O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão de março deste ano que obriga Deltan Dallagnol, ex-procurador da República, a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil. A decisão tem relação com a atuação de Dallagnol durante a Operação Lava Jato.
Em julgamento virtual, que encerrou na terça-feira 9, os ministros da Quarta Turma da Corte rejeitaram um recurso apresentado pela defesa do ex-procurador. Em março deste ano, quatro dos cinco magistrados foram favoráveis ao pedido de indenização pela apresentação de “PowerPoint” em que Dallagnol afirmou que Lula era comandante de um esquema criminoso de desvio de dinheiro na Petrobras.
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O STJ também negou um recurso do ex-presidente e da Associação Nacional dos Procuradores da República, que pedia o aumento do valor da indenização para R$ 1 milhão.
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Renan Calheiros chama Dallagnol de ‘ficha suja’ Depois, o ex-presidente foi preso, por conta da Lava Jato. No entanto, em abril de 2021, a Suprema Corte decidiu anular as condenações de Lula. Na época, a maioria do STF seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin, relator do processo. Fachin declarou que a Justiça Federal do Paraná (que condenou Lula) não tinha competência para julgar os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
TCU condena procuradores da Lava Jato
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, em sessão na terça-feira 9, a condenação de procuradores da extinta Operação Lava Jato a reembolsar a União em cerca de R$ 2,8 milhões, referentes a gastos com diárias e passagens.
Relator do caso e atual presidente do TCU, o ministro Bruno Dantas pediu a condenação e teve o voto seguido pelos colegas da 2ª Câmara.
Foram condenados Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, responsável por autorizar a criação da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba e por autorizar os deslocamentos para investigação em outros Estados; o ex-coordenador Deltan Dallagnol, que requisitou membros de outras localidades para reforçar a equipe; além de João Vicente Beraldo Romão, então procurador-chefe da Procuradoria da República do Paraná.
A decisão pode fazer com que o trio de procuradores fique inelegível. Segundo a Lei da Ficha Limpa, essa punição acontece no caso de contas rejeitadas. No entanto, a Justiça Eleitoral precisa se manifestar sobre o assunto. Dallagnol é pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo Podemos no Estado do Paraná.
Em seu voto, o ministro Bruno Dantas afirmou que os procuradores adotaram “modelo antieconômico que permitia pagamento irrestrito de diárias e passagens a procuradores escolhidos sem critérios objetivos”.
Só mesmo no Brasil de hoje. Um ex-procurador da justiça que trabalhou e colocou um monte de corruptos e cafajestes no paredão da justiça agora é condenado a pagar uma indenização para o chefe da quadrilha. Será que tem tribunais de justiça de países sérios que vão entender essa bagunça?
Nossa justiça está no esgoto!
Oh justiça maldita essa nossa! É incrível uma coisa dessas! Um cara honesto ter de indenizar um corrupto por apenas falar a verdade!
Os bandidos da quadrilha petista(indicados, etc), ainda infestam muitas das nossas instituições. a renovação demora. A esperança é Bolsonaro! Que ele vença e continue corrigindo as lambamças dos petistas. Só sinto vergonha alheia a esses”juízes” mais parciais que a própria mãe.
JUSTIÇA PODRE …
Indenizar bandido, isso é demais, porisso essa justiça precisa começar do zero..só no Brasil mesmo…uma vergonha,
Que absurdo isso parece filme de terror!
Uma vez mais vemos o poste urinar no cachorro.
Todos comendo da mão do nove dedos laves. O maldito, sozinho, pegou 1 trilhão de reais, está com dinheiro para comprar o Haiti, se quisesse.
Se a turma da lava-jato cometeu erros, devem responder pelos mesmos, mas ter um condenado, que não foi inocentado, concorrendo ao cargo de presidente, não dá, certo?
Parece-me que s depender duns desses que é bom ser ladrão por aqui, desde, claro, que se tenha amigos ou comparsas do mesmo saco.
“O bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde”.
Rui Barbosa
VERGONHOSO o que a justiça faz. Inversão de valores.
Ao mesmo tempo este é o preço que Dalagnol, Moro e alguns mais pagam por não apoiarem Bolsonaro !
Ah! tá!