Uma reviravolta política marcou o município de Turilândia (MA) depois de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que afastou o prefeito Paulo Curió e a vice-prefeita Tânia Mendes. Agora, a prefeitura está sob o comando do vereador José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego”.
Presidente da Câmara, Pelego assumiu interinamente o comando do município, mesmo estando em prisão domiciliar em decorrência de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
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A nomeação de Pelego para a Prefeitura foi formalizada com portaria publicada na sexta-feira 26.
Com essa movimentação, a vice-presidente do Legislativo, vereadora Inailce Nogueira Lopes, também investigada e em prisão domiciliar, passou a responder interinamente pela presidência da Câmara.
Posse de vereador na prefeitura provocou críticas
José Luís Araújo Diniz é um dos cinco vereadores de Turilândia que cumprem prisão domiciliar, autorizados judicialmente a sair de casa apenas para sessões previamente marcadas da Câmara.
Qualquer deslocamento fora dessas condições pode implicar transferência imediata para o sistema prisional.
A possibilidade de um vereador investigado e sob restrição judicial exercer a chefia do Executivo gerou dúvidas.
O promotor Fernando Berniz, do Gaeco, explicou ao portal g1 que, segundo a Lei Orgânica Municipal, o presidente da Câmara pode assumir o Executivo interinamente.
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“Até porque ele não está afastado de suas funções”, afirmou o promotor. “E, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, na ausência do prefeito e do vice, quem assume a função do Executivo é o presidente da Câmara Municipal.”
Berniz destacou, entretanto, que as autorizações judiciais vigentes permitem aos vereadores apenas o exercício das atividades parlamentares.
Sobre Inailce Nogueira Lopes, também em prisão domiciliar, Berniz esclareceu que ela pode assumir a presidência da Câmara interinamente, desde que ocupe o cargo de vice-presidente.
O promotor alertou ainda para as consequências do descumprimento das medidas cautelares.
Detalhes da investigação e prisões
Depois de se entregarem na quinta-feira 25, cinco vereadores tiveram as prisões convertidas para domiciliar pela Justiça.
São eles: Gilmar Carlos (União Brasil), Sávio Araújo (PRD), Mizael Soares (União Brasil), Inailce Nogueira (União Brasil) e Ribinha Sampaio (União Brasil).
Todos são investigados por suspeita de corrupção ligada ao desvio de R$ 56 milhões dos cofres públicos.
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O Ministério Público informou que essas restrições buscam garantir que o comando municipal não fique vago, já que o prefeito Paulo Curió permanece preso.
Paulo Curió entregou-se à polícia na manhã de quarta-feira, 24, em São Luís, depois de permanecer foragido por dois dias, assim como os cinco vereadores.
Ao todo, a polícia cumpriu 21 mandados de prisão, atingindo, além dos gestores, empresários, servidores, vereadores e um secretário de Agricultura municipal.
O esquema
A investigação do Ministério Público revelou que uma organização criminosa se estruturou na Prefeitura e na Câmara de Turilândia, distante 157 km de São Luís, desviando recursos públicos, especialmente das áreas da Saúde e Assistência Social.
Essa apuração resultou na Operação Tântalo II, deflagrada na segunda-feira 22, como continuidade de ação realizada em fevereiro deste ano.
Segundo o Ministério Público, o prefeito Paulo Curió (União Brasil) exercia papel de liderança, controlando despesas, direcionando licitações e realizando pagamentos sem comprovação de serviços prestados.
O esquema envolvia a chamada “venda de notas fiscais”, em que empresas contratadas emitiam notas sem executar os serviços e devolviam a maior parte do dinheiro ao grupo político.
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