Fábio Tyrone, ex-prefeito de Sousa (PB), poderá disputar as eleições deste ano.
Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu sua pena de um ano e quatro meses para dez meses e 25 dias de prisão.
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A decisão do ministro Messod Azulay, de 25 de março, atendeu a um pedido de habeas corpus.
Tyrone encerrou seu terceiro mandato como chefe do Executivo em 2024 e é pré-candidato a deputado federal.
Tyrone foi condenado por agredir a então namorada, a advogada Myriam Gadelha, em 2018.
O ministro afirmou não desconhecer “a gravidade dos delitos praticados contra a mulher, especialmente em contexto de violência doméstica”, mas considerou que houve “constrangimento ilegal” na fixação da pena-base.
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Em entrevista, a vítima criticou a redução da sentença. Para Myriam, o recado do STJ para as mulheres é o de que não adianta denunciar, mas, para os homens, é o de que “é possível agredir sem sofrer consequências”.
Histórico de Fábio Tyrone
As agressões ocorreram em 7 de dezembro de 2018, depois de um evento em João Pessoa, capital paraibana.
O inquérito da Polícia Civil aponta que Tyrone agrediu a advogada com tapas, chutes e um soco no olho esquerdo.
O Ministério Público afirma que o político também proferiu xingamentos durante o espancamento.
Exames de corpo de delito confirmaram as lesões no rosto, pescoço, região lombar e perna da vítima.
À polícia, o ex-prefeito admitiu as agressões físicas e alegou ter recebido um tapa antes de “revidar” com chutes e tapas.
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Tyrone possui um histórico de incidentes anteriores. Em 2011, foi detido por desacato no Ceará.
Entre 2015 e 2016, foi alvo de medida protetiva e de processo por violência doméstica contra sua ex-mulher.
A defesa de Tyrone, porém, declarou que atuou de forma técnica com base na jurisprudência do STJ.
Os advogados sustentaram que a elevação da pena na primeira fase da dosimetria foi excessiva.
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