Frustração. É o que sente a advogada Ana Caroline Sibut, responsável pelos casos de 16 manifestantes presos no 8 de janeiro — a maioria cumpre liberdade provisória e usa tornozeleira eletrônica. Segundo a advogada, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem violado uma série de prerrogativas das defesas, desde o início das prisões. As sustentações orais, por exemplo, que deveriam ter sido presenciais no plenário da Corte e com duração de 15 minutos para cada advogado, ocorreram virtualmente e foram mais curtas. Os advogados tiveram de gravar vídeos de até dez minutos e enviá-los a um sistema eletrônico do STF, sem poderem ficar cara a cara com os juízes, como estabelece a lei.
Conforme Ana Caroline, meia hora depois de postar sua sustentação oral, veio a decisão do relator, Alexandre de Moraes, tornando réus dezenas de manifestantes. O voto do ministro tinha uma série de argumentos genéricos. “É matematicamente impossível decidir tão rápido assim, ainda mais com a quantidade expressiva de sustentações orais de advogados para apreciar”, observou Ana. “A impressão que tenho é de que meu trabalho nem sequer foi analisado.”
Em situações normais, a Justiça dá pouco mais de uma semana para a defesa preparar essa etapa do processo, que sucede uma manifestação presencial de um procurador do Ministério Público Federal — a qual não houve. Nos casos dos manifestantes presos, os advogados, geralmente, têm recebido um aviso do STF às quintas-feiras à noite, com prazo de entrega até a próxima segunda. Os que cuidam de vários processos, como é o caso de Ana Caroline, precisam “se virar nos 30”, como a própria diz, para dar conta de tantas análises. Em algumas ocasiões, o trabalho se estende aos sábados e domingos.
Moraes também nunca recebeu os advogados dos manifestantes numa reunião presencial, um direito que a defesa tem. “Se um advogado possui um processo em análise por outros ministros, eles conseguem reunir-se com um juiz do STF, menos com Moraes”, contou Ana Caroline. “Esse comportamento me leva a crer que estamos trabalhando para nada. Além do desgaste físico, há também o emocional. Lidar com essa situação é bem revoltante, sobretudo por se tratar de gente que não cometeu crimes.”
Somadas a esses problemas há as despesas, como viagens, alimentação e combustível. Isso porque há manifestantes presos de vários Estados. “As famílias ajudam com o que podem”, contou Ana, ao mencionar que há advogados que tiram do próprio bolso ou usam milhas de cartão de crédito para conseguir defender seus clientes. A maioria desses profissionais está em regime pro bono, ou seja, de forma voluntária, e concilia os casos às pencas de processos de clientes de que já cuidavam antes do 8 de janeiro.
Outras vozes caladas
A batalha de Ana Caroline Sibut tem sido a mesma da advogada Morgana Mariot, que cuida de nove clientes no sistema pro bono, em sua maioria homens, todos em liberdade provisória. Aos absurdos já descritos, ela acrescenta as dificuldades para acessar os autos dos processos, por causa do sigilo do inquérito. Essa interdição da Justiça prejudicou a montagem da defesa dos clientes. “Poder ler todas as acusações que pairam sobre alguém é o básico num processo normal”, disse. “O que conseguimos foi ver apenas alguns detalhes das denúncias, que são praticamente as mesmas. Não houve individualizações.”
Morgana lembrou também a luta para localizar seus clientes na Papuda e na Colmeia, logo depois que deixaram o ginásio da Polícia Federal. A advogada disse que, ao saberem que seriam presos, os detidos deveriam ter tido a chance de chamar os advogados. Ela foi convocada às pressas por parentes dos manifestantes que souberam o que estava acontecendo com eles. “Nessa confusão toda, havia muitas informações desencontradas. Eu nem sequer sabia onde estavam os meus clientes”, contou. Ultrapassado esse obstáculo, ela teve de lidar com os entraves para falar com os manifestantes, de forma presencial e virtual. De acordo com a advogada, o requerimento a ser feito pela internet era extenso, e o site, lento. Um dos requisitos: o comprovante com duas doses da vacina contra a covid-19. “Em situações em que se exige a presença da pessoa no presídio, é compreensível, mas à distância não faz sentido”, observou. Hoje, as visitas estão mais flexíveis para os advogados. Já os familiares têm encontrado certa dificuldade, seja por causa da locomoção, seja porque não tomaram os imunizantes.
Assim como Ana Caroline, Morgana suspeita de que suas petições não estão sendo lidas pelo STF. Isso porque um de seus clientes, em liberdade provisória, perdeu o emprego, em virtude da limitação de distância estabelecida pela tornozeleira eletrônica. A advogada fez sucessivos pedidos ao juiz responsável pelo caso do homem em seu Estado de origem. O magistrado, porém, avisa que não tem competência para deliberar sobre o caso, e o envia ao STF. Ao chegar à Corte, não há mais respostas sobre a situação. “Fazemos cursos e nos especializamos para dar de cara com essa situação totalmente anormal”, desabafou Morgana. “Essas pessoas nem deveriam estar sendo julgadas pelo STF, visto que não têm foro privilegiado. Sinto-me completamente impotente diante de todo esse cenário.”
“Não pedimos privilégio, mas que os presos sejam julgados conforme a lei. Quando abrimos esse precedente, estamos muito próximos de um Estado de exceção”
Géssica Almeida vive a mesma situação das colegas. Em regime pro bono, ela tem três clientes ainda detidos em penitenciárias. A advogada se assustou quando viu os mesmos crimes supostamente cometidos por todos os manifestantes que atende. Um deles está previsto no artigo 359-L da Lei 14.197, de 2021, que trata da “abolição do Estado Democrático de Direito”. “Colocaram uma régua em todos”, observou a advogada, ao mencionar que a pena para esse crime vai de quatro a oito anos. “Além disso, não há previsão para essa situação acabar. Nós torcemos para que haja uma definição. Por enquanto, estamos no escuro.”
Apelos por justiça
Nesta semana, depois de Moraes tornar réus mais de 250 manifestantes, 55 advogados dos presos no 8 de janeiro foram ao Congresso Nacional para pedir justiça e denunciar abusos cometidos pelo STF. “O STF usurpa a competência legítima da Justiça Federal e tira o direito ao duplo grau de jurisdição, previsto em lei”, disse a advogada Carolina Sievra. “Não pedimos privilégio, mas que os presos sejam julgados conforme a lei. Quando abrimos esse precedente, estamos muito próximos de um Estado de exceção. Tirar dessas pessoas o direito de terem um juiz natural e as argumentações de defesa é ferir de morte a Constituição.”
Antes mesmo desse encontro, a atuação do STF nos casos do 8 de janeiro incomodaram até advogados pró-Lula, ligados ao movimento Prerrogativas. O grupo publicou um artigo no jornal O Estado de S. Paulo com críticas ao cerceamento do direito de defesa dos manifestantes e às violações de direitos dos advogados. Depois de listarem uma série de abusos, eles fizeram um apelo: “Limitações de acesso a elementos dos autos, restrição ao uso da palavra, denúncias genéricas são limitações ao exercício do direito de defesa que não podem habitar no Brasil pós-8 de janeiro, porque são diretrizes incompatíveis com a Constituição e a nossa democracia.”
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Alexandre de Morais e seus comparsas precisam pagar tudo que fizeram e estão fazendo.
Será que estamos voltando à idade média, onde se jogavam pessoas nas masmorras sem a menor piedade?
Sou um contumaz estudante de direito, que iniciei meus estudos em 1.979, quando ingressei no curso da faculdade de direito. Já lá se vão 44 anos e sempre fui um defensor ferrenho da JUSTIÇA. Aos 67 anos vejo com total descrença, Advogados como eu, como o Dr. Alexandre de Morais, notório constitucionalista, fazer o que está fazendo, e mais, com a complacência da nossa outrora gloriosa OAB, de tempos tão fantásticos em defesa da DEMOCRACIA. Vivemos hoje o total desmanche da democracia brasileira e começamos a sofrer de uma “new ditadura” . É terrível antever como serão os próximos anos e o que nossa descendência irá viver e vivenciar. Nossa descendência sim, pois com 67 anos, só espero o fim próximo e sempre desejei aos meus, um Brasil, digno, justo e com ampla liberdade. Não é o que antevemos no provir. Triste constatação ao ver Advogados, na defesa de seus clientes serem cerceados e achincalhados pela mais alta corte de Justiça do Pais.
Esta grave infração do Estado de Direito por parte do STF precisa ser conhecida por mais brasileiros. Temos que combater o ataque ao Estado de Direito. Estamos subjugados e o Parlamento calado, isso não é o que o Brasil merece.
E a OAB??? Pagamos anuidade caríssima e onde está o apoio q temos direito???
Advogados. Com raras exceções são coniventes com os abusos das altas cortes. Hoje a advocacia é uma profissão sem respeito aos princípios da Ética, já que seu órgão de classe não assume uma posição firme contra a ilegalidade, e seus membros aceitam trabalhar nessa situação onde a Lei é jogada no lixo.
É um absurdo alguém pensar que estamos a caminho de uma ditadura. Nós já estamos vivendo uma clara e escancarada ditadura do Judiciário. O STF já rasgou a constituição há muito tempo.
Não entendo como as denúncias aqui registradas contra as prerrogativas dos cidadãos ainda não foram expostas nas cortes e comissões internacionais que tratam do respeito aos direitos humanos.
Nós, como defensores do nosso bem estar, da liberdade e da transparência moral dos 3 poderes da república, não poderemos nos calar diante de tanto abuso do STF, dos socialistas/lulistas, da omissão das Forças Armadas e PF com relação ao 8 de janeiro.
Existe ministro fakenews?
Até quando vamos aturar, o anti Cristo, esse pulha que deve se autotitular o semi deus togado, Pachecão, tire de sua gaveta os vários pedidos de impeachment contra esse pulha, covarde, que deve ter costas muito largas, e muitos parlamentares em suas mãos sujas de m….
XANDÃO BATE NO PEITO E GRITA
A LEI SOU EU…
Não adianta protesto dos advogados. O Sr. (não o chamarei de Doutor) Alexandre de Moraes faz o que quer e ninguem toma atitude. O congresso é omisso o presidente do Senado Sr. Rodrigo Pacheco é um covarde de marca maior, pior que votei na peste. O Sr. Lira também nada faz e os representantes do povo não representam ninguem. Estamos a beira de algo muito sério que sem dúvida um dia vai acontecer.
Com absoluta certeza, fosse com familiar meu, jamais buscaria tentativa de auxílio na “justiça” que se apresenta… este tipo de briga se resolve de outra forma…
Caminhamos para um conflito maior em breve…
Precisa avisar aos advogados e a toda a nação, que estamos vivendo a dita dura , acabou o estado de direito e a liberdade no País, ou tem algum ingênuo aqui que ainda acredita que votar é democracia.
E a OAB, não se pronuncia em defesa desses advogados?
A justiça criminosa do Brasil. Melhor tratar diretamente com o Marcola.
Lava jato neles! Enquanto o parlamento permanecer estático tudo continuará como está! Há muito tempo o STF deixou de ser um órgão moderador que defende e respeita à constituição.
O STF nunca foi um “órgão moderador”, isso não existe na nossa extinta Constituição de 1988. Aceitar isso é avalizar o ativismo judiciário.
TODOS QUE FORAM NA ONDA DO PATRIOTISMO SE ESTREPARAM, PRESOS, EXILADOS, PERSEGUIDOS E ABANDONADOS A PRÓPRIA SORTE. VALEU A PENA?????? N Ã O !!!
Os antigos diziam que não existe nada que não se resolva com dinheiro 💸 ou uma boa péia nos couro! Acho que o caso do Xandão seja a segunda opção!
Cristyan Costa, parabéns e continue descobrindo fatos novos e, vá mais vezes participar da bancada da Revista Oeste. Por favor, dê prioridade ao jornalismo de investigação.
O Alexandre de Moraes age fora da lei propositadamente e conscientemente pelo prazer de julgar acima da moral, da ética e das leis. Esse transtorno psiquiátrico se chama sociopatia, a versão sem violência física da psicopatia.
Os advogados devem pedir a avaliação de uma junta psiquiátrica, se possível nomeada pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria após o parecer técnico de renomados juristas sobre o ato mais flagrante de inconstitucionalidade, a prisão do deputado em exercício Daniel Silveira versus artigo 53 da constituição e de ilegalidade como nos ritos processuais impossíveis de serem repetidos por qualquer outro magistrado no mundo.
O diagnóstico pode ser comprovado pela incompatibilidade entre essas ações e nível técnico necessário para ser ministro do STF, não há necessidade de uma consulta presencial do ministro apenas esses atos são suficientes. A sociopatia é incompatível com o cargo que ocupa e pedir a sua interdição psiquiátrica é apenas uma consequência. 1 a 2% da população apresentam essa condição psiquiátrica, em torno de 3 milhões de pessoas no Brasil e o Alexandre é apenas um deles e o seu alto cargo não pode impedir esse diagnóstico
Houve uma ditadura militar? Será?
Os advogados deveriam saber que num regime nazista tudo isto acontece. Por outro lado vi outro dia uma advogada pedir para alguém informar se o Moraes tem família, mulher, filhos, pais, pois parece que ele não tem ninguém e por isto se torna um cruel jurista. Sabe-se lá se existe um fundo de verdade. Tomara que venha alguma mensagem divina dos céus para resolver este problema.
Lamentável
Estes processos instaurados com o recurso “Ctrl C Ctrl V” pelo Imperador Alexandrus I, o Calvo, é uma verdadeira afronta a nossa CF e ao Império da Leis vigentes. Não sou advogado mas as arbitrariedades são escandalosas.
1) Nenhum dos detidos possui foro privilegiado, portando seus processos devem ser apreciados pela primeira instância por juízes de primeiro grau;
2) Não houve audiência de custódia;
3) Não houve individualização dos processos. As apreciações ocorrem em lotes, análogos aos leilões de animais;
4) Não pode existir prisão preventiva perpétua;
5) Os advogados possuem direito constitucional de acesso aos autos.
Um profissional da área jurídica certamente encontrará outros abusos e inconstitucionalidades cometidos pelo Imperador Alexandrus I, o Calvo.
O que mais me assusta não são apenas as arbitrariedades do STF mas o silêncio ad aeternum do Senado que de representante do povo, passou a despachante do DESgoverno atual na figura do seu nefasto presidente Rodrigo Pacheco.
Louvável apenas a manifestação de alguns ocupantes da Câmara dos Deputados que ainda mantém um fio de luz e esperança para devolver o país ao caminho democrático.
Que educação é essa? A Constituição Federal foi ignorada há muito tempo. Cadê o devido processo legal? Em que parte do mundo o comunismo deu certo? Por que você insiste em implantar aqui um regime que, sabidamente, é permeado de terror e morte?
Eu só discordo das advogadas em um ponto. Nós já estamos vivendo um Estado de exceção há muito tempo. A ditadura no Brasil já está implantada e produz os seus mais nefastos efeitos. Os advogados têm dificuldades em ter acesso aos autos. Não há respeito e dignidade por mais de 1.500 (mil e quinhentas) pessoas presas no Complexo Penitenciário da Papuda e da Colmeia em Brasília – DF. Tudo o que essas advogadas citadas na reportagem falaram é a pura verdade. Outros colegas vêm denunciando todas essas barbaridades e Alexandre de Moraes se mantém inerte como se esse assunto não lhe disesse respeito. Cada dia que passa, as coisas só pioram no país. É preciso que as pessoas de bem nesse país se manifestem e protestem nas ruas. Não se tem mais paz no Brasil. A insegurança jurídica e até mesmo física das pessoas é evidente. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado e do Congresso Nacional é o maior culpado de tudo o que está acontecendo por não abrir processos de impeachment contra Alexandre de Moraes e o restante do Supremo Tribunal Federal conivente. É melhor a população, o quanto antes, protestar pacificamente nas ruas enquanto é tempo. Do contrário, o confronto corpo a corpo será inevitável. Um verdadeiro banho de sangue nunca visto no Brasil. Chegaremos ao ponto de ter que escolher entre o lado certo e o lado errado da história. Salve-se quem puder.
Estamos caminhando para salve-se quem puder!
O Rodrigo Pacheco, presidente do Senado está cagando para os presos e a população brasileira. Tá na hora do povo se revoltar e começar a resolver os problemas na porrada, começando por estes políticos salafrários, como presidente do Senado e Câmara dos Deputados.
É um absurdo o que está acontecendo!
Mais que esculhambação, uma coisa abstrata esse STF
Tá tudo dominado…estamos caminhando a passos largos para este país virar uma ditadura da esquerda
Cristyan Costa, esses fatos que você escreve com todo brilhantismo e verdades,jamais serão esquecidos por nós. A história não pode ser reescrita,essas vítimas tiveram suas vidas interrompidas pelo tiranismo de um governo medíocre. Veio apenas para roubar e destruir.As sequelas do terror e do descaso com que são tratadas permanecem em suas vidas como um pesadelo eterno.
A ditadura não pode orevalecer dobre a Democracia, o Direito e as Liberdades.
STF é uma Instituição ditatorial. Há muito tempo rasgou a Constituição, Moraes atua como um ditador igual a qq outro de países como Venezuela, Nicarágua ….etc, tem que ser o que ele quer. Pior que os demais, endossam as arbitrariedades. O ponto é condenar a todos de direita, independente se praticaram ou não vandalismo. STF e TSE não passam de um puxadinho do PT.
Há um corporativismo absurdo no STF, mesmo dos que foram colocados pelo Bolsonaro.
Teoricamente, deveriam ser contra a toda esta arbitrariedade e anulação da Constituição.
Rui Barbosa estava corretíssimo, td oq acontece hoje foi previsto por ele.
Chola!!
Por td oq está sendo feito pelo STF, em breve vc tb chorará.
A Ditadura não poupará ninguém do povo, lembre-se q vc tb faz parte.
Quando chegar o conflito entre Esquerda e Direita, muito sangue será derramado. É isso que você quer para o país?
Por que não criar uma conta para doação dos brasileiros em prol dos advogados desses “reus” para custear as despesas dos processos, se possível dentro da lei.
Porque temos mais o que fazer a defender terroristas. Agora, querem dar uma de vítima do sistema. Na hora de irem lá fazer o quebra quebra, não pensaram nos quase 200 milhões de brasileiros e brasileiras que não aprovavam essa baderna.
Olha aí o petista sem noção, aprovando a ditadura do judiciário. Deveria morar na Venezuela, Cuba. Se manda !!!!
Seu estrume de lula molusco..acorda pra vida sua mula adestradas.. seus companheiros q fizeram essa baderna pra culpar o povo q luta por liberdade.. um dia vc e sua família vão chorar amargamente por vc escolher um país socialista mais será tarde demais e irá comer se tiver das migalhas q eles darão a vc.. acorda enquanto há tempo..
Você está do lado errado da história. Vai se arrepender de cada palavra que escreveu. Você é só mais um elemento descartável da Esquerda. Quando você não servir mais aos propósitos do comunismo, essa gente vai te matar. Essa é a lei do comunismo.
Aos baba-ovos, aguardem! Se a cpmi também não for manipulada vcs verão quem montou essa estratégia.
Pois é, estamos sem justiça. A Constituição jogada no lixo,presos políticos sem o devido processo, pessoas sendo condenadas por lotes.Caos na justiça, na economia e MST invadindo propriedades.Esse é exatamente o Brasil dos sonhos da esquerda.
O XERIFÃO não perde chance de mostrar de quem é filho.
Essa manifestação precisa chegar a organismos de defesa de direitos humanos e ONGs internacionais. No Brasil não serão ouvidos.
Quanta asneira e ódio destilados em dois comentários abaixo. Não percebem que o avião está caindo com eles dentro. São muito estúpidos
Vanessa, ai também que a gente vê o método paulo freire(minúsculo mesmo) de ensino, quanta idiotice dos muares.
Esse bando de vagabundos estão apenas recebendo o tratamento que merecem, o ideal era perpétua por terrorismo doméstico pra todos!!!
Que o todo poderoso Deus te dê em dobro tudo que deseja a essas pessoas inocentes, seu animal.
Pessoas inocentes? Onde? Quando?
Tudo isso é uma vingança pura contra quem apoiou Bolsonaro e são conservadores, durante o período em que ficaram diante dos quartéis eles estavam minimamente protegidos dentro do perímetro militar, o descondenado assumiu e a vingança começou. Não haverá justiça para nenhuma dessas pessoas, o Brasil agora possui donos, sócios e nós pagamos por essa tomada de poder. O Congresso Nacional também se curvou ante Alexandre de Moraes e presidido por um Senador cúmplice dessa barbárie, esqueçam qualquer possibilidade dessa situação ser mudada. A Constituição agora é escrita de acordo com o que determina Alexandre, Barroso, Mendes e Cia. Aos advogados que ainda tentam defender alguém nesses casos eu digo: joguem fora seus diplomas, suas carteiras da OAB e esqueçam aquilo que vocês estudaram por décadas, justiça é coisa do passado.
Defender a ditadura do judiciário é não ter nenhum neurônio. Vagabundo são os políticos que voltaram a cena do crime. Sai fora !!!!
Que vagabundos são esses? Protestar em frente aos quarteis? Outra coisa, não existe prisão perpétua no Brasil. Estamos nos encaminhando para um banho de sangue sem precedentes. Lemvre-se de que você poderá perder sua vida. É melhor você ficar do lado certo da história. Momentos assim, os justos pagarão pelos pecadores. Na verdade, ninguém escapa. Pense bem em suas palavras porque o arrependimento pode vir tarde demais. Que Deus te proteja e guarde.
Nós sempre tivemos um arremedo de democracia. A única diferença agora é que já não há máscaras, tal o grau de segurança dos ditadores.