No mês passado, a apoiadora do presidente Jair Bolsonaro chegou a ser presa por decisão do ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou um pedido apresentado pela defesa de Sara Winter para afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos.
A decisão é do dia 2 de julho e foi tornada pública nesta terça-feira, 7.
Segundo a defesa de Sara Winter, Moraes estaria impedido de atuar no procedimento porque seria “inimigo declarado” da investigada.
Foi por decisão de Moraes, inclusive, que ela chegou a ser presa preventivamente.
“Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição. A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, disse Toffoli.
Na prática, se fosse aceito, o pedido implicaria na anulação de todas as medidas determinadas no curso das investigações, incluindo provas obtidas em computadores, celulares e documentos apreendidos em endereços ligados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Até agora, Alexandre de Moraes aponta a “real possibilidade” de atuação de uma associação criminosa voltada para a “desestabilização do regime democrático” com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos.
Soltura de Sara Winter
Sara Winter foi solta em 24 de junho, após passar dez dias detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal.
Desde que deixou a cadeia, ela precisa cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com os demais investigados no inquérito dos atos antidemocráticos.
Além disso, ela só pode sair de casa para trabalhar ou estudar e, mesmo nesses casos, precisa manter distância mínima de um quilômetro das sedes do STF e do Congresso Nacional.
Com informações do Estadão Conteúdo.