo.
Uma flecha disparada por um arqueiro pode matar um único homem ou não matar ninguém; mas uma estratégia desencadeada por um genocida com poder, mata até aqueles que ainda estão no útero. O congresso genuino representante do povo deve fazer leis que proiba o genocídio daqueles que ainda não tiveram a oportunidade de nascer.
CANALHAS!
Deus é Pai! Escutai Senhor as nossas preces!