MP 909/2020 extinguiu Fundo de Reserva Monetária, que era administrado pelo Banco Central, e destinou dinheiro à compra de material para combater vírus
Aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 909/2020, que extinguiu o Fundo de Reserva Monetária (FRM) do Banco Central (BC) e destinou os recursos ao combate do coronavírus no país, obteve aprovação nesta quarta-feira,13, no Senado.
“Entendemos por bem que as disponibilidades do FRM, porventura ainda existentes, sejam destinadas integralmente à aquisição de material de prevenção à propagação do coronavírus”, disse o senador e relator da matéria, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Metade da verba será enviada aos Estados e ao Distrito Federal. Os outros 50% vão para os municípios. Em todos os casos, o dinheiro precisa ser utilizado para a compra de material para o combate à covid-19.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizou a votação em sessão extraordinária, já que a MP perderia a validade na próxima segunda-feira, dia 18 de maio.
Aguardamos medida semelhante que libere o fundo eleitoral para o mesmo fim. Vai rolar uma dessas também certo? 😉