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Política

TSE tem novo comando para as eleições de 2026; confira

Nunes Marques assumirá a presidência, com Mendonça na vice; Corte tem desafios como IA e mudanças na Ficha Limpa

Nunes Marques e André Mendonça, que defenderam Alexandre de Moraes, durante solenidade no Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Antônio Augusto/TSE
O TSE é responsável por garantir a lisura e a legalidade das eleições no Brasil | Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novo comando a partir de junho, com mudanças na composição da Corte mas eleições de 2026.

Sete ministros fazem parte do tribunal: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República.

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Há ainda sete ministros substitutos, escolhidos pelo mesmo critério. Entre os principais desafios no pleito deste ano estão a aplicação das alterações na Lei da Ficha Limpa e a fiscalização de conteúdos gerados por inteligência artificial.

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O ministro Nunes Marques assumirá a presidência no lugar de Cármen Lúcia, com André Mendonça como vice.

Será a primeira vez que os dois indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF ocuparão simultaneamente os principais cargos da Justiça Eleitoral.

Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao STF.

Ministro Kassio Nunes Marques | Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

A formação segue sistema de rodízio. Ministros do STF e do STJ são eleitos por seus pares, em votação secreta, enquanto os juristas são indicados pelo presidente a partir de listas tríplices definidas pelo Supremo.

Os integrantes do STF e da classe dos juristas cumprem mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período. Já os ministros do STJ, por tradição, permanecem apenas um biênio, de modo a ampliar a rotatividade.

Cabe ao tribunal organizar e supervisionar as eleições, analisar prestações de contas de partidos e candidatos e julgar ações relativas ao processo eleitoral — do registro de candidaturas às regras de propaganda.

andré mendonça
O ministro André Mendonça, durante uma sessão plenária no STF – 11/03/2026 | Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Novos presidentes do TSE defende discrição e equilíbrio

Declarações de ministros que estarão à frente da Corte indicam tendência a uma atuação mais contida.

Em dezembro de 2025, Mendonça defendeu discrição. “O bom árbitro de futebol é aquele que não aparece”, comparou. “O bom juiz também tem que ser aquele que não aparece.”

Na sessão que definiu as regras do pleito, no último dia 2, Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral não deve “pecar pelo excesso, tampouco pela inação”, em busca de equilíbrio na condução do processo eleitoral.

“Entre a omissão que perpetua desigualdades e o excesso que compromete a legitimidade, a Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a medida justa, aquela que preserva, silenciosamente, mas de forma duradoura, a vida democrática”, afirmou o ministro.

1 comentário
  1. Ivan Severo
    Ivan Severo

    Ex condenado já deveria estar inelegível, carnaval foi vergonhoso em todos os sentidos , kkkkkkkk

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