“Seja mais Andrada e menos Zezinho!”, gritou no plenário o deputado mineiro Celso Passos. Naquele 13 de dezembro de 1968, a exortação pretendia animar o presidente da Câmara — José Bonifácio Lafayette de Andrada, o “Zezinho Bonifácio”— a resistir à decretação do Ato Institucional nº 5. Em resposta aos parlamentares que haviam rejeitado na véspera o pedido de licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves, o general-presidente Artur da Costa e Silva oficializara o nascimento de uma genuína ditadura. O descendente do Patriarca da Independência foi mais Zezinho do que nunca: cruzando os braços, respondeu ao apelo de Passos com uma histórica “banana”. O Congresso foi fechado horas depois. Só muito tempo mais tarde se saberia que naquela mesma sexta-feira 13, junto com o AI-5, nasceu Alexandre de Moraes.
O destino pode ser determinado pela data de nascimento, sugerem os capítulos recentes da biografia do advogado que virou promotor público e professor de Direito Constitucional que virou secretário municipal e depois estadual que virou ministro da Justiça e acabou virando ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação do presidente Michel Temer. Aos 50 anos, Moraes ainda atravessava a infância no Pretório Excelso quando o presidente Dias Toffoli resolveu encarregá-lo, em 2019, de tratar a tiro, porrada e bomba qualquer vivente insatisfeito com o Timão da Toga. Três anos depois da declaração de guerra a fabricantes de fake news e parteiros de “atos antidemocráticos”, o protagonista do mais audacioso faroeste à brasileira juntou dois inquéritos obscenamente ilegais, fez da mistura um AI-5 de toga e, com o autorização dos parceiros hostis ao presidente da República, proclamou a ditadura do Judiciário.
Em 12 de dezembro de 1968, 216 deputados federais rejeitaram uma exigência do governo militar que feria mortalmente as imunidades parlamentares e a liberdade de expressão. Além dos 12 que se abstiveram, 141 supostos representantes do povo mandaram às favas tais garantias constitucionais. Em fevereiro de 2021, quando a prisão do deputado Daniel Silveira foi avalizada por 364 votos contra 130, a bancada suprapartidária dos covardes mostrou-se amplamente majoritária — e deixou claro que a Câmara acompanharia de cócoras o desfile de abusos. O balanço de 2022 informa que os zezinhos bonifácios que infestam e dominam o Congresso engoliram sem engasgos o AI-5 de toga.
Embora a Constituição estabeleça a igualdade dos três Poderes, Moraes decidiu que o Judiciário é mais igual que os outros
No Senado, dezenas de pedidos de impeachment sustentados por pilhas de provas contundentes cruzaram o ano ressonando no fundo do baú de iniquidades niveladas pela grife Rodrigo Pacheco. No fim de novembro, para que futuros presidentes nem ousem sonhar com a antecipação de supremas aposentadorias, Renan Calheiros concebeu uma proposta de emenda constitucional que torna a demissão de um juiz do STF tão provável quanto a canonização de Frei Betto. Faz tempo que o líder perpétuo da bancada do cangaço lidera o ranking dos campeões de processos em tramitação no STF. Como o ministro Edson Fachin acaba de arquivar mais um, tornou-se recordista também na modalidade não olímpica reservada a especialistas no sepultamento de casos de polícia encaminhados ao Egrégio Plenário. No peito do delinquente alagoano bate um coração agradecido a quem o trata como bandido de estimação.
Aos olhos de Moraes, o fim da campanha eleitoral foi a senha para a abertura de uma frente de guerra ainda mais abrangente. Alternando as fantasias de Pai da Democracia e Mãe da Verdade, o ministro que desempenha simultaneamente os papeis de vítima, detetive, delegado, promotor e juiz ampliou o acervo de proezas. Numa única semana, por exemplo, prendeu um empresário, encurtou o mandato de um prefeito, proibiu a entrada na internet de parlamentares eleitos ou no exercício do cargo e suspendeu a censura imposta a dois deputados, fora o resto. Colérico com uma respeitosa mensagem da OAB, que apenas queria saber se o destinatário poderia revelar aos advogados dos perseguidos quais teriam sido os crimes cometidos pelos clientes, Moraes dispensou-se de repassar o pedido a um assessor mais gentil com o idioma. Redigida por ele mesmo, a resposta só serviu para confirmar que, caso fosse submetido a uma prova de redação, o autor não escaparia de um zero com louvor.
Embora a Constituição estabeleça a igualdade dos três Poderes, Moraes decidiu que o Judiciário é mais igual que os outros. Sem interromper a sequência de confiscos de atribuições do Executivo, ele deu de invadir territórios do Legislativo com a insolência de quem sabe que não haverá resistência. Os presidentes do Senado e da Câmara fingiram nem ter notado a série de estupros da imunidade parlamentar. O deputado Arthur Lira limitou-se a pedir-lhe que fosse suspensa a censura imposta aos representantes do povo. (Até um Zezinho Bonifácio, confrontado com tamanha arrogância, seria mais Andrada e, em vez de pedir, exigiria.) Também por isso, Moraes parece ter esquecido que toda determinação do Supremo se ampara no poder moral da instituição.
As decisões dos juízes são obedecidas graças a essa força invisível, que pode ser reduzida a zero se afrontarem artigos dos códigos em vigor ou normas constitucionais. O que fará Alexandre de Moraes caso um delegado de Polícia Federal se rebele ao receber uma ordem ilegal? No Tribunal de Nuremberg, chefes nazistas tentaram driblar o castigo invocando a teoria da obediência devida: quem cumpre ordens vindas de instâncias superiores não pode ser responsabilizado por suas consequências. Quem faz o que a lei proíbe é cúmplice, reafirmaram os juízes. Todos os réus acabaram no patíbulo ou envelheceram na cadeia.
E o que fará o STF se um general determinar que sejam acomodados no quartel brasileiros acuados por policiais designados para dissolver a manifestação de protesto?
Nessa hipótese, os superdoutores vão encarregar a ministra Cármen Lúcia de comunicar aos desobedientes que decisão judicial é para ser cumprida? Eis aí uma ideia perigosa. A emissária poderá ouvir que quem cumpre ordem ilegal é cúmplice de um crime. Alguém provavelmente lembrará que é do povo que emana todo o poder, exercido por representantes eleitos ou diretamente. E outra voz anônima haverá de dizer que, como ensinava a antiga Cármen Lúcia, cala a boca já morreu.
Melhor deter enquanto é tempo a ofensiva do ministro municiado com o AI-5 de toga. O que se vê no Brasil é mais uma reedição da marcha da insensatez. Nenhuma acabou bem.
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É uma vergonha um país do tamanho e da importância do BRASIL,estar refém de um Manda-chuva desqualificado. Explico: o xerifão cujo nome também termina em ão, por incrível que pareça, acho que poderia ser neutralizado com relativa facilidade. Bastava alguem do congresso convocar uma junta médica de psiquiatras para analizar o dito cujo. O indivíduo é classificado como psicopata. Não peço que acreditem em mim, mas vou lhes mostrar o caminho. Leiam os seguintes livros: Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado, da medica psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva; Meu vizinho é um psicopata, da Dra. Martha Stout, que já foi traduzido para o português, e é facilmente encontrado (Amazon é uma sugestão).
Costa e Silva oficializara o nascimento de uma genuína ditadura ??? Não Sr. , regime miliar sim mas ditadura não !
Ao contrario daquilo que acontece atualmente !
Os atos judiciais amorais, ilegais e anticonstitucionais estão muito bem descritos pela Revista Oeste/Augusto Nunes. Parabéns! O povo brasileiro não aceitará mais tais atitudes de nomeados togados por ex-parceiros da ignorância e podridão, que assolam os servidores públicos do mal. E o medo já morreu também, junto com o cala-boca de uma outrora respeitável senhora. Nossa liberdade e a nossa Constituição Federal sempre foram inegociáveis e respeitadas, por todos os brasileiros honestos. E não serão vilipendiadas e perturbadas pela ilegalidade e impunidade de alguns péssimos brasileiros!. O Brasil é e sempre será mais forte e altivo do que todos esses tomadores do poder pelo poder.
Sim e os últimos acontecimentos mostram que Alexandre de Morais esta procurando ENFRENTAMENTO com o Pr. Bolsonaro. Uma luta de MMA vale tudo cujo vencedor deve ser o Povo Brasileiro !
Já participei da manifestação no quartel do Ibirapuera SP por quatro dias, e o que mais vejo no rosto das pessoas é a esperança de um dia viver em um país livre, em um país onde o povo tenha orgulho da sua Suprema Corte e não vergonha.
Excelente análise Augusto Nunes! magistral como sempre.
Se fosse uma justiça proba não era pra ser obedecida, no entanto é uma quase totalidade de bandidos ladrões terroristas com crimes de lesa-pátria
O POVO É O PODER MÁXIMO NO BRASIL, O POVO TEM QUE FAZER SUA PARTE NAS RUAS E NÃO SER COVARDE OU ALIENADO ESCREVENDO ESCONDIDO.
HOJE ÉNAS RUAS DOS QUARTÉIS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONTRA ESTES CRIMINOSOS DE NOSSA PÁTRIA “BRASIL”, QUE TOMARAM O “STF E TSE E …”
agora teremos a ditadura do judiciário e a da cleptocracia, juntinhas como irmãs siamesas, com objetivo único, assalto ao cofre publico
Mestre Augusto Nunes,não ah nada que possamos fazer essa guerra esta perdida!
Lamentável o que estamos vivendo, essa geração mais nova sentirá, no cangote, o peso da covardia nossa.!!!!!
Parafraseando a excelente Ana Paula Henkel… “inconstitucionalidades sobradas” e a covardia do Senado Federal, fizeram aos brasileiros assistirem o trágico desidério… todos os criminosos vendilhões da nação estão em delírio de satisfação. Até quando? Há, mas temos mais quinze dias para interpor denúncias sobre o pleito, sejam de excessos dos gastos como equívocos das contagens dos votos. Será? Isso se o douto ser que responde por Alexandre de Moraes, assim o permitir.
Gostaria de saber do Augusto Nunes, se ele ouviu algo se a Janja vai deixar Rosimery Noronha como consorte?
Prezado Augusto, é necessário registrar, ainda, que a totalidade da Suprema Corte do país ou concorda ou é covarde, uma vez que não se ouve qualquer voz capaz de dizer que algo de errado está acontecendo. O Ex-Ministro Marco Aurélio foi o único que ousou falar, mas já não integra mais os quadros do Tribunal.
De juízes como Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli o silêncio não pode ser uma surpresa, no entanto, como o Senhor já disse algumas vezes “o silêncio preenche uma lacuna” para os casos de André Mendonça e Nunes Marques, que se prestam ao papel de baixo-clero do STF, sendo Ministros com os mesmos “poderes” que os demais.
E POR ISSO QUE A ANA PAULA, O FIUZA E OS OUTROS CHAMAM VOCE DE MESTRE.
PORQUE VC E.
13 de dezembro de 1968: dia de Santa Luzia, a protetora dos olhos. Também dia em que se vendou os olhos da Justiça brasileira e dos congressistas brasileiros e tudo foi pro beleléu e pro precipício. Também dia em que veio à luz o sádico supremo, Alê de Moraes. Neste 12, véspera de outro 13 de dezembro, Lula-ladrão volta à cena de seus crimes, deixando os brasileiros sem esperança. E SEM PRESIDENTE. CADÊ O BOLSONARO?
QUEM ESTUDOU “OSPB” QUEM TEVE “EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA” ?
QUEM TEVE ESTAS MATÉRIAS NAS ESCOLAS APRENDERAM A ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES E DEVERES NO “ESTADO BRASILEIRO”.
HOJE A MAIORIA ACHA QUE O PRESIDENTE DO BRASIL PODE FAZER TUDO, SÓ QUE NÃO.
AS ESCOLAS HOJE NÃO FORMAM CIDADÃOS, FORMAM IDIÓTAS POLÍTICOS!
Lembram da CPI da Lava Toga que não aconteceu?!
A situação é assombrosa e já está claro que Bolsonaro não vai fazer nada; igualmente as Forças Armadas (enquanto instituição) não se mexem. Se nenhum representante do povo, ou algum militar, não tomar a iniciativa de liderar um movimento para deter os ministros do STF e quem mais insistir na destruição do Estado de Direito, seremos testemunhas da maior desgraça cívica da história do Brasil, vítimas da ditadura (em plena execução e expansão) mais violenta e longeva jamais registrada em terras brasileiras.
Ainda sobre a covardia, indico o texto de JR Guzzo dessa semana sobre o silêncio das FAA durante todo o processo.
Vale lembrar que em 2018 o STF estava sob o olhar ferrenho do General Villas Boas com um General dentro do STF, para que não tentassem nada.
A esquerda emprenhou o AI-5 em 25/07/1966 quando explodiu uma bomba no Aeroporto dos Guararapes, no Recife. Morreram o jornalista e secretário do governo de PE Edson Régis de Carvalho e o vice-almirante reformado Nelson Gomes Fernandes. O guarda-civil Sebastião Thomaz de Aquino feriu-se no rosto e nas pernas, o que resultou, alguns meses mais tarde, na amputação de sua perna direita, deformando grande parte do lado direito do seu corpo. O general Sylvio Ferreira da Silva teve fratura exposta, estourou um tímpano e perdeu quatro dedos da mão esquerda. Outras 12 pessoas contabilizariam os demais feridos no atentado. Desde então a sociedade não viveu mais em paz, com seguidos atos terroristas e de guerrilha. Após o AI-5 o cenário mudou e passamos a viver com ORDEM E PROGRESSO. O País saltou da 49a. economia e passou a ocupar a 10a. posição. Sem ele talvez hoje fossemos uma Cuba, Coreia Norte, Albânia, China, … como queriam os guerrilheiros de então, que desejavam implantar uma ditadura do proletariado no País, alguns deles ainda sobreviventes e com o mesmo desejo, inclusive afirmando que o poder não se ganha, se toma.
Boa noite 🌙 Augusto Nunes. Primeiramente, desejo de paz e harmonia para todos os Brasileiros, e ratificar minha profunda admiração pelo Sr.
Convivi à época da contra-revolução, no ano de 1982 na Faculdade de Medicina, com inúmeros militares ,e jamais, presenciei o que estamos vivendo agora.
A ordem e a lei precisam ser restabelecidas , o mais breve possível, ou seremos um espelho Cubano!!
é uma pena que muitos leitores não podem se expressar. E muita coisa é lembrada para ser comentada. Os jornalistas não quiserem assitir o gol de falta do inter no corintianhs… A bola entrou e o Moraes ainda diz que não. É um trauma.
Um Poder manda e os outros se submetem.
Isso nao tem como acabar bem e não acabará bem, infelizmente.
Esse artigo e o de J.R. Guzzo, ambos brilhantes, são uma síntese do Brasil de hoje. Sim, porque o Brasil de amanhã será ainda muito pior que isso.
A censura vai além do talo. O careca tá superando todos autocratas famosos, está se aproximando agora dos Aiatolás e chegará ao auge sonhado quando discursar dizendo “SOU O POL POT II ” que, sabemos, carrasco adepto do Mao, fez do Camboja um açougue humano, criou o Kmer Vermelho e, detalhe de grandiosidade que fará o careca babar de inveja: DECRETOU O ANO ZERO, ou seja, sua chegada ao poder zerava a cronologia da civilização ocidental, ele era o começo. Teve um que se aproximou disso, sem o ano zero, mas com sonho de poder infinito, que foi o Muamar Kadafi. Morreu pior que o Mussolini, porque não teve a sorte de ficar pendurado morto de cabeça pra baixo. Foi espancado na rua e (está no Youtube) um dos oprimidos, armado com um cabo de vassoura, gritou pra câmera, numa alegria de gol da Croácia: “enfiei o cabo de vassou no rabo dele…eia….” ( Obs- ele não falou “rabo” em árabe, falou “cu” mesmo).
Alexandre, o Grande Bully.
Que dia mais amaldiçoado para nascer! O demônio que cochichou e venceu na vitória do AI-5 deve ter se apossado do corpo do recém-nascido kkkkk e agora, 50 anos depois, com domínio total de seu cavalinho, assumiu suas maiores proezas em destruir almas nobres. Tá explicada a síndrome tirânica imperialista kkkkk.
Quem vai deter o Imoraes
Se o alto nada fez e faz é porque somos merecedores deste mal. Amém. Façamos o melhor que pudermos e sejamos exemplo de dignidade para nossa família e dos demais. Fazendo bem nossa parte os iMoraes terão seu fim breve.