O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, manteve a cassação da aposentadoria do auditor fiscal Agostinho Ientile Júnior, investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de propinas e lavagem de dinheiro. A decisão foi formalizada em despacho publicado na última segunda-feira, 22, e encerra a análise administrativa de um recurso apresentado pela defesa do servidor.
A aposentadoria, que garantia rendimentos mensais superiores a R$ 40 mil, havia sido anulada em fevereiro deste ano, por decisão da Secretaria da Fazenda do Estado. No despacho mais recente, o governador acolheu integralmente o parecer do secretário da pasta, Samuel Kinoshita, e concluiu pela manutenção da penalidade “por seus próprios e jurídicos fundamentos”.
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Operação Triuno
Agostinho Ientile Júnior é alvo da Operação Triuno, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal (PF). A investigação apura a atuação de servidores públicos em suposto esquema de favorecimento fiscal, com pagamento de propinas em troca de omissões deliberadas em fiscalizações, especialmente relacionadas à sonegação de ICMS.
Segundo a apuração, empresas ligadas a um escritório de advocacia teriam sido usadas para dissimular pagamentos ilícitos ao fiscal. Os responsáveis pelo escritório, pai e filho, firmaram acordo de delação premiada, homologado pela Justiça, no qual relataram o uso de contratos fictícios de prestação de serviços para viabilizar a circulação de dinheiro de origem ilegal.
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De acordo com a PF, o próprio auditor teria procurado os advogados para discutir a criação de um “projeto” voltado à geração de recursos em espécie. A investigação também encontrou planilhas e registros eletrônicos que, segundo os investigadores, reforçam a narrativa apresentada pelos delatores.
Tarcísio cortou a aposentadoria do auditor
Com a cassação da aposentadoria, os pagamentos ao ex-fiscal foram suspensos de forma imediata. Dados do Portal da Transparência mostram que os vencimentos ultrapassavam R$ 40 mil mensais, valor agora interrompido enquanto prosseguem as apurações criminais.
A Corregedoria da Fiscalização Tributária atribui a Agostinho práticas como enriquecimento ilícito, crimes contra a administração pública e recebimento sistemático de propinas.
Defesa fala em injustiça
A defesa do auditor contesta a decisão e afirma que o processo administrativo foi conduzido sem análise técnica adequada. Em nota, o advogado José Márcio Rielli classificou a manutenção da cassação como “mais uma injustiça”, ao sustentar que as provas reunidas se limitam a relatos sem lastro documental consistente.
O defensor também acusou a corregedoria de distorcer interpretações e ignorar argumentos apresentados ao longo do processo. Apesar da derrota na esfera administrativa, a defesa já sinalizou que pretende levar o caso ao Judiciário.
Com o despacho do governador, a discussão se desloca agora para a arena judicial, onde a legalidade da punição e a robustez das provas deverão ser novamente colocadas à prova.
Salve, salve Governador Tarsicio, sempre punir corruptos e criminosos em busca de uma sociedade mais justa. 🤗