O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), promulgou a lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A promulgação ocorreu na tarde desta sexta-feira, 8.
A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quarta-feira, 6, em sessão marcada por confusão por parte dos manifestantes contrários ao projeto de privatização da Sabesp, que deve tirar a companhia das mãos do Estado. O plano recebeu 62 votos favoráveis e um contrário.
Entenda a lei que autoriza a privatização da Sabesp
A lei determina que o Poder Executivo estadual pode realizar a desestatização “mediante pregão ou leilão em bolsa de valores ou oferta pública de distribuição de valores mobiliários”, indica o projeto. “Bem como aumento de capital.”
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A mudança prevê garantir, segundo o texto, a universalização dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário “em todos os municípios do Estado atendidos pela companhia”. Promulgada por Tarcísio, a regra em relação à desestatização da Sabesp prevê “redução tarifária, considerando, preferencialmente, a população mais vulnerável”.
A lei também indica a responsabilidade de quem assumir o controle de Sabesp. Os investidores deverão, por exemplo, fazer manutenção constante de mecanismos “em épocas de estiagem e de seca, promovendo a gestão sustentável”. Também terão de atuar no combate à poluição dos corpos d’água espalhados por São Paulo. Será necessário, ainda, atuar para reduzir “os impactos ambientais” causados por fatores climáticos extremos.
Mitigar o desperdício “em virtude de vazamentos e fraudes” também é um dos imperativos da lei para a futura empresa gestora da Sabesp. Ainda, o projeto exige fiscalização de resíduos produzidos por indústrias, atividades agrícolas ou ambientes domésticos que são descartados nos rios, mananciais e “demais sistemas onde possa haver captação para uso humano”.
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Tarcísio Colocou a Esquerda no Chinelo… Ou melhor, abaixo dele.
A despoluição dos mananciais talvez seja o maior desafio.
A cidade de São Paulo é o principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul, a mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul.
O sistema Guarapiranga é o responsável pelo fornecimento de quase a metade da água que se consome na cidade de São Paulo e fica dentro da cidade.
As leis municipais de uso e ocupação do solo são muito restritivas. Combinadas com as leis de preservação ambientais, então, tornam praticamente qualquer atividade formal proibida nas áreas de mananciais. No entanto, invasões e ocupações irregulares estão se disseminando e prosperam no entorno da Guarapiranga, suprimindo a Mata Atlântica e a vegetação que preserva as suas margens, provocando o assoreamento da represa e lançando os seus esgotos na água que nos abastece.
A própria Sabesp diz que coleta cerca de 80% dos esgotos na região metropolitana de São Paulo, mas trata cerca de 60% do que coleta, ou seja: metade de todo o esgoto não é tratado… ????
Boa Tarcisão! Parabéns aos parlamentares que votaram a favor do progresso, do bom senso! Essa é a melhor resposta para os esquerdopatas corruptos que só pensam e querem chupinzar o bem público ! Vão trabalhar honestamente esquerdistas de m4rd@!!!