Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira, 17, a cassação do mandato e a inelegibilidade do deputado Valdevan Noventa (PL), por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
O plenário referendou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que condenou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.
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Segundo a investigação, foram recebidas doações de pessoas físicas com origem não identificada, totalizando R$ 86 mil, e de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos.
Agora, será feita a recontagem dos votos para deputado federal em Sergipe, considerando nulos os votos atribuídos a Valdevan.
O relator do recurso, ministro Sérgio Banhos, ressaltou que a prática de abuso de poder econômico ficou demonstrada nos autos, não restando dúvida de que houve a irrigação de recursos ilícitos.
De acordo com o processo, integrantes da equipe de campanha de Valdevan aliciaram dezenas de moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato.
O perfil dos doadores era incompatível com o valor doado, uma vez que vários eram beneficiários do programa Bolsa Família, e alguns deles confirmaram ter apenas emprestado o número do CPF para a operação financeira.
Outras duas pessoas envolvidas no esquema foram condenadas: Evilázio Ribeiro da Cruz e Karina dos Santos Liberal, coordenadores de campanha do parlamentar, que também estão inelegíveis pelo período de oito anos, a contar da data das eleições de 2018.
Segundo os autos, foram feitas dezenas de doações no valor de R$ 1.050, em dias próximos e na mesma agência bancária. Pela legislação, doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária. O valor de R$ 1.050, um pouco abaixo do limite legal, em mais de 80 depósitos na boca do caixa, alertou sobre a possibilidade de fraude, que foi confirmada na investigação.
Pelas redes sociais, o deputado escreveu: “A decisão proferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem efeito imediato, pois cabe recurso com efeito suspensivo, e o mandato continua em vigor.”
Esse TSE é uma inutilidade, só caçou o cara agora, quando foi que existiu princípio igualitário em eleição. Só caçou porque é do PL
O TSE é um tribunal que só tem serviço de dois em dois anos, com um prejuízo aos cofres público na casa de Bilhão “ano” e permite um político desfrutar de todo o mandato pra depois cassar!
Nossa, rapidez de causar inveja a uma tartaruga perneta. 4 anos para julgar uma bosta dessas.