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Política

Toffoli suspende multa bilionária da Odebrecht

Ministro já tinha tomado decisão semelhante no caso da multa aplicada à empresa dos irmãos Batista

estadao - dias toffoli - agu - bagunça institucional
O ministro Dias Toffoli, do STF, atendeu pedido da Odebrecht e concedeu decisão semelhante à dada para a J&F| Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa de R$ 8,5 bilhões que a empreiteira Odebrecht, hoje Novonor, tinha de pagar ao Estado, por ter praticado corrupção nos governos do PT.

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Em 2016, ao fechar acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht aceitou desembolsar a quantia para se livrar de processos. No acordo com o MPF, 77 ex-executivos da companhia confessaram a prática de corrupção em 49 contratos de obras públicas, entre 2006 e 2014.

Depois de Toffoli suspender uma multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à J&F, empresa dos irmãos Batista, em dezembro, a Odebrecht fez o mesmo pedido, obtendo sucesso.

+ Toffoli anula provas da Lava Jato, vitimiza Lula e ignora corrupção do passado

“Há, no mínimo, dúvida razoável, sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o MPF que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor”, argumentou Toffoli, na decisão proferida em 31 de janeiro.

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), que foi procurador responsável pela força-tarefa da Lava Jato, comentou a decisão de Toffoli. “O Brasil é oficialmente o paraíso da corrupção”, escreveu, no Twitter/X, depois de lembrar de outras decisões recentes do ministro contra a Lava Jato.

Decisão de Toffoli a favor da Odebrecht é semelhante à concedida à J&F

Odebrecht corrupção Argentina Lava Jato
Odebrecht pediu a suspensão da multa que livremente aceitou pagou | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Desde que assumiu os processos da Lava Jato, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril do ano passado, o ministro Dias Toffoli, chamado em documentos internos da Odebrecht de “amigo do amigo do meu pai”, concedeu duas decisões questionáveis.

A primeira, em 6 de setembro, anulou todas as provas do acordo de leniência com a Odebrecht. Antes da decisão de Toffoli, Lewandowski já tinha anulado os sistemas de informática onde a Odebrecht registrava as propinas pagas a dezenas de políticos e agentes públicos. As duas decisões tiveram um efeito cascata: todos os investigados ou condenados pela Lava Jato estão conseguindo anular os processos.

Lava Jato: veja as provas anuladas por Toffoli

A mais recente decisão de Toffoli foi em dezembro, quando ele suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F, empresa dos irmãos Batista que também admitiu praticar corrupção.

Nos dois casos, da Odebrecht e da J&F, Toffoli atendeu ao pedido de suspensão da cobrança da multa enquanto os advogados das empresas analisam se há elementos para que os acordos sejam anulados.

Isso porque as companhias pediram acesso a informações obtidas pela Operação Spoofing, apelidada de Vaza Jato. São informações que o hacker Walter Delgatti Neto conseguiu invadindo celulares das autoridades encarregadas da Lava Jato, como o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallgnol.

Para Toffoli, “as informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si” justificam a suspensão da cobrança da multa também da Lava Jato.

Amigo do amigo do meu pai”

Dias Toffoli STF
Dias Toffoli anulou todas as provas da Lava Jato em decisão proferida em 6 de setembro | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Ex-advogado do PT, Toffoli foi citado no depoimento de Marcelo Odebrecht à Polícia Federal. Conforme vídeo que voltou a circular na internet depois da decisão de 6 de setembro, o empresário afirmou que fez contato na época em que Toffoli aguardava validação por parte do Senado para ser aprovado para o STF.

+ Marcelo Odebrecht falava em ter Toffoli como ‘aliado futuro’

“Uma das razões que eu sempre dizia para o Adriano Maia, ex-diretor jurídico da Odebrecht, manter esse contato é porque eu achava que era uma pessoa que tinha potencial e que seria importante ter ele Toffoli como aliado futuro”, disse Odebrecht, no depoimento.

O empresário também confirmou à PF que Toffoli seria o “amigo do amigo do meu pai”, apelido com o qual o ministro era tratado em documentos internos da empresa. O amigo de seu pai, Emílio Odebrecht, seria Lula.

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23 comentários
  1. Fabio Reiff Biraghi
    Fabio Reiff Biraghi

    Com certeza “o amigo do amigo do meu pai” é de uma ” lealdade ” de causar inveja a qualquer amigo.
    Com certeza essa ” lealdade ” é recíproca.

  2. A-DDS
    A-DDS

    Pois é, mas os COVARDES continuam de braços cruzados. Cadê a paralizacão total?????? Que nada, agora tem carnaval, o futebol, a cervejinha gelada.

  3. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Onde ha fumaça ha fogo. Tremendo cheiro de partilha.

  4. JOSÉ OTAVIO
    JOSÉ OTAVIO

    Missão dada missão cumprida.Imaginem quanto vai levar por fora………..

  5. MNJM
    MNJM

    “O amigo do amigo do meu pai”. Como o povo pode respeitar uma Instituição com togados imorais que apoiam a corrupção? Depois Gilmar Mendes tem a cara de pau de defender o governo e contestar a avaliação que o país piorou no quesito combate a corrupção. Tenham vergonha na cara senhores ministros..
    E o covarde do Rodrigo Pacheco com aquela cara de paspalhão nada faz. OUTRO CRETINO.>

  6. Ed Camargo
    Ed Camargo

    É assim que os padrões sociais funcionam para os esquerdopatas: se tivermos a política certa, podemos escapar impunes de qualquer coisa. Veja o valor da dívida bilionária perdoada dos irmãos Batista e da Construtora Odebrecht pelo esquerdopata Tofolli. Se você tiver do lado errado ou seja se você for um conservativo que busca a Liberdade, o juiz esquerdopata irá ignorar sua própria hipocrisia e pregá-lo na parede como fizeram com o dono da loja Havan.

  7. Erich Bruno Hoertel Negri
    Erich Bruno Hoertel Negri

    O “amigo do amigo de meu pai” pagou a dívida.

  8. Thales Augusto
    Thales Augusto

    Anula multa de bandidos que junto com o PT saquearam o país, e multam o Hang baseados em nada. E o senado assinando embaixo,

  9. Iramar Benigno Albert Júnior
    Iramar Benigno Albert Júnior

    Será a mulher dele também a advogada da empresa? Se não for, qual a comissão?

  10. Ed Camargo
    Ed Camargo

    No STF, a ética, o bom senso e o senso comum, o compasso moral, a decencia podem ser opcionais, mas as consequências para o povo não são.
    Como é bom ter poderes absolutos e não sofrer qualquer consequências por suas ações. O Juiz elitista Tófolli não precisa vencer eleições, dessa forma não temos como despedí-lo. O usurpador das leis e da justiça vai continuar nos atormentando até o dia de sua aposentadoria do STF.
    Quando a razão, as leis, a justiça são abandonadas e a fantasia estúpida glorificada, monstros impossíveis são produzidos.

  11. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    O pessoal tá tão trankilo de que irem até um caixa da CEF e resgatar um cheque nominal da odebrecht para pagamento a alguém dos três poderes, sairão ricos e faceiros.

  12. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Membro da quadrilha tem que proteger a quadrilha.

  13. Hermes
    Hermes

    Vai ter muita grana para todos. Quem aprova essas violações, é alienado, apátrida, doente mental, burro mesmo ou tem algum ganho financeiro nisso tudo.

  14. JORGE LUIS
    JORGE LUIS

    Primeiro: não tinha acabado às decisões monocráticas?
    O honesto é intimado, multado, taxado, encarcerado, sem anistia. O bandido virou vítima, o homem, virou qualquer coisa. A lei e a justiça viram injustiça. S O C O R R O.! O que eu sou? Onde estou?

  15. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O governo esquerdopata, perdoa dívida de bilionários, deixando-os super ricos, ao mesmo tempo que aumentam os impostos em cima dos pobres, deixando-os na miséria.
    Quem ainda pensa que esse governo é do povo, para o povo e pelo povo, so pode estar com a mente profundamente deturpada por ter acreditado no slogan: “O amor venceu”

  16. Ricardo Villas
    Ricardo Villas

    Podridão TOTAL! No caso do dono da Havan, a justiça petista lhe deu uma multa de 80 milhões alegando situações inexistentes. O Brasil foi tomado!

  17. Sérgio Tostes de Escobar
    Sérgio Tostes de Escobar

    O sistema judicial brasileiro está completamente corrompido, aparelhado e falido! Um reforma é urgente para o futuro do Brasil!

  18. David Souza Silva
    David Souza Silva

    O que está acontecendo com a “justiça”!?
    O descaramento extrapolou o mínimo aceitável….

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