publicidade
Política

Vereador em prisão domiciliar assume prefeitura no Maranhão

O parlamentar assumiu o cargo depois do afastamento do prefeito e da vice, investigados por corrupção

maranhão corrupção vereador prefeito esquema
A nomeação de 'Pelego' para a Prefeitura foi formalizada com portaria publicada na sexta-feira 26 | Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Turilândia

Uma reviravolta política marcou o município de Turilândia (MA) depois de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que afastou o prefeito Paulo Curió e a vice-prefeita Tânia Mendes. Agora, a prefeitura está sob o comando do vereador José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego”.

Presidente da Câmara, Pelego assumiu interinamente o comando do município, mesmo estando em prisão domiciliar em decorrência de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Receba nossas atualizações

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

A nomeação de Pelego para a Prefeitura foi formalizada com portaria publicada na sexta-feira 26.

Com essa movimentação, a vice-presidente do Legislativo, vereadora Inailce Nogueira Lopes, também investigada e em prisão domiciliar, passou a responder interinamente pela presidência da Câmara.

Posse de vereador na prefeitura provocou críticas

José Luís Araújo Diniz é um dos cinco vereadores de Turilândia que cumprem prisão domiciliar, autorizados judicialmente a sair de casa apenas para sessões previamente marcadas da Câmara.

Qualquer deslocamento fora dessas condições pode implicar transferência imediata para o sistema prisional.

A possibilidade de um vereador investigado e sob restrição judicial exercer a chefia do Executivo gerou dúvidas.

O promotor Fernando Berniz, do Gaeco, explicou ao portal g1 que, segundo a Lei Orgânica Municipal, o presidente da Câmara pode assumir o Executivo interinamente.

Leia também: “Anestesia geral”, artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 301 da Revista Oeste

“Até porque ele não está afastado de suas funções”, afirmou o promotor. “E, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, na ausência do prefeito e do vice, quem assume a função do Executivo é o presidente da Câmara Municipal.”

Berniz destacou, entretanto, que as autorizações judiciais vigentes permitem aos vereadores apenas o exercício das atividades parlamentares.

Sobre Inailce Nogueira Lopes, também em prisão domiciliar, Berniz esclareceu que ela pode assumir a presidência da Câmara interinamente, desde que ocupe o cargo de vice-presidente.

O promotor alertou ainda para as consequências do descumprimento das medidas cautelares.

Detalhes da investigação e prisões

Depois de se entregarem na quinta-feira 25, cinco vereadores tiveram as prisões convertidas para domiciliar pela Justiça.

São eles: Gilmar Carlos (União Brasil), Sávio Araújo (PRD), Mizael Soares (União Brasil), Inailce Nogueira (União Brasil) e Ribinha Sampaio (União Brasil).

Todos são investigados por suspeita de corrupção ligada ao desvio de R$ 56 milhões dos cofres públicos.

Leia mais:

O Ministério Público informou que essas restrições buscam garantir que o comando municipal não fique vago, já que o prefeito Paulo Curió permanece preso.

Paulo Curió entregou-se à polícia na manhã de quarta-feira, 24, em São Luís, depois de permanecer foragido por dois dias, assim como os cinco vereadores.

Ao todo, a polícia cumpriu 21 mandados de prisão, atingindo, além dos gestores, empresários, servidores, vereadores e um secretário de Agricultura municipal.

O esquema

A investigação do Ministério Público revelou que uma organização criminosa se estruturou na Prefeitura e na Câmara de Turilândia, distante 157 km de São Luís, desviando recursos públicos, especialmente das áreas da Saúde e Assistência Social.

Essa apuração resultou na Operação Tântalo II, deflagrada na segunda-feira 22, como continuidade de ação realizada em fevereiro deste ano.

Segundo o Ministério Público, o prefeito Paulo Curió (União Brasil) exercia papel de liderança, controlando despesas, direcionando licitações e realizando pagamentos sem comprovação de serviços prestados.

O esquema envolvia a chamada “venda de notas fiscais”, em que empresas contratadas emitiam notas sem executar os serviços e devolviam a maior parte do dinheiro ao grupo político.

Leia mais sobre:

0 comentários
Nenhum comentário para este artigo, seja o primeiro.
Canal Oeste
Nossos colunistas
Foto do autor J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Foto do autor Augusto Nunes
Augusto Nunes
Foto do autor Ana Paula Henkel
Ana Paula Henkel
Foto do autor Guilherme Fiuza
Guilherme Fiuza
Foto do autor Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino
Foto do autor Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Foto do autor Antonio Cabrera
Antonio Cabrera
Foto do autor Eugênio Esber
Eugênio Esber
Foto do autor Evaristo de Miranda
Evaristo de Miranda
Foto do autor Flávio Gordon
Flávio Gordon
Foto do autor Roberto Motta
Roberto Motta
Foto do autor Miriam Sanger
Miriam Sanger
Foto do autor Adalberto Piotto
Adalberto Piotto
Foto do autor Frank Furedi, da Spiked
Frank Furedi, da Spiked
Foto do autor Jeffrey A. Tucker.
Jeffrey A. Tucker.
Foto do autor Theodore Dalrymple
Theodore Dalrymple
Foto do autor Flavio Morgenstern
Flavio Morgenstern
Foto do autor Ubiratan Jorge Iorio
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
publicidade