A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 22, a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso Master, que determinou a prisão preventiva do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa. Ele é investigado por envolvimento no esquema de corrupção do banco de Daniel Vorcaro.
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O julgamento será no plenário virtual. Os ministros podem depositar seus votos a partir das 11h. A sessão vai até 23h59 desta sexta-feira, 24.
O primeiro voto é de Mendonça. Também fazem parte da Segunda Turma Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli se declarou suspeito para quaisquer processos relativos ao Master por motivo de “foro íntimo”. A expectativa é de que não vote neste processo.
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Inicialmente, Toffoli era o relator do caso Master e se recusava a deixar o caso. Depois que a Polícia Federal encontrou evidências de relações financeiras entre o ministro e o banco, além de mensagens trocadas com Vorcaro, o magistrado acabou deixando a relatoria, mas sem se declarar suspeito. Porém, depois da prisão de Vorcaro, determinada por Mendonça, em 4 de março, Toffoli declarou sua suspeição.
A empresa da qual o ministro e seus irmãos são sócios, a Maridt, fez negócios com empresas ligadas ao Master, no caso do Tayayá Resort. Os funcionários deste empreendimento no Paraná ainda acreditam que Toffoli seja o dono.
Paulo Henrique Costa foi preso há 6 dias
Paulo Henrique Costa foi detido em sua residência, em Brasília, em 16 de abril, na quarta fase da Operação Compliance. Ele permanece no Complexo Penitenciário da Papuda. A ordem de prisão ocorreu depois de a Polícia Federal informar ao STF a suspeita de que ele teria recebido seis imóveis de alto padrão, avaliados em aproximadamente R$ 140 milhões, de Daniel Vorcaro.
Segundo as investigações, os apartamentos teriam sido repassados como propina para facilitar a aquisição de ativos do Banco Master pelo BRB. Na mesma operação, Daniel Monteiro, advogado associado a Vorcaro, também foi preso. Ele foi identificado como intermediário entre Costa e uma corretora de imóveis.
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Ambos estão sob investigação pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, infrações financeiras e participação em organização criminosa.
Toffóli era relator e se recusava a deixar o cargo. Depois das descobertas da PF não ficou evidente o porquê dele recusar a deixar o cargo? Ministro do STF não vai para a cadeia?