A arma organizacional leninpetista

“É preciso saber fazer frente a tudo isso, estar disposto a todos os sacrifícios, empregar mesmo — em caso de necessidade — todos os subterfúgios, astúcias e métodos ilegais, silenciar e ocultar a verdade com o fim de penetrar nos sindicatos, permanecer neles e aí realizar, a todo o custo, um trabalho comunista.”
Vladimir Lenin, Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, 1920 

Em janeiro de 1969, o general Golbery do Couto e Silva, principal ideólogo da abertura “lenta, gradual e segura”, esteve em contato com o embaixador norte-americano John Tuthill e o conselheiro da embaixada Frank Carlucci. Sua intenção era bolar uma estratégia para pôr fim à ditadura do AI-5, sem que com isso o governo militar demonstrasse sinais de fraqueza, abrindo margem para uma convulsão política e social. Nos anos seguintes, Golbery afirmou reiteradamente a necessidade de uma institucionalização do regime, pressupondo que os três governos anteriores ao de Geisel — os de Castelo Branco, Costa e Silva e Médici — já haviam resolvido a questão da segurança nacional, desbaratando a esquerda armada. Na conversa com Tuthill, o general metido a intelectual manifestou sua discordância com o grupo dos assim chamados “falcões”, que estariam superestimando a ameaça comunista e enxergando fantasmas embaixo da cama. Segundo Golbery — e esse talvez tenha sido o seu maior erro de avaliação —, a esquerda da época havia se dividido em muitas facções, já não representando perigo real ao governo. 

Com efeito, na virada dos anos 1960 para os 1970, a esquerda fragmentara-se de modo notável, com base em mil e uma divergências existenciais, teóricas, estratégicas ou meramente táticas. Havia, grosso modo, três grandes grupos: os comunistas, com suas divisões internas (“linha maoísta”, “linha albanesa” etc.), incluindo a turma da luta armada; os “desbundados” da contracultura, capitaneados pelo tropicalismo, pela revolução sexual e pelo movimento hippie; e a então chamada nova esquerda brasileira, formada por um conjunto heteróclito reunindo a ala dita “progressista” da Igreja Católica (a teologia da libertação), os trotskistas e os socialistas, todos mais ou menos críticos do ideário nacional-popular associado ao velho Partidão. Foi dessa nova esquerda que surgiu o PT, embora vários de seus quadros fossem egressos do Partido Comunista, sendo formados por essa cultura política atávica, que é muito mais difícil de abandonar do que meras questões de doutrina.

Por sua composição original contraposta à linha soviética do Partidão, o PT passou a ser considerado, inclusive por parte da direita brasileira, um partido de esquerda “moderno”, democrático e alheio ideologicamente ao comunismo

O problema foi que, longe de enfraquecê-la, a desnorteante multiplicidade de vertentes acabou fortalecendo a esquerda nacional, porquanto, habituada a uma forma mentis dialética, acabava alcançando uma unidade de oposição ao regime num nível sempre superior às suas divisões internas. Para a esquerda, as divisões funcionaram justamente como o motor de seu desenvolvimento. Como explicou Olavo de Carvalho no artigo A Clareza do Processo, publicado no jornal Zero Hora em 15 de junho de 2003:

“Inspirada pela fórmula leninista da ‘estratégia das tesouras’, a esquerda cresce por cissiparidade, ou esquizogênese, dividindo-se contra si mesma para tomar o lugar de quaisquer concorrentes possíveis (…) Por isso estão loucos e iludidos aqueles que, vendo o esquerdismo dividido, celebram seu enfraquecimento e sua próxima derrota. Um partido só pode ser derrotado por outro partido, jamais pela sua própria confusão interna, que é fermento de sua expansão ilimitada.”

Desatentos para esse mecanismo, e restritos à observação de partes isoladas da esquerda política, Golbery, os militares e até mesmo os civis liberais foram incapazes de compreender as novas correntes da política. Assim é que, por sua composição original contraposta à linha soviética do Partidão, o PT passou a ser considerado, inclusive por parte da direita brasileira, um partido de esquerda “moderno”, democrático e alheio ideologicamente ao comunismo. Como se comunismo pudesse ser reduzido a uma mera questão de ideologia, e não fosse aquilo que essencialmente é: uma técnica de tomada e manutenção do poder, como diria Curzio Malaparte. Nesse sentido de técnica, a propósito, o PT foi sempre mais bolchevique do que o próprio PCB, pois aplicou como nenhum outro partido brasileiro a metodologia leninista. E não apenas a da “estratégia das tesouras”, como também a da arma organizacional.

O pioneiro no estudo e na conceituação dessa técnica política foi Philip Selznick, professor de direito e sociologia da Universidade da Califórnia, que, em 1952, escreveu A Arma Organizacional: Um Estudo das Táticas e Estratégias dos Bolcheviques, publicado pela Rand Corporation, think tank dedicado a fornecer pesquisa e análise às Forças Armadas norte-americanas. O objetivo do livro era duplo: 1) analisar o uso de organizações e práticas organizacionais como armas na luta pelo poder; e 2) adquirir uma melhor compreensão do domínio bolchevique dessas armas. Restava que a própria natureza do leninismo, com sua forte ênfase no poder das minorias disciplinadas, fez dele um caso de estudo exemplar da técnica, de modo que ambos os objetivos do livro se reforçavam mutuamente. 

Para definir o que chama de “arma organizacional”, o autor lembra que a primeira função de uma ordem constitucional (seja a de uma organização particular, seja a da comunidade política em geral) é tornar o poder responsável, limitando-lhe os usos e regulando-lhe os meios de aquisição. Essas limitações, por sua vez, são concebidas para garantir que as disputas políticas não destruam os valores centrais da comunidade e a integridade das instituições. Pois, quando a luta pelo poder apela a métodos infensos a essas regras, torna-se disruptiva e revolucionária.

Portanto, pode-se falar de organizações e práticas organizacionais como armas quando utilizadas por uma elite que busca um tipo de poder incontido pela ordem constitucional vigente na arena em que se dá a disputa (e Selznick refere-se a “elite” em sentido político e sociológico objetivo, caracterizando os elementos que, num dado contexto social, são os mais influentes, autoconscientes e voluntariosos). Por óbvio, “arma” não significa aí qualquer ferramenta política, mas apenas as que estejam apartadas de seu contexto normal, sendo vistas como inaceitáveis pela comunidade à guisa de meios de ação. Assim, por exemplo, as estratégias partidárias empregadas no decorrer de uma campanha eleitoral, na medida em que se atenham às convenções da disputa, não são armas nesse sentido, ao menos não necessariamente. Por outro lado, quando membros de boa-fé se juntam a uma organização e terminam servindo de agentes de uma elite externa, então a afiliação rotineira vira “infiltração”.

Não há, decerto, uma corrente política detentora do monopólio exclusivo do uso das armas organizacionais. No entanto, um sistema constitucional em funcionamento tende a minimizar o recurso a esses dispositivos mediante a limitação dos pretendentes ao poder a determinadas arenas e métodos aceitáveis. Eis o que dificilmente ocorre com o comunismo. E a diferença reside na filosofia política de Lenin, que prega a concentração do poder social total nas mãos de um grupo dirigente. Embora os partidos comunistas tenham também outros objetivos, essa busca por poder ilimitado marca decisivamente seu comportamento. Como argumenta o autor de A Arma Organizacional, a substância do bolchevismo só pode ser adequadamente apreendida se atentarmos para o fato de que a doutrina leninista se baseia numa interpretação bastante ampla da natureza do poder. 

Em particular, a teoria e a prática bolcheviques concebem o poder como tendo uma origem fundamentalmente social, gerado no decorrer de todo tipo de ação (não apenas no que é estritamente “político”), e latente em todas as instituições. Nas palavras de Selznick: 

“O leninismo vê a política como onipresente. Como consequência, a estratégia bolchevique identifica vastas novas áreas com potencial político no que é usualmente entendido como instituições e organizações de massa com propósitos não originalmente políticos. Essa teoria do poder aumentou a sensibilidade da estratégia bolchevique para métodos não convencionais de exercer influência. A exploração desses dispositivos manteve o movimento comunista alheio aos métodos constitucionais.”

Ao contrário do que usualmente se pensa, o objetivo dos comunistas não é tanto endoutrinar as massas com uma ideologia, ou tomar o controle do governo ao estilo revolucionário tradicional, mas, em vez disso, conquistar as unidades funcionais estratégicas numa sociedade — sindicatos, organizações de veteranos, movimentos estudantis, entidades de classe, clubes, igrejas, ONGs e quaisquer grupos que possam oferecer uma base para a expansão das operações políticas. Isso lhes permite adquirir uma força muito acima de sua capacidade de angariar apoio do público. Assim, o esforço inicial dos comunistas é o de buscar pontos de apoio em grupos e instituições que ofereçam meios de ampliar progressivamente a conquista do poder, até que o controle de todo o aparato social de um país esteja assegurado. 

Inspirado por Lenin, Antonio Gramsci viria a chamar de “Estado ampliado” o conjunto formado pela sociedade política (Estado em sentido restrito) mais a sociedade civil, conjunto este que os comunistas deveriam dominar. A base para essa linha de ação é a formação do que Selznick caracteriza como “partido de combate”, uma elite de agentes confiáveis, fortemente doutrinados, habilmente treinados e rigidamente disciplinados. A integridade do partido de combate é elaborada e mantida pelo isolamento psicossocial de seus membros, bem como pela estrita proibição das disputas internas acerca de metas e objetivos, no que se conhece celebremente por “centralismo democrático”. Isso garante um estreito senso de pertencimento, que pode ser mobilizado, manipulado, utilizado e dirigido pela política estratégica das lideranças. 

O partido de combate é o instrumento utilizado para canalizar para os fins do movimento a energia potencial existente na massa. Esta, por sua vez, não é concebida como um agregado amorfo e difuso, mas no sentido de organizações especializadas e bem situadas, fontes potenciais de poder e, portanto, alvos da tecnologia política bolchevique. Há quatro princípios gerais segundo os quais o partido de combate se orienta nessa empreitada: 1) a criação de meios de acesso aos grupos-alvo; 2) a neutralização de elites rivais, que possam querer controlar esses grupos; 3) a legitimação de quaisquer posições de poder conquistadas, para que sejam reconhecidas e aceitas pela população em geral como autoridades sancionadas; 4) a mobilização dos grupos cativos a fim de guiá-los segundo as linhas pretendidas pelo partido. 

A luta pelo poder por parte dos comunistas é marcada por uma notável adaptabilidade e conveniência tática. Em última instância, os comunistas buscam desenvolver progressivamente uma rede de controle dentro de grupos e instituições estabelecidos, para criar condições de, no momento oportuno, executar o golpe de Estado e substituir a autoridade constitucional numa dada sociedade. Escreve Selznick:

“É conveniente a um grupo subversivo buscar fontes de poder que possam ser conquistadas independentemente de apoio popular direto. Consequentemente, é melhor trabalhar ali onde pequenas e disciplinadas minorias podem exercer maior impacto. Essas são áreas negligenciadas pelas forças políticas majoritárias, nas quais a força marginal de uma minoria pode ser mais efetiva. Reconhecendo a importância de tais áreas de operação, o leninismo sublinha a necessidade de construir organizações destinadas a competir de modo eficaz em arenas não eleitorais.”

Mais do que a propaganda e a ideologia, a pedra angular da tecnologia política bolchevique é a organização. “O proletariado não tem outra arma na luta pelo poder exceto a organização” — dizia Lenin. Para o líder soviético, a organização servia de complemento indispensável à ideologia, pois não era possível conquistar o poder apenas por meio da propaganda. Havia a necessidade de forjar um grupo que, tendo partido de um compromisso ideológico, recorresse a quaisquer meios disponíveis para influenciar decisões na sociedade. Mais importante que espalhar a “verdade” da doutrina marxista era levar ao poder um seleto grupo de comunicadores. 

Ou seja, a propaganda deveria estar subordinada às necessidades da organização estratégica. Lenin acreditava que, se a luta por acesso e legitimidade exigisse o acobertamento dos objetivos, o comunista não deveria hesitar em ocultá-los. E a tal ponto levou essa crença que, dentro do próprio partido, lançou ataques sistemáticos contra os que insistiam em fazer propaganda comunista aberta, e especialmente contra os que se opunham a manobras organizacionais que parecessem comprometer o caráter explicitamente comunista do movimento. Como escreveu certa vez Gorbachev sobre o pragmatismo leninista: “Lenin possuía o raro talento de sentir, no momento certo, a necessidade de mudanças profundas, de um reexame dos valores, de uma revisão das diretivas teóricas e dos slogans políticos”.

O estudo de Selznick é altamente detalhado, completo e rico em fontes, sendo obviamente impossível abordá-lo exaustivamente nos limites desta coluna. Mas, do que resumidamente foi visto até aqui, já terá sido possível ao leitor atento concluir que a “arma organizacional” de tipo leninista vem sendo usada exemplarmente pelo PT, e isso antes ainda de assumir o governo federal pela primeira vez, quando já começara a montar suas organizações amestradas e a fantasiar o partido de “sociedade civil”. 

Já no poder, o partido inventou o instituto da “participação social”, através do qual pretendeu governar de modo plebiscitário, mediante “conselhos” falsamente independentes, mas — como na estratégia descrita pelo autor de A Arma Organizacional — inteiramente controlados pelas lideranças partidárias. Na virada de 2009 para 2010, recorde-se, o PT lançou o seu famigerado Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), cujo objetivo era utilizar os sovietes partidários para driblar a ordem constitucional e instaurar uma “democracia direta” de inspiração castro-chavista. Na ocasião, todavia, o contexto sociopolítico ainda não lhe era tão generoso, e o partido foi obrigado a recuar em vários de seus pontos. 

A ideia, contudo, permaneceu acalentada, à espera de tempos mais propícios, nos recantos obscuros e embolorados da mente petista. Eis que, em seu terceiro mandato, os leninistas tupiniquins veem-se em situação política bem mais vantajosa, prontinha para a implementação da ditadura lulopetista, via aparelhamento quase completo do Estado e, em particular, do Poder Judiciário (como bem descreveu J.R. Guzzo em sua recente coluna na Edição 165 de Oeste). Assim, animado pela favorável conjunção de fatores, o mandatário fã das ditaduras cubana e venezuelana adotou como um de seus primeiros atos a criação, via decreto, do Conselho de Participação Social — que pretende reunir a cada três meses 68 representantes de “movimentos” e “entidades” para “uma participação popular efetiva” — e do Sistema de Participação Social Interministerial, dedicado a “manter, em caráter permanente, a interlocução com movimentos populares e organizações da sociedade civil no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas”.

Fiéis à técnica bolchevique, obviamente o governo e o partido tentam simular uma diferenciação entre eles próprios e os integrantes do “Conselho”, os quais se apresentam como representantes independentes da sociedade civil, com poder consultivo para sugerir questões relativas a orçamento, direitos, cidadania e muitas outras. Dentre os integrantes mais conhecidos, estão lá o MST (a quem o mandatário petista chamou certa vez de “o exército do Stédile”), o MTST, a UNE e a CUT. Mas também grupos militantes menos tradicionais, a exemplo da Frente de Ações pela Libertação Animal, do Levante Popular da Juventude, da Mídia Ninja, da Convergência Negra, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, entre dezenas de outros.

Diante dessa lista de integrantes, qualquer pessoa minimamente atenta perceberá não haver aí diferenciação e independência alguma, mas apenas um sem-número de avatares, organizações de fachada e linhas auxiliares do partido governante, entidades cujas participações presenciais trimestrais nos encontros do “Conselho” serão bancadas pela União. Estamos aqui, obviamente, em pleno uso da arma organizacional, tal como descrito por Selznick: “É conveniente a um grupo subversivo buscar fontes de poder que possam ser conquistadas independentemente de apoio popular direto. Consequentemente, é melhor trabalhar ali onde pequenas e disciplinadas minorias podem exercer maior impacto (…) O leninismo sublinha a necessidade de construir organizações destinadas a competir de modo eficaz em arenas não eleitorais”.

“Independentemente de apoio popular direto”, “pequenas e disciplinadas minorias”, “arenas não eleitorais”… Ah, quão perturbadoras soam essas expressões no contexto brasileiro contemporâneo. E o leitor fez bem se lembrou de José Dirceu em 2018, anunciando o golpe de Estado no jornal El País: “Vamos tomar o poder, o que é diferente de ganhar eleição”. Mas seria bom que lembrasse também de um episódio mais antigo, confessado pelo próprio Lula da Silva às vésperas de seu primeiro triunfo eleitoral, em entrevista ao francês Le Monde, de 2 de outubro de 2002: “A eleição é uma farsa pela qual é preciso passar para se chegar ao poder”.

Sim, foi o que admitiu o mentiroso contumaz: “a eleição é uma farsa”. Um companheiro de viagem talvez acrescentasse que, em sendo uma farsa, a eleição não se vence, se toma. Ora, para membros de partidos que sempre fabricaram o seu próprio “povo” em laboratório, compreende-se quão tediosa pode vir a ser a formalidade de um processo eleitoral convencional. Mais fácil recorrer a seus aparelhos e organizações. Eis o puro suco do leninpetismo…

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