URGENTE: deputado federal Daniel Silveira volta a ser preso

O parlamentar é investigado no inquérito que apura supostos atos antidemocráticos contra o STF
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Silveira é crítico do STF
Silveira é crítico do STF | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta quinta-feira, 24, por supostamente desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica. A informação foi antecipada pelo G1 e confirmada pela Revista Oeste. Assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a ação ressalta que o parlamentar violou o equipamento de monitoramento judicial. Silveira é suspeito de participar de atos considerados antidemocráticos pelos magistrados do STF.

“É possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, sustentou Moraes, na decisão. A partir de agora, o congressista ficará preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, onde ficou da primeira vez. Silveira já havia sido preso em fevereiro por críticas contra os ministros do STF. Contudo, desde março, cumpria prisão domiciliar.

Prisão inconstitucional

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Em entrevista concedida a Oeste em fevereiro, o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, classificou o ato de Moraes como inconstitucional porque o parlamentar não cometera crime. “Ele manifestou uma opinião”, disse, ao mencionar que Silveira tem imunidade em razão do cargo. Ainda segundo o jurista, caso o parlamentar fosse condenado com base no artigo 286 do Código Penal, que prevê punição de três a seis meses por incitação à violência, poderia cumprir a pena em liberdade.

Leia também: “O estranho caso de Alexandre de Moraes”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 49 da Revista Oeste

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6 comentários

  1. O ex presidente Michel Temer deveria advertir seu indicado ao STF Alexandre de Moraes, que ele esta extrapolando o “livrinho” e fazendo pior que FACHIN fez para ele com aquela famosa delação premiadíssima do quarteto Joesley/Janot/Fachin e Globo que acabaram com a possível aprovação da reforma da previdência em Maio/17 e BARROSO com a incessante investigação prorrogada por 4 vezes no Inquérito dos Portos.

    1. Coitado, para quem falava que o regime era ditadura, o q é isso então ? Isso é ditadura, é tortura. E o coitado do Eustáquio q ficou aleijado ? E PQ O BANANA DO PRESIDENTE SÓ ASSISTE SEUS APOIADORES SENDO PERSEGUIDOS, TORTURADOS E PRESOS POR BANDIDOS ? PQ ? COVARDE ! O Metiolate está ardendo nas pessoas de bem desse país, pois a bandidagem está livre, leve e solta – veja essa cpi que é claramente um palanque para o ladrão do Lula, que a cada dia se fortalece e o bananão do presidente se enfraquece. Aja presidente !! Esse país não vai se resolver com “flores”, perdemos a ordem !!!

  2. O POVO QUER um basta nos desmandos do STF, Mas quando ouve falar das Forças Armadas fica com medo .
    NÃO EXISTE OUTRA SAÍDA A NÃO SER EXERCITO NA RUA.
    Em 2022 vai ser FRAUDE TOTAL e os comunistas vão voltar a qualquer custo

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