Venda de sentenças: denúncias expõem conexões suspeitas no STJ

As recentes denúncias de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) podem ser apenas um aperitivo do que está por vir em termos de escândalos relacionados à venda de sentenças envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Uma briga entre o procurador do governo do Distrito Federal, Rodrigo Alencastro, com o advogado recém-formado Victor Pellegrino Júnior, resultou em revelações comprometedoras sobre a suposta existência de um robusto sistema de tráfico de influência nos gabinetes de ministros do STJ.

Advogados e ministros do STJ: uma estreita relação 

De acordo com o site PlatôBR, em junho do ano passado, por ocasião do chamado “Gilmarpalooza” – referência ao evento promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em Lisboa -, Rodrigo e Victor trocaram socos e pontapés.

O pivô da rixa seria a ex-mulher do procurador, a advogada Caroline Azeredo, que foi a Lisboa em companhia do novo namorado, Victor. Lutador de artes marciais, Victor e Rodrigo se esbarraram. O resultado foi uma surra de Victor em Rodrigo, que, além de vários hematomas, perdeu a carteira e teve o celular e o relógio Rolex destruídos.

STJ: vingança à base de revelações

De volta a Brasília, Rodrigo procurou a Polícia Civil para registrar a agressão sofrida em Portugal. Aproveitou e, para se vingar da ex-mulher, disse aos agentes que Caroline vendia influência nos gabinetes do STJ. O caso segue em apuração. O que se sabe, contudo, é que a fonte da denúncia não é qualquer pessoa.

Além de procurador do DF, Rodrigo está entre os principais advogados de um dos maiores escritórios de Brasília, o Alckmin Advogados. O dono da empresa é o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Alckmin.

Do escritório de advocacia para o STJ

José Eduardo não é apenas referência de poder no campo jurídico; é, também, primo do atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Rodrigo é sócio do escritório em que, aliás, conheceu Caroline. A moça entrou como estagiária e, tempos depois, foi assessorar, no STJ, o então ministro Napoleão Nunes Maia.

Com porte de top model, descreve a reportagem do site, Caroline chegou a ter uma relação muito próxima ao ministro, conhecido pelo estilo conquistador. Mais tarde, a advogada voltaria a trabalhar com Rodrigo no escritório de Alckmin. 

Casal era amigos de filhos de ministros

O casal era amigo de filhos de ministros que são donos de outros escritórios de advocacia. Era reconhecido, também, por formar um par com atuação em processos milionários, trânsito livre nos gabinetes do STJ e acesso privilegiado a figurões dos tribunais, inalcançáveis a advogados comuns.

Segundo o site, Rodrigo e Caroline participavam de diversos eventos, no Brasil e no exterior, com a presença dos ministros do STJ e sob o patrocínio de partes interessadas em processos em curso nos tribunais liderados por esses mesmos magistrados. 

Eventos são “balcões de negócios” 

Nada diferente do que ocorreu recentemente em Roma, onde os donos da J&F, os irmãos Batista, que têm causas em julgamento nas cortes superiores, bancaram um evento que reuniu diversos ministros do STF, além de políticos do governo federal.

De acordo com uma fonte ouvida pelo site, esses encontros, especialmente fora do Brasil, representam “um verdadeiro balcão de negócios que pode desaguar em um escândalo sem precedentes para o Judiciário”. 

Tribunais em estado de alerta

A postura de Rodrigo Alencastro deixou alguns ministros em estado de alerta. Rodrigo disse à polícia que sabe muito mais. Contudo, teria garantido que o interesse, por ora, não é expor os ministros.

O procurador revelou saber de muitos movimentos da ex-mulher nos bastidores, em transações movidas por muito dinheiro para obter decisões favoráveis, principalmente no STJ. 

Tentativa de estancar a crise

Tudo indica que, tornar isso público, depende do interesse de instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Federal (PF), que receberam informações detalhadas.  

O afastamento, portanto, de 5 desembargadores do TJMS por determinação do STJ pode ser interpretado de diversas formas. Entre elas, a tentativa de evitar o alastramento de uma estrondosa crise que mal começou.

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