O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que o governo Lula teria redirecionado parte da verba do Ministério da Educação para complementar a doação de mais de R$ 98 milhões à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Em denúncia apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o parlamentar relatou que R$ 35 milhões teriam sido retirados de ações ligadas à educação básica e ao apoio à implantação de escolas em tempo integral pelo governo Lula.
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Zucco também revelou na ação que a gestão petista teria promovido cortes em programas voltados à avaliação educacional e à permanência de estudantes no ensino médio, incluindo o Pé-de-Meia.
O redirecionamento dos recursos do Ministério da Educação teria sido realizado por meio de uma “manobra orçamentária”, com a abertura de um crédito especial no Orçamento Fiscal da União, realizada no âmbito da Lei 14.894/2024.
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De acordo com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, a “medida permitiu que as transferências ocorressem sem a exigência de contrapartidas claras por parte da OEI”.
“A análise dos nossos técnicos revela que essa foi a primeira vez que a entidade foi beneficiada com transferências voluntárias”, afirmou. “Mais um elemento que causa estranheza e preocupação, porque se trata de dinheiro que deveria estar sendo investido na formação de nossas crianças e adolescentes.”
Zucco pede afastamento de secretário do governo Lula
Na ação apresentada no TCU, Zucco também pediu o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, secretário-executivo do Ministério da Educação, o qual ocupava o cargo de diretor da OEI no Brasil antes de retornar ao governo federal. A investigação aponta ainda um possível favorecimento à entidade.
Segundo dados do Portal da Transparência, os repasses federais à OEI cresceram significativamente nos últimos dois anos. De janeiro a agosto de 2023, antes de Barchini assumir a diretoria da organização, os repasses somaram R$ 17,4 milhões. No período entre setembro de 2023 e julho de 2024, quando ele comandava a organização no Brasil, esse valor saltou para R$ 46,8 milhões.
A denúncia apresentada pelo parlamentar ainda mostra que o maior aumento dos repasses ocorreu depois do retorno de Barchini para o governo. Entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, os valores dispararam para R$ 133,4 milhões.
Com a inclusão do novo acordo de cooperação, os valores destinados à entidade podem ultrapassar R$ 676 milhões nestes dois primeiros anos do governo Lula.
“Se essa tendência de gastos continuar, estima-se que em quatro anos a OEI possa receber até R$ 2 bilhões do governo brasileiro”, explicou Zucco. “Para efeito de comparação, nos quatro anos do governo anterior, as despesas federais com a OEI foram de R$ 78.955.465,45.”
Para o líder, a contratação da OEI sem licitação e o montante expressivo do acordo “levantam questionamentos sobre a transparência na destinação de recursos públicos”.
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