Toffoli mantém suspensas operações policiais em favelas

AGU pediu ao STF para reavaliar a decisão do ministro Edson Fachin
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL | O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

AGU pediu ao STF para reavaliar a decisão do ministro Edson Fachin

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli |  Foto: FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou ontem o pedido para reavaliar uma decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu operações da polícia em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de coronavírus. Anunciada em 5 de junho, a medida restringiu as ações dos agentes apenas em “casos absolutamente excepcionais” e devidamente justificados. Além disso, Fachin definiu que deveriam ser tomados cuidados para não colocar a população, a prestação de serviços públicos sanitários e as atividades de ajuda humanitária em risco ainda maior.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) é a autora da peça que solicitou a reversão da canetada de Fachin. Contudo, ao negar o pedido, Toffoli manteve o atual quadro. Segundo ele, não vai avaliar o caso de forma individual, durante o recesso, porque o tema já está sendo analisado no plenário virtual do STF. Conforme a AGU, a medida “gera sério impacto nas ações de integração, de coordenação de estratégias, de planejamento. Não só, de execução das políticas de segurança pública em todas as comunidades do Estado do Rio de Janeiro. E abandona seus moradores à própria sorte”.

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