publicidade
Política

‘Tarifa-Moraes’ é resposta a abusos do STF, afirmam Eduardo Bolsonaro e Figueiredo

'Nada disso teria ocorrido sob a presidência de Jair Bolsonaro', diz a nota

Ministro Alexandre de Moraes na Primeira Turma do STF que julga denúncia sobre o núcleo 3 da PET 12.100 (20/5/2025) | Foto: Fellipe Sampaio/STF
Ministro Alexandre de Moraes na Primeira Turma do STF que julga denúncia sobre o núcleo 3 da PET 12.100 (20/5/2025) | Foto: Fellipe Sampaio/STF

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo divulgaram nesta quarta-feira, 9, uma nota conjunta à imprensa em que endossam a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA.

A medida, comunicada por carta oficial enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entra em vigor a partir de 1º de agosto. Segundo os signatários, a carta de Trump é “clara, direta e inequívoca” e declara que o Brasil “está se afastando, de forma deliberada, dos valores e compromissos que compartilhava com o mundo livre”.

Receba nossas atualizações

A nota sustenta que, nas últimas semanas, os autores mantiveram diálogo com autoridades do governo norte-americano, com o objetivo de apresentar “com precisão e documentos, a realidade que o Brasil vive hoje”. Para os dois, a carta assinada por Trump “apenas confirma o sucesso na transmissão daquilo que viemos apresentando com seriedade e responsabilidade”.

A nota afirma que “ao Brasil, todos os avisos foram dados” e cita tentativas por vias diplomáticas, audiências no Congresso e reuniões privadas. “A resposta das autoridades brasileiras foi o escárnio”, criticou. “Risos, ironias — e, ainda mais grave, a escolha de dobrar a aposta.”

Leia mais:

Bolsonaro é citado como vítima de perseguição institucional

O texto também critica o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusam de “violações de direitos humanos contra jornalistas, contra cidadãos e residentes dos Estados Unidos”, e de negar a Jair Bolsonaro “garantias mínimas de legalidade, defesa e presunção de inocência na forma da farsa de um julgamento quase sumário em um tribunal de exceção”.

Em outro trecho, os signatários alegam que, diante das restrições impostas pelos EUA a violadores da liberdade de expressão, o Supremo teria reagido com uma retaliação ao pautar e aprovar “uma revogação parcial do Marco Civil da Internet”, o que teria como efeito “inviabilizar o funcionamento regular das redes sociais americanas no Brasil”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante depoimento no STF que teve transmissão ao vivo pela TV Justiça | Foto: Reprodução/Twitter/X
O ex-presidente Jair Bolsonaro durante depoimento no STF que teve transmissão ao vivo pela TV Justiça | Foto: Reprodução/Twitter/X

Na segunda parte da nota, os autores afirmam que a decisão de Trump evidencia uma mudança de postura: “A decisão do presidente Trump é clara: o relacionamento comercial, diplomático e institucional com o Brasil deixou de ser equilibrado e benéfico aos EUA.”

Segundo eles, a responsabilidade seria compartilhada com o “establishment político, empresarial e institucional” que daria sustentação à atuação do Supremo. “A partir de 1º de agosto, empresas brasileiras que desejarem acessar o maior mercado consumidor do planeta estarão sujeitas ao que se pode chamar de ‘Tarifa-Moraes’”, diz o texto.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

A nota sugere que o Congresso Nacional adote medidas para conter o que classifica como escalada autoritária, e propõe uma saída institucional que inclua anistia ampla a opositores e “uma nova legislação que garanta a liberdade de expressão — especialmente on-line — e a responsabilização dos agentes públicos que abusaram do poder”.

Ao final, os signatários fazem um apelo por providências urgentes: “Resta três semanas para evitar um desastre”, alertam. “É hora dos responsáveis colocarem fim a essa aventura autoritária.”

Leia também: “Nada me ocorre sobre Alexandre de Moraes”, artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 233 da Revista Oeste

2 comentários
Canal Oeste
Nossos colunistas
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Augusto Nunes
Ana Paula Henkel
Guilherme Fiuza
Rodrigo Constantino
Alexandre Garcia
Antonio Cabrera
Eugênio Esber
Eugênio Esber
Evaristo de Miranda
Flávio Gordon
Roberto Motta
Miriam Sanger
Adalberto Piotto
Frank Furedi, da Spiked
Jeffrey A. Tucker.
Theodore Dalrymple
Flavio Morgenstern
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
Background
NEWSLETTER
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
Background
TELEGRAM
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
publicidade
Background
Assine a Revista Oeste
Seja um dos brasileiros que acreditam que o bom jornalismo transforma um país.