O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que uma autoridade com foro especial pode estar envolvida em um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Em despacho divulgado nesta quinta-feira, 14, o relator da Operação Sisamnes detalhou que a Polícia Federal (PF) conduz apurações sobre possível envolvimento de alguém com prerrogativa de foro. Contudo, não revelou a identidade da pessoa investigada.
Essa manifestação marca uma mudança em relação ao posicionamento inicial do ministro, que antes descartava investigações contra magistrados do STJ. A elaboração do novo despacho ocorreu em resposta a pedidos das defesas. Elas solicitavam a transferência do caso para a primeira instância por alegada falta de provas contra ministros.
Diante dos fatos, Zanin explicou que a Suprema Corte analisa os indícios de forma sigilosa, em procedimento separado do inquérito principal.
Investigação no STF e citações a ministros
No parecer, o ministro afirmou que “a investigação apura, em procedimento específico, potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal, razão pela qual reafirmo, uma vez mais, a competência da Suprema Corte”.
Os relatórios da Polícia Federal sugerem que ministros do STJ teriam sido citados em conversas de pessoas investigadas. O documento mais recente mostra que o empresário Andreson Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri atuavam na intermediação de decisões junto de assessores dos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi.
O início da Operação Sisamnes, em novembro de 2024, buscou desmontar um suposto esquema de venda de sentenças no STJ. Entre os alvos estavam advogados, empresários, lobistas e servidores ligados a ministros, suspeitos de negociar decisões favoráveis mediante pagamentos.
Na ocasião, agentes executaram 24 mandados de busca e apreensão, sendo três deles contra funcionários do Tribunal, que os afastou de suas funções.
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Os servidores afastados são Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti; Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes; e Márcio José Toledo Pinto, ex-assistente em diversos gabinetes. As investigações tiveram início a partir de mensagens localizadas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023 em Mato Grosso.
Comesse por ele e seus parças togados….!