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Política

Toffoli envia ao STF inquéritos sobre fraudes no INSS que citam Onyx e Pinato

Supremo passa a conduzir investigações sobre esquema de descontos ilegais na Previdência com citação de políticos

Ministro do STF Dias Toffoli
Ministro do STF Dias Toffoli | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a Corte os inquéritos que apuram irregularidades em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi tomada com base em um relatório da Polícia Federal que mencionou o deputado Fausto Pinato (PP-SP) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni nas investigações.

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Na decisão, Toffoli justificou a necessidade de reunir os processos no Supremo. Ele pretende avaliar de forma unificada eventuais conexões entre os fatos. O magistrado destacou que a presença de autoridades com foro especial exige a análise direta pelo STF. Também determinou a manutenção do sigilo sobre os autos.

“Faz-se necessário o compartilhamento dos respectivos autos para exame e análise conjunta, sob o crivo deste Supremo Tribunal Federal, sobre eventual conexão e prevenção estabelecida”, diz o documento assinado por Dias Toffoli em 10 de junho.

Segundo a Polícia Federal, os dois políticos foram citados no contexto da atuação da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). A entidade aparece como uma das responsáveis por descontos considerados irregulares em benefícios do INSS. Investigadores revelaram que a ABCB doou recursos à campanha de Onyx ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2022.

O nome de Onyx aparece com destaque no inquérito por ter comandado o Ministério do Trabalho e Previdência entre julho de 2021 e março de 2022. Durante sua gestão, foram assinados acordos de cooperação técnica entre o INSS e entidades como a ABCB. A PF afirma que esses acordos permitiram o início dos descontos fraudulentos.

O documento de Toffoli também menciona o depoimento de uma testemunha colhido em 2024

O documento de Toffoli também menciona o depoimento de uma testemunha colhido em 2024 que teria indicado a participação de parlamentares nas irregularidades. O ministro determinou o envio da decisão ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além das varas federais onde tramitam outros trechos da investigação.

A defesa da ABCB contestou a operação da PF e alegou falta de acesso aos autos e desconhecimento da decisão judicial que autorizou a medida. Os advogados afirmaram que foram surpreendidos pela deflagração da investigação.

Fausto Pinato negou qualquer envolvimento com o esquema. Em nota, afirmou que foi citado apenas porque alugou, em janeiro de 2024, um imóvel onde funcionava uma empresa que encerrou suas atividades meses antes. Trata-se da Fae Magazine Virtual Ltda., que teria deixado de operar em agosto de 2023.

“Estou absolutamente tranquilo quanto à lisura da minha conduta e à regularidade de todos os meus atos, tanto públicos quanto privados”, disse por meio de nota. “Reitero meu compromisso inegociável com a ética, a transparência e o respeito às instituições democráticas.”

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11 comentários
  1. Eldo Amílcar Franchin
    Eldo Amílcar Franchin

    Mais condenados que posteriormente serão julgados inocentes devido à bondade magnânima do excelente ministro

  2. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    aMIGO DO GATUNO FDP DO SEU PAI VÁ TOMAR NO CENTRO …..OUTRO SAFADO DE MERDA!

  3. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Chafurdaram para encontrar um nome do governo passado para desviar o foco da gatunagem do atual !

  4. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    O cara que anulou as provas da lava jato, soltou todos corrupto condenados , nomeou o careca para esculachar a direita, vai deixar a parte não corrupta da federal investigar gente da esquerda como o irmão do gatuno?

  5. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    …”Amigo do amigo do meu pai…” fazendo o trabalho certinho, conforme quem manda realmente no Bóstil quer! Isso mesmo garoto.. continue…

  6. Adriano Jose Kretschmer
    Adriano Jose Kretschmer

    Então é assim que eles estão preparando a saída, trazer todos os políticos de todos os partidos, assim todos vão fazer de tudo para se salvar.

  7. Adriana de Lanna Malta Tredezini
    Adriana de Lanna Malta Tredezini

    Com certeza para manter a quadrilha protegida.

  8. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Esse STF não tem dia que causa vomitos na populacao brasileira, sera que essa decisao desse samaritano da Oldebrech e irmaos Batista decidiu esse absurdo apos um almoço ?

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