A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 11, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado, além de outros quatro crimes, e impôs a eles penas de prisão e multas. O placar foi de quatro votos favoráveis à condenação contra um voto contrário.
Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
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Bolsonaro teve a maior pena, de 27 anos de prisão, e o tentante-coronel Mauro Cid, delator, foi condenado à menor pena, dois anos, mas em regime aberto.
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Além disso, a Corte decretou a inelegibilidade de todos por oito anos, impôs multa de R$ 30 milhões a ser paga de maneira solidária por todos os réus e multas individuais que, somadas, ultrapassam R$ 1,1 milhão.
O Supremo também enviou ofício ao Superior Tribunal Militar e aos comandos do Exército e Aeronáutica para análise dos casos do militares — Bolsonaro, general Heleno, almirante Garnier, general Nogueira e general Braga Netto — para a perda de patente do Exército. A 1ª Turma do STF também ordenou a perda do mandato parlamentar de Ramagem.
Veja as penas e multas impostas a cada um dos réus
- Jair Bolsonaro
Vinte sete anos e três meses de prisão em regime fechado, além de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos corrigidos à época dos fatos. A multa total aplicada ao ex-presidente chega a R$ 365,3 mil, considerando o salário mínimo vigente em janeiro de 2023, que era de R$ 1.302, corrigido até agosto de 2025 pelo IPCA.
- Walter Braga Netto
Vinte e seis anos de prisão e cem dias-multa de um salário mínimo cada, totalizando R$ 147,3 mil.
- Almir Garnier
Vinte e quatro anos de prisão e cem dias-multa, num total de R$ 147,3 mil.
- Anderson Torres
Vinte e quatro anos de prisão e cem dias-multa, num total de R$ 147,3 mil.
- Augusto Heleno
Vinte e um anos de prisão e 84 dias-multa, somando R$ 123,7 mil.
- Paulo Sérgio Nogueira
Dezenove anos de prisão e 84 dias-multa, também no valor de R$ 123,7 mil.
- Alexandre Ramagem
Dezesseis anos, um mês e 15 dias de prisão e 50 dias-multa, totalizando R$ 73,6 mil;
- Mauro Cid
Dois anos de reclusão em regime aberto.
O julgamento e os votos dos ministros
A condenação de Bolsonaro foi decidida por 4 votos a 1. Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação.
Voto vencido, o ministro Luiz Fux defendeu a condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Leia também: O teatro das togas, reportagem de Silvio Navarro e Cristyan Costa publicada na Edição 286 da Revista Oeste
Num futuro não distante,seremos uma Cuba
As expressões faciais não mentem. A satisfação é estritamente pessoal. Uma acusão dessa magnitute, se verdadeira fosse, jamais causaria esse tipo de sorriso em juízes verdadeiros.
Nem parecia um julgamento com tantas brincadeiras, indiretas e sorrisos, lamentável essa perseguição, tudo tem seu tempo não há mau que dure pra sempre
Não vejo um futuro bom para o pais.
Essa Corte é uma palhaçada! Triste ver isso!
Morrerão pela própria soberba!