O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada à deputada federal Carla Zambelli (PL) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL) por desinformação contra a coligação que apoiou o presidente Lula.
A maioria dos ministros acompanhou a decisão do relator, Alexandre de Moraes, que fixou em R$ 30 mil a multa para Zambelli e em R$ 15 mil para Flávio. A decisão também determina a exclusão definitiva do conteúdo das redes sociais.
Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski (antes da aposentadoria), Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach acompanharam Moraes. Apenas o ministro Raul Araújo votou contra.
Os dois parlamentares compartilharam, em seus perfis no Instagram, um vídeo acusando o PT de corrupção e afirmando que, em razão dos desvios, até os aposentados foram prejudicados com a redução do montante recebido.
“Um dos maiores esquemas de corrupção da história, não poupou ninguém. Lula e o PT destruíram as estatais, causando um prejuízo de bilhões, e quem está pagando essa conta são os aposentados”, dizia o vídeo, transcrito pela coligação de Lula na ação ao TSE. “Acontece que, no governo do PT, a má gestão e a corrupção deram prejuízo, até nisso, no dinheiro sagrado do aposentado, eles conseguiram mexer, e hoje o aposentado perde 30% do seu salário para pagar o rombo causado pelo PT.”
Durante o julgamento, na terça-feira 18, Moraes disse que a divulgação de postagens inverídicas não pode ser confundida com liberdade de expressão, que é garantida pela Constituição Federal. “Não é possível que redes sociais, big techs e plataformas sejam terra de ninguém. O que não se pode fazer no mundo real, não se pode fazer no mundo virtual”, afirmou.
Os advogados de Flávio Bolsonaro afirmaram ao TSE que o senador possui imunidade parlamentar para fazer críticas e que apenas relatou casos envolvendo corrupção em fundos de pensão.
A defesa de Carla Zambelli afirmou no processo que não divulgou fatos inverídicos e que adversários políticos não podem ser impedidos de se manifestar sobre indícios de ilícitos cometidos pelos adversários.
Em discurso, Lula chamou o candidato Jair Bolsonaro de “genocida”, “fascista”, “miliciano”, “covarde”, além de outros adjetivos. Mas o TSE acatou o voto da ministra Cármen Lúcia, que entendeu que as declarações de Lula estavam “dentro do limite da liberdade de expressão” e manteve no ar os vídeos dos comícios.
UMA PALAVRA: APARELHAMENTO!
Até quando esse moço aí do STF e do TSE, chamado de juiz, vai continuar perturbando o Estado Democrático de Direito, praticando arbitrariedades, zombando da constituição, zombando das leis, zombando do Congresso Nacional e zombando de MILHÕES e MILHÕES de cidadãos brasileiros, contribuintes e que estão sendo vilipendiados dia após dia pelo dito-cujo e os pares que o seguem?
Será que vão aceitar um absurdo desses? Alguém precisa se insurgir contra essas arbitrariedades. A perseguição ao conservadores está cada vez mais explícita.
Seria muito melhor se não tivéssemos justiça no Brasil, tendo em vista que ela pendeu para um lado e está massacrando o outro! Lamentável!
É uma vergonha esse lado do TSE, totalmente parcial, injusto e mancha mais ainda a nossa precária justiça! Bolsonaro pode ser chamado de genocida, fascista etc e o Lula não pod ser chamado de corrupto!
Só quero saber até onde irá esta perseguição política vigarista aos conservadores. Assistimos todos, indignados, as matérias de jornais e TVs denunciando a corrupção em todas as instituições, ministérios, estatais, fundos de pensão, bancos públicos, assistimos toda a cúpula do PT ser condenada ao vivo no julgamento do mensalão, e as pessoas não podem dizer que o PT é corrupto? Isso é uma palhaçada!
Nesse governo de excessão, dizer a verdade e revelar as ações corruptas praticadas pelo regime petralha, é considerado um crime e multas serão aplicadas.
A liberdade de expressão somente existe para os integrantes do regime, qquer outro será punido com multas e prisão.
O regime petralha usa a intimidação para avançar sua agenda de domínio total do pais.
Aqueles que sabem estar corretos, não possuem qquer razão para reprimir o debate, reprimir a liberdade de expressão pois entendem que todo argumento opositor será suprimido por fatos. Contudo os fatos revelam um governo corrupto, surgindo a necessidade de reprimir o diálogo via multas e prisão. Isso é uma prescrição para tirania.
Vou mudar seu nome para Ed Amargo.
E o seu para Passador de Pano ou Ingênuo total… O Sr. Ed não falou nenhuma mentira ou, como quer o Xerife, fake news…
Não mais impressiona a desfaçatez da extrema esquerda cleptocrata lulista, do extremo ativismo judicial e da extrema imprensa a serviço do lulismo. Marcelo Odebrecht e Antônio Palocci DELATARAM a criação pela Odebrecht de um caixa de 300 milhões de Reais para o Lula, que conforme exige a Lei da Delação, ironicamente sancionada pela então Presidente Dilma Rousseff, quem DELATA é obrigado a provar o que diz, no caso, número da conta, qual funcionário da empresa que formalizou a conta, extratos bancários, comprovantes de depósitos e/ou transferências, fotos, vídeos, e-mails e mensagens de texto para que não pairem dúvidas sobre o que foi DELATADO. Como o Lula JAMAIS inquiriu judicialmente o Marcelo Odebrecht e o Palocci, é justo intuir que quem cala consente, que o Lula beneficiou-se do caixa criado pela empresa igualmente bandida? Como explicar que figurões do Partido que virou quadrilha, o PT, foram presos por corrupção, inclusive o chefe da seita petista, o Lula? As Leis no Brasil estão sendo DESRESPEITADAS por quem deveria dar exemplos de respeito, mas que praticam descarado e seletivo ativismo judicial, especialmente as Instâncias superiores do Judiciário.
TSE o puxadinho do PT. O q mais ocorreu nas admistrações petistas foi corrupção, eses ministros são IMORAIS, atuam politicamente, apenas um do colegiado tem dignidade por respeitar a liberdade de expressão e por não negar a roubalheira petista. MORAES e BENEDITO missão cumprida.
QUE ABSURDO! Quer dizer q não houve corrupção durante os 14 anos do PT à frente da Presidência da República? HOUVE, SIM! Eu tenho 45 anos de idade, eu estava lúcido e presenciei toda a roubalheira q foi divulgada pela imprensa e q levou à prisão daquele q está no cargo de Presidente da República hj e ao impeachment da única pessoa no mundo q fala o “dilmês” com maestria… Agora, esculhambar o Bolsonaro e imputá-lo de crimes “tá tudo bem”, segundo a visão da Ministra Carmen Lúcia? É VERDADE, SÓ BANDIDO SE DÁ BEM NA JUSTIÇA DESSA REPÚBLICA DAS BANANAS! INDIGNADO AO EXTREMO!!
A camorra italiana inspira muita gente!
Os petistas presos por envolvimento em esquemas de corrupção, depois de condenados e irem para a jaula são inocentes, portanto. É assim que os crápulas reescrevem a história a sua maneira.
Falar a verdade hoje da multa, o somente os acéfalos ou os que fazem parte da quadrilha para criminalizar uma firmação dessa
Enquanto o TSE for ocupado por militantes togados ficará difícil fazer justiça.