Nesta quarta-feira, 11, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para analisar o pedido que propõe obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.
Mais cedo, o juiz do STF havia sido sorteado relator da ação.
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No processo, alega-se que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou de cumprir a obrigação regimental de abrir a comissão parlamentar de inquérito, mesmo depois de a proposta ter reunido o número mínimo de assinaturas.
“Há postergação injustificada do exercício do direito público subjetivo do impetrante e dos demais signatários do requerimento de instalação de CPI para investigar as fraudes ocorridas”, diz documento.
Ainda conforme a peça movida pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a “prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à imagem da fiscalização parlamentar”.
Na decisão, Toffoli escreveu: “Nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”.
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Polêmicas envolvendo Toffoli
Em 12 fevereiro, Toffoli deixou a relatoria dos processos que envolvem o banco no STF. Isso porque a maioria de seus colegas o pressionou para tal.
Além disso, a imprensa revelara a existência de uma empresa, da qual Toffoli é sócio, que era dona do Tayayá resort.
O empreendimento, porém, foi adquirido por um fundo ligado Master.
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Ufaaa depois de estar pelado na zona e gritarem: mas o rei esta nu
O novo “sorteio” cairá ou no sapo ou no ovo. Façam as suas apostas.