Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram práticas irregulares e possíveis preços inflacionados na negociação de espaços das áreas Green Zone e Blue Zone, da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, (COP30). O evento está marcado para ocorrer em novembro em Belém, capital do Pará.
O órgão cobra do governo federal explicações sobre os critérios usados na definição dos valores e as medidas adotadas para evitar abusos. O relatório técnico, de 11 páginas, recomenda que a Secretaria Extraordinária da COP30 preste esclarecimentos.
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O documento examina dois contratos firmados em 2 de junho entre o Consórcio Pronto RG e a organização do evento, voltados à comercialização dos espaços. A apuração foi aberta após representação de membros da oposição.
Indícios de superfaturamento na COP30
A equipe do TCU vê “plausibilidade jurídica robusta” nas suspeitas de superfaturamento e subsidiação cruzada, apontando diferenças de até mil por cento entre os preços cobrados e os valores de mercado.
Um dos exemplos citados é o de uma cadeira vendida por R$ 1,6 mil, enquanto o valor médio seria de R$ 150. O mesmo padrão aparece em itens como impressoras (R$ 3 mil ante R$ 400) e frigobares (R$ 1,4mil ante R$ 500).
Segundo os auditores, o edital “impede que os licitantes apresentem propostas que reflitam o valor econômico total da contratação”, por não prever mecanismos de controle sobre os preços cobrados pela empresa vencedora.
Seleção e próximos passos
O Consórcio Pronto RG foi escolhido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, contratada pelo governo federal sem licitação. Depois das críticas, o valor do contrato foi revisado.
Com base nas conclusões do relatório, caberá ao ministro Bruno Dantas, do TCU, decidir se os contratos serão suspensos ou se o governo será apenas instado a se explicar. A tendência no TCU é pela segunda opção, para evitar atrasos na COP30.
Leia também: “A COP dos absurdos”, reportagem publicada na Edição 266 da Revista Oeste
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