Luiz Fux, ministro do STF | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Luiz Fux, ministro do STF | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro sufocou o juiz

Na presidência do Supremo, Luiz Fux esqueceu o que sabia nos tempos de magistrado

Em setembro de 2018, quando o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, o que seus integrantes amam chamar de Pretório Excelso passou a ser comandado, pela primeira vez na história, por um advogado duas vezes reprovado no concurso para ingresso na magistratura paulista. Surrealismo à brasileira (em dose dupla) é isso aí. O bacharel em Direito formado pela Faculdade do Largo de São Francisco não conseguiu licença para chefiar uma única e escassa comarca de São Paulo. Mas anos depois seria autorizado — graças ao medo de cadeia do presidente Lula (que o presenteou com a toga), à esperteza de candidatos a réu disfarçados de senadores (que reduzem sabatinas a chás de senhoras) e à leniência dos demais ministros (que em conversas reservadas usavam o codinome Estagiário para referir-se ao jovem colega) — a comandar por 24 meses a cúpula do Poder Judiciário.

No cargo, Dias Toffoli não perdeu nenhuma chance de confirmar que as duas bombas que levou nas tentativas de virar juiz livraram o Judiciário paulista de alguém de tal forma incapaz que é capaz de tudo. Em 13 de março de 2019, por exemplo, comunicou ao plenário que resolvera instaurar um “inquérito de ofício” — ou seja, por conta própria, sem qualquer consulta ao Ministério Público — para investigar em sigilo gente responsável por “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças que atingem a honorabilidade do STF, de seus membros e familiares”, além de outros fantasmas e fantasias. Em vez de recorrer ao sorteio de praxe, avisou que o impetuoso Alexandre de Moraes seria o relator do caso, corretamente batizado pelo ainda ministro Marco Aurélio de “inquérito do fim do mundo”. Já na largada, valeu-se de uma norma do regimento interno da Corte, que trata de crimes ocorridos nas dependências do Supremo, para atropelar o sistema acusatório brasileiro.

José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF | Foto: Cesar Itiberê/PR

Ao escolher Alexandre de Moraes, Toffoli encontrou o parceiro perfeito. Passados mais de três anos, o aleijão inconstitucional continua fazendo estragos de bom tamanho nas normas constitucionais. Acusações distribuídas por dezenas de milhares de páginas, inacessíveis aos alvos das investigações e seus advogados, ressuscitaram a figura do preso por crime de opinião, recriaram o exilado político, reinstituíram a censura à imprensa e a estenderam à internet, fecharam blogs e sites, revogaram o direito de ampla defesa e o devido processo legal, engaiolaram a liberdade de expressão, agrediram o Legislativo, insultaram o Executivo e deixaram claro que, se os três Poderes são iguais, o Judiciário é mais igual que os outros. Fora o resto. Nesse longo e cinzento período, o único ministro a denunciar a ofensiva criminosa foi Marco Aurélio Mello. Os demais fingiram não enxergar a árvore envenenada.

Alexandre de Moraes, ministro do STF | Foto: Agencia Brasil/Marcelo Camargo

Entre os portadores de estrabismo conveniente sempre esteve Luiz Fux, que se tornou presidente quando o mandato de Toffoli terminou.

Ainda assim, não foram poucos os profissionais da esperança que viram com algum otimismo a ascensão do carioca promovido a ministro do STF por Dilma Rousseff. Desde a chegada ao plenário em 2011, Fux vivia soprando a ouvidos amigos que precisava ser cauteloso até chegar ao comando da Corte. Seria arriscado expor-se prematuramente ao grupo hegemônico liderado por Gilmar Mendes, alegava. Gilmar nunca escondeu sua contrariedade com opiniões externadas nos votos de Fux. E tampouco apreciava algumas informações exibidas pela biografia do colega.

Gilmar Mendes, ministro do STF | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Uma delas: ao contrário do antecessor, o novo presidente do STF foi aprovado em dois concursos que o transformaram, primeiro, em promotor público, e depois em juiz de Direito. O desempenho nas comarcas do Rio encurtou a trajetória que incluiu escalas no Tribunal de Justiça fluminense e no Superior Tribunal de Justiça antes de desembarcá-lo no Supremo. O ex-muita coisa José Dirceu jura que Fux lhe prometeu matar no peito acusações que afligiam os envolvidos no escândalo do Mensalão. A performance no julgamento ocorrido em 2012 atesta que o ministro aplicou exemplarmente a lei.

O Supremo continuou a meter-se em territórios pertencentes aos outros Poderes

Além desses registros no currículo, trechos do discurso de posse animaram quem se esforçava para acreditar que Fux seria um bom presidente. Reveja sete deles:

  1. “O STF não detém o monopólio das respostas — nem é o legítimo oráculo — para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação.” 
  1. “Não hesitarei em tomar decisões que protejam a liberdade de expressão.” 
  1. “O Poder Judiciário não pode apropriar-se dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservada apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos.” 
  1. “A autoridade de nós juízes repousa na crença de cada cidadão brasileiro de que as decisões judiciais decorrem de um exercício imparcial e despolitizado de alteridade.” 
  1. “O que se chama de ‘judicialização da política’, ou ‘ativismo judicial’, tem exposto o STF a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas de desacordos morais que deveriam ter sido decididas no Parlamento.”
  1. “Não se justifica que sejamos a Corte que mais julga processos no mundo. O STF precisa ser uma Corte eminentemente constitucional.” 
  1. “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate, autorizadas pelo Poder Judiciário, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato.”

Com a passagem pela presidência chegando ao fim, Fux cumprimentou-se nesta semana pelo que fez em dois anos. Quem vê as coisas como as coisas são constata que fez quase nada — e deixou de fazer tudo o que prometeu. O cortejo de vogais e consoantes acima reproduzido nunca trocou a garganta do orador pelo mundo real. O Supremo continuou a meter-se em territórios pertencentes aos outros Poderes, a legislar sobre tudo, a deliberar sobre assuntos que desconhece. Fux votou contra a anulação das condenações de Lula, mas a aprovação do parecer vigarista parido por Edson Fachin demoliu a Lava Jato. O ativismo judicial ultrapassou as fronteiras da insanidade. E foi chancelado pela frase declamada por Fux em 5 de agosto de 2021: “Quando se ataca um integrante desta Corte, se ataca a todos”.

Todos esses pecados seriam rebaixados a veniais se o supremo presidente tivesse contemplado o comportamento dos presididos com os olhos do magistrado em começo de carreira. Nessa hipótese, certamente entenderia que o aumento salarial de 18% é uma iniquidade, que os gastos do tribunal são excessivos, que a anêmica taxa de popularidade atesta a corrosão do poder moral que ampara as decisões da Corte. Mas o ministro Fux rendeu-se à turma que vê numa toga a fonte da onisciência, da onipresença e da onipotência. E preferiu esquecer o que o jovem juiz sabia.

Leia também “A cartilha da toga”

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

52 comentários Ver comentários

  1. Com toda esta gente e “eficiência”, nossa “justiça” custa R$ 100.000.000.000,00 (bi) ao ano. Vc diria que é dinheiro de nossos impostos bem empregado ou …

  2. Se os Poderes são independentes, não aceito o Presidente da República indicar Ministros para o STF . Seria mais coerente que eles fossem ocupando o cargo por méritos . Carreiras consistentes, através de concursos, tempo de serviços prestados e competência.

  3. Por que o CADE permitiu o monopólio da JBS/Friboi e da Ambev no mercado nacional???? … Todo brasileiro tem o direito de saber a verdade!

  4. Um país que já teve seis constituições, 9 moedas, 6 vezes congresso fechado, 6 golpes de estado, um plebiscito ignorado, 13 presidentes que não concluíram o mandato, 31 presidentes não eleitos diretamente (também considerando posse de interinos), 31 revoltas e guerrilhas, como pode tanta gente realmente acreditar que o país sempre foi tranquilo e só agora que está com algum distúrbio?

  5. A escória do país apoderou-se do STF tornando-o órgão ilegítimo e criminoso. Nove bandidos a serviço do crime e do maior ladrão que a humanidade tem conhecimento.

  6. Egressa do Direito da UERJ, portanto plena conhecedora da capacidade do Fux como professor e como profissional, fui uma das iludidas. A mosca azul é, de fato, praticamente imbatível.

  7. Lamentavelmente tem de tudo no STF, mas tem poucos juizes de verdade, em sua maioria nao passam de apadrinahdos politicos que veem no STF a oportunidade de colocar em praticas suas ideias particulares, ainda que destoem da vontade popular e principalmente da legislação

  8. No brilhante texto do mestre Augusto Nunes, que desnuda a peculiar atuação da Corte Constituicional (deveria ser isso), me deixou com uma dúvida em relação ao Presidente que está saíndo. Ele agiu dessa maneira por covardia, apatia ou cumplicidade ❔

  9. Augusto Nunes, sempre pontual, corajoso e visionário.
    O STF está cavando a sua sepultura, resta saber se a fenda não será grande o suficiente para enterrar junto todo o judiciário brasileiro.
    Parabéns Augusto.

  10. piperno, estúpido, ignorante. já não assisto onde esse imbecil aparece, e pelo visto o pingo nos iis também irá para o espaço.lamentável colocar na equipe um maluco como esse tal de piperno.

    1. Sarkis, tente ver assim, a emissora precisa ter o contraditório, ainda que os argumentos do Piperno não se sustentem na realidade. Além do que os argumentos pífios dele e de outros como a Amanda Klein e o Diogo servem de uma erguida de bola para os comentaristas como o Augusto, Fiuza, Ana e o José Maria cortem a bola com muito mais força, deixando ainda mais clara a realidade/verdade que esses comentaristas de viés ideológico tentam esconder ou deixar enevoada. O efeito é o contrário e eles nem percebem isso. Quase fico com dó dessa turma.

  11. Ótimo artigo. Parabéns Mestre Augusto. Não dá para esperar nada de bom de quem foi indicado pela Estocadora de Vento. Não pode sair coisa boa daí.

  12. Lamentável! Não respeitou uma vírgula do que disse em seu discurso de posse. Que bom seria se algum jornalista de respeito pudesse confrontá-lo com essas frases e com suas atitudes durante o mandato. Talvez quando se aposentar, se ainda se lembrar dos fatos.

    1. Augusto como sempre um “craque”. Só faltou dizer quando se refere a Zé Dirceu, que este chamou Fux de “charlatão”. Como uma pessoa honesta pode ficar calada quando alguém a ofende e a humilha? Simples: porque é a pura verdade.

  13. Estou me tornando repetitivo, mas não posso deixar passar. Ok, Toffoli é o que é e fez e faz o que fez e faz, Fux traiu a si mesmo, Alexandre não desdiz o que disse mas faz e defende o contrário do que disse e defendeu, Gilmar…. Lewandovski… Barroso…, Carmem…, Rosa…, Fachin… Sim, mas…. e daí?

  14. A culpa de tudo isso é de quem indicou, objetivando uma vantagem futura e conseguiu. Mas foi corroborada por suas excelências os Senhores Senadores. Em 02/10 é o momento de corrigir erros do passado. Pensem nisso!

  15. a ana paula não deixa o schelp sem uma boa resposta.
    sempre coloca-o no seu devido lugar.
    ela entra com seu comentário inteligente sobre uma notícia e, no fim, volta na interpretação do citado miserável articulista e CORTA FORTE como no voley!!!

  16. Que bom ver tantos reclamando da guinada para esquerda da Jovem Pan. Que pena, costumava assistir o jornal das 20 hs. entre tantos outros programas, mas ter que aguentar tantos entrevistados de esquerda e repórteres com calorosas coberturas ao Lula, desistimos da JP. Para isso, a Globo é mais eficiente.

  17. Caro Augusto,
    Lembro perfeitamente que em um dos programas dos Pingos nos Is vc comentou que não aceitaria imposições que tirassem sua autonomia de comentar temas e escolher a composição do programa… deixou claro naquele momento que, se assim o fosse, vc não se submeteria a tal exigência.
    Lamentável ver que o programa está levando comentaristas de esquerda, insuportáveis nas suas “narrativas” sem argumentos, nos obrigando a aguentar figura como Schelp e Piperno (ontem não aguentei e mudei de canal).
    É visível o desconforto de Fiuza, Ana e Zé Maria, a ponto de não cumprimentarem cada um como faziam até então. Agora só conseguem cumprimentar “os colegas de bancada”.
    Tomara que vcs não percam a credibilidade dos leitores!
    Vale o alerta do nosso leitor acima sobre o que aconteceu com a Crusoè e o Antagonista.

    1. Sigo a sua posição, desligo quando vejo na bancada esses incompetentes, citados. Esse Schelp é destituido de capacidade mental, não sabe argumentar. Dias atrás, no programa do Jornal da Manhã, levou uma surra do Roberto Mota, que só faltou chamar “os universitários”

    2. MARIA CHRISTINA; CONCORDO IPSIS LITTERIS. EU, TAMBÉM NÃO SUPORTO NA BANCADA DOS PINGOS NOS IS, ESSES ESQUERDOPATAS HISTÉRICOS, ESQUIZOFRÊNICOS E DEVOTOS DO MAIOR BANDIDO, UM CRIMINOSO AINDA SOLTO. #CADEIAJÁNESSELULRÁPIOLULADRÃO

      1. Se continuar com a presença destes esquerdopatas militantes fantasiado de comentarista sério, vou deixar de assistir os pingos nos iis.

      2. Prezados amigos: em nenhuma emissora de TV, de rádio, revistas impressas, jornalecos impressos se dá espaço ao contraditório. Perderam audiência e assinantes. Já caíram no ridículo de sabotar informações, ocultar imagens e distorcer fatos óbvios. Desses aí já me desliguei faz tempo. Com relação à Jovem pan e a Gazeta do Povo estou em processo de análise. Quanto a Revita OESTE, estou satisfeitíssimo.

  18. Caro Augusto,
    Você esqueceu de mencionar o vergonhoso episódio em que o “ministro” correu para literalmente beijar os pés da esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, hoje condenado e cumprindo pena de mais de 400 anos de prisão, em agradecimento ao esforço feito para a aprovação de sua indicação ao “stf”.
    E esse tipo de gente que infesta a nossa “infame, mas jamais suprema, corte.

  19. Meses atrás comentei aqui para ver se o colunista aproveitava alguma coisa. Vou repetir. Além de tudo que o AN comenta (e bem) tem algo superior, etéreo e escondido nas estrelas e nos espíritos andarilhos e guardiães dos justos e honrados. O clima Bolsonaro revelou com nova tecnologia a fotografia do processo de nomeação de um fulano para o posto da Suprema Corte. Qual o “modus operandi” do candidato a tal cargo? Beija mão, toma-lá-dá-cá, relacionamento íntimo ou um contrato de adesão a facilidades judiciais? Quantas pessoas desejam concorrer ao cargo que hoje se sabe uma invenção dos ditadores e comandantes de organizações não confiáveis em termos democráticos e republicanos? Por exemplo: quantas pessoas desejavam ardentemente a vaga e concorrer com o Barroso? 5, 50 ou 500. Veja que num concurso público para 11 vagas, geralmente tem 1100 candidatos! É um jogo de conhecimento, experiências e uma verdadeira vocação para defender a CF. Deve ter sido uns 3 ou 4 que entregaram a alma ao diabo para conseguir apoio nos corredores e gabinetes de gente importante não tão transparentes como o desejado pelo pagador de impostos. Perguntei um dia para uma pessoa muito chegada e amiga por que ele não foi atrás de apoio para conseguir um cargo importante dentro do judiciário. A resposta ficou marcada para mim: – eu tenho vergonha de sair por aí pedindo apoio para conseguir ao cargo, já que tem muitos colegas que merecem e se esforçam para manter seu papel de manter o Direito e a Justiça de pé… Perguntei: – e a Democracia não entra no jogo? Resposta: isto é coisa do Legislativo e do Executivo. Se por ventura surgir um debate sério sobre atos de natureza constitucional, aí a gente decide nos autos, seguindo o rito processual consagrado e sem os lampejos midiáticos. Olha, que estamos descobrinho que a corte suprema é cheia de pessoas que fizeram “de tudo” para chegar ao trono passando a perna em muitas pessoas decentes e pagando um preço alto que nem imaginamos qual foi a verdadeira hipoteca ou fiador do negócio.

  20. Alberto falou e disse.
    O programa Os pingos nos II está ficando uma bosta. Estão começando a usar o “mas, mas “.
    Ñ vou mais assistir.
    E Augusto, o mestre, veja o q aconteceu com o bosta do Mainarde e a Crusoé e O Antagonista. Foi assim q começaram a decadência.
    Se voltarem para cima do muro, vão no mesmo caminho.

  21. Mais um texto soberbo do Mestre Augusto Nunes.
    Mas eu quero aproveitar a oportunidade para perguntar ao brilhante jornalista como ele deve estar se sentindo com a imposição da Jovem Pan para que esquerdopatas como o Diogo Schelp participem dos Os Pingos nos IS. E pra piorar impuseram o Felipe Pena no 3 em 1.
    Tenho certeza de que nem o Augusto, o Fiuza e a Ana Paula devem estar felizes com essa tresloucada imposição da ala esquerdopata da Jovem Pan.

    1. Concordo.Tá duro, viu? Cheguei a pensar em imposição da plataforma para promover equilíbrio de posições no debate, se é que pode existir um troço assim. Enfim, debater com protetores de criminosos é….

    1. Lamento que a Jovem Pan, esteja caminhando para a esquerda a passos largos. Vão perder a audiência que cativaram por ser um veículo de centro direita. A minha já perderam.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.