O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou, nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que instituía a adoção da “educação climática”, o que inclui mudanças climáticas e aquecimento global, na grade curricular dos estudantes da rede pública estadual.
O texto, de autoria do deputado Guilherme Cortez (Psol), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O Projeto de Lei nº 80, de 2023, teve início em março daquele ano.
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O conteúdo proposto pelo texto previa educar sobre “ações de prevenção, mitigação, adaptação e resiliência relacionadas às mudanças climáticas”, o que inclui temas como aquecimento global, mudanças climáticas, biodiversidade, poluição e racismo ambiental.
Tarcísio justificou o veto ao dizer que já há dois programas na Secretaria Estadual da Educação que tratam de mudanças climáticas.
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“O primeiro deles, o Programa Escola Mais Segura, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Defesa Civil, trata, entre outros assuntos, de riscos e mudanças climáticas, desastres hidrometeorológicos e adaptação baseada em ecossistemas”, diz o texto do veto.
O segundo é um programa chamado Alfabetização Ambiental, “que tem, entre seus objetivos, a promoção e o desenvolvimento de temáticas socioambientais no ensino público, alinhadas ao currículo paulista, e a transformação das escolas em locais de aprendizagem socioambiental”.
Aquecimento global é tema controverso
O cientista Ricardo Felício, colunista de Oeste e mestre em meteorologia e professor-doutor de climatologia, é uma das vozes dissonantes quando o assunto é mudança climática. Ele considera que “atribuir o aquecimento global ao homem, e principalmente ao CO₂ da atividade humana, é um reducionismo absurdo”.
“Veja o exemplo dos vulcões, eles emitem muito mais gás carbônico que a atividade humana”, afirma Felício. “Entretanto, o que importa em suas erupções são as cinzas. Elas são lançadas na estratosfera — a terceira camada de baixo para cima da atmosfera — e interceptam os raios solares, fazendo com que a temperatura caia. A erupção do Krakatoa em 1883, por exemplo, deixou o mundo dois anos sem verão.”
Felicio diz ainda que “as variações climáticas da Terra são causadas por um emaranhado muito grande de variáveis”, e não somente pela ação humana. “O próprio Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas mostra que os principais responsáveis pelos fluxos de CO₂ na atmosfera são os oceanos.”
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