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Política

Toffoli invalida ações da Lava Jato contra lobista que afirmou ter transferido valores para Cunha

A decisão do ministro foi fundamentada em uma conversa entre o então juiz Sergio Moro e o então procurador Deltan Dallagnol na qual discutiram detalhes relacionados à prisão de João Augusto Rezende Henriques

Dias Toffoli
Antes disso, Toffoli havia ordenado que todo o material permanecesse lacrado e sob guarda do próprio STF | Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todos os atos da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro relacionados ao lobista João Augusto Rezende Henriques. Ele foi condenado junto com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha em um processo sobre contas secretas na Suíça.

A decisão de Toffoli, como em outros casos, utilizou diálogos obtidos pela Operação Spoofing. Essa investigação revelou conversas hackeadas e divulgadas entre procuradores. O diálogo que fundamentou a anulação ocorreu entre o ex-procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e Moro.

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Na conversa, Deltan informou que havia ajustado uma data com a Polícia Federal para prender operadores do MDB. Ele explicou que isso ocorreria caso conseguisse autorização a tempo. Moro respondeu que havia autorizado dois casos naquela manhã, incluindo a prisão temporária de João Augusto Rezende. Ele revelou, no entanto, que as provas eram insuficientes para justificar a prisão preventiva. Deltan agradeceu pela informação.

Dias Toffoli declarou que troca de mensagens evidenciou uma colaboração entre juiz e acusação

Toffoli afirmou que essa troca de mensagens evidenciou uma colaboração entre juiz e acusação. Ele destacou que isso violou os princípios de imparcialidade e ampla defesa. Para o ministro, a conduta comprometeu a base do processo penal democrático e prejudicou os direitos fundamentais do réu.

A decisão resultou no arquivamento dos processos contra Henriques, que respondia a cinco ações. Em nota, a defesa do lobista celebrou a decisão. O advogado Marcelo Lebre revelou que ela resgatou a legalidade e as garantias constitucionais. Ele destacou que a Operação Lava Jato desconsiderou importantes cláusulas previstas na Constituição e em tratados internacionais.

No caso das contas secretas, Eduardo Cunha foi condenado em 2017 por Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão. Ele teria recebido US$ 1,5 milhão de negociações da Petrobras na África em 2011. Posteriormente, o TRF-4 reduziu a pena para 14 anos e seis meses.

Henriques foi preso em 2015. Ele admitiu à Polícia Federal que transferiu valores para uma conta ligada a Cunha. Porém, afirmou desconhecer essa relação no momento da transação. Também confessou que fez repasses a políticos e funcionários da Petrobras. Segundo ele, esses valores foram pagos em troca de informações e apoio em negócios que envolveram a estatal.

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10 comentários
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Esse é o pai da criança !
    Corrupto podre desde a nascença !
    Esse merece o presente alexandrino !

  2. Hermes
    Hermes

    Esse é o afilhado do lurapio. Fazendo o serviço como o chefe gosta. Também, sendo o amigo do amigo do meu pai,não precisa nem ter passado em concurso. Perderam totalmente a compostura da ética e da lei.

  3. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    É “Amigo do Amigo do meu Pai” ou atualmente “Toffogigio” não pára de tentar acabar com a lembrança da Lava-Jato e tudo que ela revelou, né “cumpanheiro”…

  4. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Cada vez que esse sujeito aparece em video , o que percebemos e que ou está de Tessa a ou não está spbrio porque o que sai da cabeca nenhum poliglota consegue Traduzir .

  5. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Poder judiciário vergonha nacional afundando o pais em um mar de lama. Aqui sem duvida alguma o crime compensa. Urna eletrônica com voto impresso e auditavel já!

  6. Luiz Fraga
    Luiz Fraga

    O Brasil, assim, se consolida como uma ditadura cleptocrata amparada por uma “juristocracia” com viés ideológico de esquerda.

  7. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    Era o esperado partindo de um reprovado duas vezes em concurso para ser juíz….

  8. carlos
    carlos

    Mais uma decisão vergonhosa desse carcomido tribunal, agora sob alegação da violação da imparcialidade e ampla defesa. Violação da imparcialidade e ampla defesa que esses urubus de capa preta têm perpetrado seguidamente, com violação frontal da constituição, em incontáveis casos envolvendo conservadores.
    No caso concreto, diante da magnitude e importancia da operação lava jato, a alegação é ainda mais ridícula, uma vez que era de rigor diante da complexidade e dos interesses em jogo que a força tarefa e o magistrado estivessem alinhados com transparencia para que houvesse efetividade nas incontáveis operações levadas à efeito, sem que isso implicasse em qualquer violação da ampla defesa ou da imparcialidade por parte do magistrado, s.m.j.

  9. Oswaldo Galvão Carvalho
    Oswaldo Galvão Carvalho

    que papel mais “pobre” (ridículo mesmo) esse exercido pelo tofolli, como sinistro da mais alta corte judicial da República dos bananas..
    protagonista do nada vezes nada.
    importância histórica nenhuma.
    vai passar em brancas nuvens pelo “stf” (a fonte minúscula é para fazer uma grande homenagem ao órgão ao qual está ligado) e não deixar legado algum que se preste.
    paupérrimo em conteúdo.
    NÃO SEI MAIS COMO ELOGIAR ….Pobre e Podre Brasil !!

  10. Sandra Maria Ferreira Cavalieri D'Oro
    Sandra Maria Ferreira Cavalieri D'Oro

    Não entendo, apenas vergonhoso!

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