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Política

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares em escolas; saiba como vai funcionar

Texto restringe uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas por estudantes

As escolas devem recolher os celulares antes do início das aulas | Foto: Divulgação/Freepik
As escolas devem recolher os celulares antes do início das aulas | Foto: Divulgação/Freepik

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 6, e vai entrar em vigor em 30 dias.

A legislação, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro, foi proposta pela deputada estadual Marina Helou (Rede), com coautoria de outros 42 parlamentares.

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Segundo o texto, o uso constante de dispositivos eletrônicos durante as aulas tem impacto negativo na concentração, no desempenho acadêmico e na interação social dos estudantes.

A discussão em torno do tema ganhou destaque nacional com a aprovação de um projeto similar em uma comissão da Câmara dos Deputados que propõe a proibição de aparelhos eletrônicos em escolas de todo o país. O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Dispositivos proibidos

O uso de celulares, tablets, smartwatches e qualquer equipamento com acesso à internet está proibido em escolas públicas e privadas do Estado.

Leia também: “SP: lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares é aprovada”

Levar celulares para a escola

Os alunos podem levar seus dispositivos, mas eles devem ser guardados em local seguro, sem acesso durante o período de aulas. A responsabilidade por danos ou perdas vai ser dos próprios estudantes.

Armazenamento de celulares

As Secretarias Municipais e Estadual de Educação, assim como as escolas privadas, deverão definir protocolos para o armazenamento seguro dos dispositivos durante todo o horário escolar.

Proibição total de celulares no período escolar

O uso de celulares é vetado durante todo o tempo de permanência na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

Leia também: “PL que proíbe celulares em escolas vai ser relatado por deputado do PSD”

Exceções

  1. Quando houver necessidade pedagógica para o uso de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas (os dispositivos precisam ser novamente guardados depois da atividade);
  2. Para alunos com deficiência que necessitem de recursos tecnológicos específicos para acompanhar as atividades escolares.

Comunicação entre escola e família

As instituições de ensino devem criar canais acessíveis para que pais e responsáveis possam se comunicar com as escolas.

Entrada em vigor

Embora a lei tenha sido sancionada nesta sexta-feira, 6, as regras passam a ser obrigatórias em 30 dias.

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7 comentários
  1. Liberta Brasil
    Liberta Brasil

    Uma pergunta: Quais são as PUNIÇÕES PRO CRIMINOSO INFRATOR se usar ou portar 1kg de celular em sala de aula? O Governo como sempre esta criando uma revolta popular pra depois vender a solução maravilhosa. Pq não proibem o alcool e sites pornograficos também? vamu la, afinal diz se que sao de direita mas sao apenas TOTALITARIOS se vestindo de bonzinhos.

    1. Julio José Pinto Eira Velha
      Julio José Pinto Eira Velha

      E eu que pensava que todos os assinantes da revista eram intelectualmente honestos, me enganei.

    2. OTNIP M. IAVI
      OTNIP M. IAVI

      Na terra dos Zé Ruela, quando iamos para a escola calçando uma havaiana ou um kichute, levando os livros e cadernos dentro de um saco de arroz, e a merenda escolar era a salvaçao do estomago roncando, isso jamais gerou alguma revolta popular , de gente com cerebro de minhoca e comportamento de rato. Liberta Brasil, kkkkkkk, o teu comentario denuncia um socialista comunista infiltrado tentando vomitar a mesma bosta de sempre. FELIZ 2025, COM PÉ DE GALINHA E ABOBORA COMO CEIA DE NATAL. FAÇA O “”L””

      1. Liberta Brasil
        Liberta Brasil

        Vcs são muito hipocritas, dizem defender a liberdade e dizem defender menos intromissão do ESTADO na vida do cidadão, mas na verdade VCS querem é MAIS ESTADO INTERFERINDO E NORMATIZANDO o que o Cidadão pode ou não pode, VCS acreditam que os filhos são DO ESTADO e que o ESTADO deve determinar o que eles devem seguir, fazer, respirar e respeitar, essa função deveria ser dos pais, senão quer que o filho use celular na escola era só o PAI E MÃE não dar de presente ou simplesmente impor essa regra, mas NAO, VCS QUEREM QUE O ESTADO AVANCE SOBRE O COMPORTAMENTO, quando for um governo que vc nao goste ideologizando seu filho e dizendo que o FILHO NAO PERTENCE AOS PAIS lembre-se desse discurso que estão fazendo em defesa do ESTADO! BOA SORTE, VCS MERECEM O PAÍS QUE TEM.

  2. Liberta Brasil
    Liberta Brasil

    Foi Burrice pois agora milhões de Adolescentes vão tirar titulo de eleitor e na força do ódio vão votar na esquerda só pra descarregar a raiva de serem impedidos de usar celular nos intervalos e recreios.

    1. OTNIP M. IAVI
      OTNIP M. IAVI

      Tá bom, nao esqueça da Sertralina e do Rivotril, o Sr esta dominado por fantasmas de conspiraçao, talvez esteja assistindo muitas series na Netflix. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. TUDO QUE O GOVERNO DE DIREITA FAZ SEMPRE SERA BURRICE E ALVO PARA CRITICAS.

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