O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas sobre decisões individuais da Corte. Ele classificou como “lenda urbana” e “mentira deslavada” a afirmação de que os ministros do STF adotam práticas monocráticas, ressaltando o caráter coletivo do tribunal.
O ministro ainda destacou a produtividade do STF ao comparar o volume de processos julgados anualmente com Cortes estrangeiras. A fala do ministro ocorreu durante audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital, nesta segunda-feira 27.
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“A Suprema Corte dos Estados Unidos não julga mais do que cem a 120 processos por ano”, afirmou. “A da Alemanha não passa de cem. A francesa, quando muito, chega a 450 ou 500 processos. O Supremo julga mais de 14 mil processos por ano de forma coletiva.”
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Essas declarações ocorreram enquanto tramita no Congresso Nacional uma proposta para restringir decisões individuais dos ministros do STF.
O Projeto de Lei n° 3.640/2023 foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na semana passada e agora deve ser analisado pelo Senado.
Apesar de a audiência pública ter sido transmitida ao vivo pelos canais do STF e da TV Justiça no YouTube, o vídeo não está mais disponível na plataforma.
Toffoli chora ao receber homenagem de Fachin
Toffoli chorou depois de receber uma homenagem do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na semana passada, quando completou 16 anos no tribunal.
Na ocasião, Fachin elogiou a “travessia” de Toffoli no STF e a “relevância” das decisões do colega.
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“Receba os compromissos desta presidência e certamente de todo este colegiado e que a trajetória de Vossa Excelência, a dedicação ao trabalho e a jornada de dedicação a este tribunal continuem inspirando a todos nós”, disse Fachin ao passar a palavra ao colega. “Nosso muito obrigado e sinceros parabéns.”
Toffoli participou da sessão por videoconferência. O ministro apareceu na tela emocionado ao comentar os elogios.
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Imagina um ministro, ex advogado de Zé Dirceu e do PT, sim, é um aparelhamento judiciário organizado por décadas. Além de comunistas, são hábeis contra a sociedade.
Detalhe: As Cortes Supremas de outros países, à exemplo a dos EUA, são Cortes CONSTITUCIONAIS, e julgam processos somente quando há divergência Constitucional, exceto a Brasileira, que hoje julga, crimes comuns, crimes politicos (assim dizem), e substitui a primeira instancia, e ai por diante. Não mérito nenhum em dizer isso, pelo contrário, é vergonhoso, uma Suprema Corte haver desviado de sua missão. Outro coisa que incomoda: O choro, esses Ministros, avôs/avós, em idade adulta soltar lagrimas por emoções egoístas quando um elegia o outro, que gana de tanto elogio é isso? Vergonhoso igualmente.
Ladrão de processo?
Lenda Urbana, é um adv com raso saber jurídico tornar-se um ministro do STF…. Ativista do PT. Não sabe ler
As estatisticas. Mas o STF debocham do povo o tempo todo…. Logico, Sao intocaveis ….
Oi sr Todfoli . Essa estatística saiu de dentro do stf! Reveja seus dados, moço. Nós não inventamos nada. v.S é que está longe das informações
Um analfabeto deste, juridicamente falando, rosnando, dá ânsia de vômito….
Estrelando os Bons Companheiros
Lenda urbana é vc, Toffoli “,amigo do amigo do meu pai”. Ainda continua recebendo 100.000,00 da esposa? Vc não devia nem ter nascido .