Lula e Jair Bolsonaro | Foto: Revista Oeste/Ricardo Stuckert/Marcos Corrêa/PR
Lula e Jair Bolsonaro | Foto: Revista Oeste/Ricardo Stuckert/Marcos Corrêa/PR

O Brasil na encruzilhada

Ponto a ponto, os caminhos opostos que o país pode tomar com a reeleição de Bolsonaro ou com a retomada do projeto de poder do PT

Na terça-feira 2, o site de Oeste foi um dos poucos no país a registrar um dado impressionante: o Brasil vai receber R$ 3 trilhões em investimentos por meio de concessões e privatizações em até dez anos. É o resultado previsto no plano de voo do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não há garantias. Depende de quem o eleitor vai eleger nas eleições de outubro deste ano.

Os investimentos privados obtidos por meio de concessões e privatizações são só um exemplo do que separa os modelos de Estado em jogo nas urnas. Em linhas gerais, “mais ou menos Estado”. Os recursos já compromissados vão alavancar as áreas de energia, transporte, saneamento e telecomunicações. A lista tem 900 projetos para rodovias, trilhos e portos. Somam-se a ela projetos mais ambiciosos, como a privatização da Petrobras, de outros gigantes estatais e o que fazer com bancos públicos.


Na atual administração, o governo arrecadou R$ 300 bilhões com desinvestimentos e venda de empresas, segundo levantamento do site Poder360. A maior delas foi a Eletrobras — outorga de R$ 67 bilhões.

No ano passado, as empresas estatais tiveram lucro líquido de R$ 188 bilhões, revertendo um longo ciclo de prejuízos puxados por Infraero, Correios, Eletrobras e Petrobras — pilhada por corrupção, como a Lava Jato descobriu. Na era petista, o déficit foi de R$ 40 bilhões.


Outra novidade implementada foi a montagem de um inventário com milhares de imóveis públicos, no valor de R$ 1,5 trilhão. Boa parte deles está colocada à venda desde 2020 — vão gerar R$ 100 bilhões até dezembro.

Enxugar o Estado é um processo lento — e burocrático. A atual administração esbarrou em entraves, especialmente na resistência do Congresso Nacional. A reforma administrativa, que mexe com o funcionalismo público, empacou. A votação da Eletrobras foi a mais difícil articulação na Câmara desde a Reforma da Previdência. Neste ano, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precisou ser aprovada na Câmara para vender terrenos da Marinha, resquícios do Brasil colonial. Áreas na costa marítima e em margens de rios e lagoas eram reservadas à Coroa Portuguesa.

O feirão de imóveis da União

Defesa do inchaço

As diretrizes da campanha de Lula vão na contramão de tudo isso. O texto que aponta o rumo que os petistas almejam fala em “recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das estatais”. Aliados do ex-presidente afirmam abertamente que pretendem rever privatizações e concessões recentes, como a da Eletrobras, e impedir a venda dos Correios.

“Nos opomos fortemente à privatização em curso da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros (…) O pré-sal será novamente um passaporte para o futuro” (plano de governo do PT).

A distância entre as agendas de Paulo Guedes e as dos gurus da campanha petista, Aloizio Mercadante e Guido Mantega, não para por aí. O PT pretende revogar a Reforma Trabalhista feita na gestão de Michel Temer, recuperar os sindicatos e impor um novo regime fiscal. O teto de gastos públicos é alvo de ataques do próprio ex-presidente, que defende o inchaço da máquina e o manejo do Orçamento sem rédeas.


Historicamente, o partido é contra a autonomia do Banco Central, um avanço do governo atual — os dirigentes do banco agora têm mandatos de quatro anos, que não coincidem com o do presidente da República. Em 2014, a mais famosa peça de campanha de Dilma Rousseff, elaborada pelo marqueteiro do Petrolão, João Santana, mostrava um banqueiro retirando um prato de comida da mesa de uma família.

A “onda vermelha”

O modelo de negociações internacionais também mudou na administração Bolsonaro. O país deixou de privilegiar o socorro a países comunistas, como Cuba e Venezuela, e negociações com o Mercosul, organização em franca decadência no continente. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) era uma verdadeira “caixa-preta” na era petista. Cuba, Venezuela e Moçambique devem mais de US$ 1,5 bilhão ao banco.

No ano passado, mesmo com o impacto global da pandemia, o Brasil atingiu uma corrente comercial de US$ 500 bilhões. As exportações bateram US$ 280 bilhões.

“O superávit, num cenário de guerra comercial, foi de US$ 61 bilhões”, afirmou Marcos Troyjo, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia no governo Bolsonaro. “Isso vai crescer mais neste ano, pela performance dos cinco primeiros meses. Mostra que, além do cenário interno, temos vocação para crescer no exterior. Somos um dos cinco principais destinos de investimento direto. Temos a maior corrente comercial da história.”

Para o consórcio de imprensa que apoia Lula, se eleito, a resposta seria a censura de conteúdos publicados em suas próprias plataformas — batizada de “regulação da mídia”

Em junho, o governo comemorou o aval para integrar a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Já a esquerda tem usado à exaustão o discurso de que há uma onda vermelha em curso na América Latina e que isso pode aproximar o país dos vizinhos. De fato, há uma maré de esquerda nos arredores. Mas por que o Brasil se beneficiaria de economias em espiral de ruína?

A Argentina é o maior problema na extensa lista. A dupla Alberto Fernández e Cristina Kirchner tem feito acenos constantes a Lula. O petista foi, inclusive, estrela de um ato em Buenos Aires no ano passado, ao lado do folclórico José Mujica, do Uruguai. Cristina vai concorrer à Presidência no ano que vem e um eventual socorro brasileiro é a única carta para achar uma saída ante a maior crise econômica da história. Os platinos não têm mais reservas nem crédito internacional e o país é o maior devedor do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Brasil “despiorou”

 

15 mil ONGs

O programa de governo do PT tem ainda outras propostas para desconstruir parâmetros da sociedade em pouco tempo. Por exemplo: uma agenda para impor a tal linguagem neutra nas escolas — as crianças vão assassinar a língua pátria com o “todes” — e o uso de banheiros sem sexo definido. Isso foi instituído na Argentina na semana passada. Também é o caso do aborto, liberado no país vizinho, ou como na Colômbia, com até seis meses de gestação.

A cartilha divulgada pelo PT em junho fala em “assegurar às mulheres o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos”. A proibição do aborto é um dos temas mais caros para Bolsonaro, cuja base eleitoral reúne a maioria das igrejas evangélicas e os conservadores.

O PT ainda sugere um plano robusto de imposição de cotas raciais que extrapole as universidades federais e os concursos públicos. Não há detalhes de como essas cotas seriam exigidas na iniciativa privada.

Engana-se quem acha que as disparidades param por aí. A gestão de florestas e a expansão do potencial agrícola e de mineração são temas sensíveis. O ativismo ambiental da esquerda, que sustenta 15 mil ONGs na Amazônia, entrou em pane com a falta de verbas públicas desde a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto. A coisa piora quando se mexe num vespeiro chamado “terras indígenas”.

O país tem hoje 1,2 milhão de quilômetros quadrados de áreas destinadas aos povos indígenas. Nesse espaço somado, vivem 517 mil dos 818 mil índios brasileiros — um índio por quilômetro quadrado. O restante que se declara indígena está espalhado pelo território. Para ilustrar o que significa essa área, é algo como os territórios de Mato Grosso e Tocantins somados. Ou a fusão da França com a Inglaterra, para uma população menor do que São Bernardo do Campo (SP) ou Nova Iguaçu (RJ).


O “Ministério do Índio”

A proposta de Bolsonaro, que irrita ativistas pelo mundo, do funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao ator Leonardo DiCaprio, é rever parte das demarcações dessas terras, incorporando-as às novas fronteiras agrícolas. Já Lula prometeu no mês passado criar o Ministério do Índio. Não é preciso dizer que a ideia ganhou o coração do consórcio de imprensa e da Comunidade Europeia.

Para o consórcio de imprensa que apoia o retorno de Lula, se eleito, a resposta seria a censura de conteúdos publicados em suas próprias plataformas e nas redes sociais — batizada de “regulação da mídia”. Trata-se de algo que o PT já tentou tirar do papel duas vezes. A primeira delas ocorreu no início do governo de Lula, com um Conselho Federal de Jornalismo. O projeto de José Dirceu e Luiz Gushiken acabou não vingando, porque os jornais fizeram forte mobilização. Depois, Franklin Martins deixou outra ameaça redigida na mesa de Dilma Rousseff, que não quis arriscar sua já enxovalhada popularidade.

Faltam menos de dois meses para o primeiro turno das eleições. O Brasil está diante de uma encruzilhada.

Leia também “A bandeira do consórcio da imprensa”

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