O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou uma ofensiva para reverter a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva que determinou o retorno à Polícia Federal (PF) de delegados cedidos ao tribunal.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, ministros da cúpula do STJ abriram interlocução com o Ministério da Justiça, responsável por executar a determinação. A intenção é convencer o governo a criar uma exceção para os tribunais superiores.
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Nas conversas, integrantes da Corte argumentam que o STJ exerce papel relevante na área criminal e, por isso, deveria receber tratamento diferenciado em relação aos demais órgãos atingidos pela medida.
Um dos argumentos apresentados é que dez dos 33 ministros do tribunal atuam exclusivamente em processos criminais. Além disso, a Corte Especial, principal órgão deliberativo do STJ, analisa casos dessa natureza.
STJ defende papel dos delegados em investigações complexas
Segundo as informações, ministros avaliam que os delegados cedidos pela PF desempenham função importante no suporte técnico a investigações complexas e ações penais que chegam ao tribunal.
Nos bastidores, a avaliação é que esses profissionais contribuem para a análise de processos de alta complexidade, especialmente aqueles relacionados à área criminal.
A decisão de recolher delegados e agentes cedidos a outros órgãos partiu do Ministério da Justiça por determinação do presidente Lula. A intenção do governo é direcionar esses servidores para atividades ligadas ao enfrentamento do crime organizado.
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STJ invalida provas e tranca ação penal sobre aborto de bebê de 5 meses A medida atingiu mais de 50 órgãos da administração pública. No STJ, pelo menos quatro delegados da Polícia Federal terão de retornar à corporação.
O governo excluiu o Supremo Tribunal Federal (STF) da medida. Nos bastidores, integrantes do STJ apontam a exceção concedida à Corte durante as negociações com o Ministério da Justiça.
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