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Private Property
Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Edição 167

O fim da propriedade privada

Se o marco temporal cair, qualquer propriedade poderá ser reivindicada pela União, usando como argumento o fato de a área ter sido, um dia, no passado remoto, terra indígena

Roberto Motta
-

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30 de maio, o Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. A proposta agora será enviada ao Senado.

O projeto restringe a posse de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia 5 de outubro de 1988, a data da promulgação da Constituição Federal.

O PL do Marco Temporal é um passo importante dado pelo Congresso para tratar de uma questão com potencial explosivo — uma questão cujas implicações vão muito além da demarcação de reservas indígenas. Ela afeta um dos direitos fundamentais do cidadão: o direito à propriedade.

Vejamos como isso acontece.

Se o PL 490/07 for aprovado pelo Congresso, ficará estabelecido em lei que o marco temporal para determinar a posse de uma terra pelos índios é sua ocupação no dia 5 de outubro de 1988.

marco temporal
Indígenas protestam contra o marco temporal, na Rodovia dos Bandeirantes (30/05/2023) | Foto: Reprodução/TV Globo

Esse é, também, até agora, o entendimento do STF. Mas o tribunal está julgando novamente essa questão. No julgamento, que está em andamento, já foram proferidos dois votos. O ministro Nunes Marques votou a favor da manutenção do marco temporal. O ministro Edson Fachin votou contra o marco.

Há um aspecto dessa questão que a torna relevante para todos os brasileiros: a maior parte do território nacional já foi, um dia, ocupada por índios. Se não houver um marco temporal claro, qualquer área do território brasileiro poderá ser considerada área indígena, por ter sido ocupada por índios em uma data qualquer do passado.

E aqui entra um detalhe desconhecido da maioria das pessoas: embora a posse das terras indígenas seja dos índios, a propriedade das áreas é da União. Uma vez que uma área seja declarada terra indígena, sua propriedade é atribuída à União. Este é o sistema legal: os indígenas podem ter a posse da terra, não sua propriedade.

Vista aérea de casas tipicamente indígenas, no meio da Floresta Amazônica | Foto: Shutterstock

Isso não é ficção ou teoria da conspiração. Na verdade, a União já tentou tomar a propriedade de milhares de brasileiros.

O secretário de Justiça do Estado de São Paulo, que foi juiz federal e presidente do maior tribunal federal do Brasil, Fábio Prieto, cita inúmeros exemplos de processos julgados pela Justiça.

Nesses processos, cidadãos pediam a declaração de propriedade por usucapião de suas casas, todas situadas em áreas urbanas de São Paulo. 

Em milhares desses casos, a União entrou nos processos pedindo a propriedade dos imóveis, sob o argumento de que, no passado remoto — há 200 ou 300 anos —, essas áreas foram ocupadas por indígenas.

O resultado desse julgamento pode afetar todo o território nacional, principalmente a propriedade urbana privada.

E foram mesmo. Isso é demonstrado pelos próprios nomes dessas áreas: Carapicuíba, Ubatuba, Guarujá. No Rio de Janeiro temos Ipanema (“lago fedorento” em tupi-guarani), Tijuca (“água podre”) e Jacarepaguá (“lagoa cheia de jacarés”). Mas essa ocupação aconteceu no passado remoto.

Vista aérea do bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro | Foto: Donatas Dabravolskas/Shutterstock

Repetindo: o governo federal pedia a propriedade de imóveis privados usando como argumento o fato de que as áreas foram, um dia, ocupadas por índios.

É lógico que os pedidos da União foram negados. O julgamento repetido de casos como esses levou à formulação da Súmula 650 do STF, que diz que “Os incisos I e XI do art. 20 da CF não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto”.

Essa é a posição que pretendem rever.

O resultado desse julgamento pode afetar todo o território nacional, principalmente a propriedade urbana privada.

Se o marco temporal cair, qualquer propriedade privada poderá ser reivindicada pela União, usando como argumento o fato de a área ter sido, um dia, no passado remoto, terra indígena.

Explicando de outra forma: o governo federal terá o poder de decretar o fim da propriedade privada, quando assim o desejar.

É isso que está em jogo nesse caso.

Leia também “Duas décadas de PT no poder”

49 comentários
  1. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Não tenha duvidas que isso está no projeto de poder da quadrilha PT/STF.

  2. Reel
    Reel

    A esquerda é nojenta!!!

  3. ALMIR MATRAGRANO
    ALMIR MATRAGRANO

    Esses caras querem destruir o Brasil…

  4. Estela Maria de Andrade Dal Pont
    Estela Maria de Andrade Dal Pont

    Isso tudo está dentro de projeto de poder da esquerda, José Dirceu mesmo já disse isso. O fato da União poder se apropriar de terras está dentro de um compromisso com o MST, contra o agronegócio e também o tal de “uso social” da propriedade privada. Aqueles que possuem diversos imóveis poderão ficar somente com um para moradia, tudo dentro da lei.

  5. Estela Maria de Andrade Dal Pont
    Estela Maria de Andrade Dal Pont

    Isso tudo está dentro de projeto de poder da esquerda, José Dirceu mesmo já disse isso. O fato da União poder se apropriar de terras está dentro de um compromisso com o MST, contra o agronegócio e também o tal de “uso social” da propriedade privada. Aqueles que possuem diversos imóveis poderão ficar somente com um para moradia, porque os demais poderão ser legitimamente confiscados pela União com o argumento de terra indígena.

  6. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Essa bagunça vai acabar determinando que D. Joao VI e todos os Bandeirantes devem ser condenados. Tanta falta do que fazer so pode estar escondendo mas intençoes. Onde esta o verdadeiro interesse escondido?
    Que lixo as instituiçoes que temos.

  7. carlos
    carlos

    E a OCDE , por exemplo? Nos aceitaria de bom grado em seus quadros, se essa barbaridade fosse implementada no país?

  8. José Camargo
    José Camargo

    “No sertão do Laranjinha
    Escute o que eu vou dizer
    Foi um causo verdadeiro
    Que eu vou contar pra você
    O Sr. Francisco Neves tinha muito bom viver
    Levou cachorrada e arma que podia lhe valer
    E o sertão do Laranjinha
    Lá foi ele conhecer.”
    Sertão do Laranjinha ficava no norte pioneiro do estado do Paraná e era habitado, até meados do século XX, pelos ferozes Caigangues..Hoje, é o município de Ribeirão do Pinhal.Lembrei-me desse município por causa da famosa moda de viola de Tonico e Tinoco,mas quantos municípios brasileiros não têm a mesma história?…Praticamente todos.

  9. Jayme s t ribeiro
    Jayme s t ribeiro

    A lei protege a propriedade privada
    O texto é MENTIROSO E DESCABIDO
    As cidades não serão desapropriadas para dar aos Índios
    SACANAGEM SAFADEZA
    PURA PROGRAMACAO MENTAL BASEADAS EM MENTIRAS DESLAVADAS
    FACISTA GERAL

    1. José Camargo
      José Camargo

      Qual lei protege a propriedade privada num governo comunista? Não seja ingênuo.Você não está vendo as constantes violações da norma constitucional pelo STF? O tribunal não respeita mais nem as suas próprias decisões que criaram jurisprudência.Vivemos numa insegurança jurídica total. É claro que as cidades não serão desapropriadas para serem entregues aos índios.Mesmo porque não há indios para tanto.Porém, a verdade é que sem “marco temporal” abre-se um precedente perigosíssimo que poderá ser usado contra adversários políticos,contra religiões,contra o agronegócio etc,etc.

      1. Júlio Rodrigues Neto
        Júlio Rodrigues Neto

        Se não houver mais propriedades privadas e fábricas, quem irá financiar o Sistema ? De onde surgirá o dinheiro ? Da Nicarágua, Argentina, Cuba e Venezuela ?

  10. Jayme s t ribeiro
    Jayme s t ribeiro

    Que balela,
    Mentira deslava
    Programa mentes com fundamentos rasos.
    Péssimo e mau escrito
    É soh comparar o texto com a complexidade que o tema exige a partir do Império e os povos originários
    De certo o texto é encomendado por um ex. Da UDR de Ronaldo Caiado,o burguesao do Agro de Goiás

  11. LUCIANA NUNES DA COSTA
    LUCIANA NUNES DA COSTA

    O Brasil testa o meu coração. A cada notícia mais próxima de um IAM.

  12. AUZEBIO VALVASSORI FILHO
    AUZEBIO VALVASSORI FILHO

    O Brasil recae novamente em administração de mal intencionados. A união da corrupção. Cega acabará com o Brasil.
    Acabaremos entregando tudo a estrangeiros, principalmente, Chineses e Russos.
    Se não houver cidadãos, verdadeiros estadistas, Urubus esperam a carniça.
    O cabeça de jerimum segue o caminho de Hugo Chaves.

  13. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    O Brasil tem hoje 14% do seu território demarcado como área indígena com 1.200.000 km quadrados.
    A população indígena é de 900.000 indivíduos o que representa a baixíssima média de 0,75 habitante por quilômetro quadrado.
    Fica claro que o propósito do PL não é proteger nenhuma etnia mas tornar os bens imóveis propriedade estatal.
    Depois virá a perda da liberdade econômica e todos estaremos submetidos ao dirigismo estatal e nos tornaremos uma Cuba para alegria de toda essa gente “bem” intencionada… Lula, Zé Dirceu, Fachin, Alexandre, Flavio e tantos outros sanguessugas da nação.

    1. AUZEBIO VALVASSORI FILHO
      AUZEBIO VALVASSORI FILHO

      O Brasil recae novamente em administração de mal intencionados. A união da corrupção. Cega acabará com o Brasil.
      Acabaremos entregando tudo a estrangeiros, principalmente, Chineses e Russos.
      Se não houver cidadãos, verdadeiros estadistas, Urubus esperam a carniça.
      O cabeça de jerimum segue o caminho de Hugo Chaves.

  14. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Prefiro ignorar tudo isso e só levar a sério, quando alguém bater à minha porta com uma ordem judicial para desocupar o imóvel. O que farão com os milhões de sem-teto? Serão incorporados ao movimento MTST? Teriam tanto índio assim em número suficiente para ocupar os milhões de imóveis, ora desocupados?

  15. Leonor
    Leonor

    Se isso for aprovado vou me declarar transindígena.

  16. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Como entender Fachin e seu histórico politico e jurídico. Advogado do MST, em 2010 fez explicito apoio a Dilma para presidenta, fantasiou-se de combatente à corrupção e de apoio a LAVA JATO, tentou tirar Temer do poder com aquela forjada e fajuta DELAÇÃO PREMIADÍSSIMA da JBS, preparada pelo PGR JANOT, homologando-a e com a exibição perversa dada pela Globo, estabeleceu aquele terror ao governo Temer unicamente objetivando sua renuncia. E recentemente mudou o CEP da operação LAVA JATO de Curitiba para Brasília e conseguiu tornar Lula candidato e presidente, tudo fazendo para comprometer o presidente Bolsonaro no processo eleitoral.

  17. Osmar Vinicius Padula Junior
    Osmar Vinicius Padula Junior

    Essa seria a estratégia legal dos vagabundos esquerdistas para acabar com a propriedade privada no Brasil?
    Tem tudo haver…parabéns Mota pela observação. Enquanto isso vamos rezando para que deputados e senadores, não se vendam e se curvem ao Sistema.

  18. D.P.
    D.P.

    Se for olhar bem direitinho, os próprios iluministros se esquecem que tem sangue de estrangeiros, são misturados. COMUNISTAS. Estão pirados? O Brasil já foi colonizado a mais de 500 anos. Era SELVA. ÌNDIO AS VEZES, COMENDO INDIO. Os portugueses as vezes com auxílio dos índios. DEMARCARAM o BRASIL. Até onde eu sei.

  19. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Atibaia e Guaruja estao na lista? Qual sera a “narrativa” da vez? Muita falta do que fazer.

  20. Felipe
    Felipe

    A instalação do comunismo está a todo vapor!

  21. Pedro Hemrique
    Pedro Hemrique

    Agora é esperar a decisão dos semi deuses! Esse é o país do faz de contas!!

  22. MNJM
    MNJM

    Parabéns pelo texto. STF com uma composição ativista político é o grande entrave do país. Togados imorais atuam junto com o desgoverno do corrupto p levar o país ao socialismo. Não enxerga quem não quer.

  23. RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS
    RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS

    A ditadura de fato já está dando maus frutos. Estamos na iminência de perdermos nossas casas. Estamos em um poço sem fundo. Cada dia pior. A censura já chegou à Revista Oeste. Flávio Gordon e Augusto Nunes foram censurados. Se o Marco Temporal cair, até para quem fez o L, este experimentará ver sua propriedade ir para as mãos da União. Só faltava essa. Esse governo tem que cair logo. Cada dia, repito, a situação só piora.

  24. Rosangela J . Dias
    Rosangela J . Dias

    Excelente texto!

  25. Bruno Thiago Souza de Lima
    Bruno Thiago Souza de Lima

    Sejam todos bem vindos ao comunismo. Por favor, o último que sair apague a luz.

  26. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    O stf é uma vergonha, provoca o caos

  27. Zé

    Que notícia mais fake. Pelo amor de Deus. Como que na cara dura o sujeito distorce uma informação. Certamente há interesses por trás.

  28. MNJM
    MNJM

    O que esperar do voto de um Ministro como Fachin , que inventou o CEP para descondenar o maior corrupto do país? Votar a favor para derrubar o ,marco temporal, nenhuma surpresa. STF hj é o grande problema do país, INSEGURANÇA JURÍDICA, inquéritos inconstitucionais, ditadura da toga VERGONHA.
    O que o STF tem que está se metendo em um assunto que compete ao CONGRESSO???

    1. Edmilson
      Edmilson

      MNJM, “O STF é o grande problema do país?”.
      Diante dessa frase, mazelas do Brasil como violência, fome, miséria, desemprego, saúde precária, educação de baixa qualidade, falta de moradia, ausência de saneamento básico, má distribuição de renda são problemas menores.
      Tomando como base a frase do MNJM, basta acabar com o STF e o Brasil se transformará em um paraíso.
      Seria cômica se não fosse trágica essa visão tupiniquim torta e simplista.

      1. Felipe
        Felipe

        Não acabaria com esses problemas não, mas não traria mais problemas, não soltariam bandidos presos, não facilitariam a vida de bandidos políticos, não prejudicaria a vida de trabalhadores honestos, não privilegiariam vagabundos presos… e muito mais desserviços que hoje prestam ao país.

  29. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    A Súcia de Trambiqueiros Fajutos, já passou por cima de leis aprovadas pelo legislativo, então na garante a aprovação do congresso, haja vista, que a besta de um de seus integrantes já votou a favor, como existem outras bestas, nada está garantido. Como as frouxas armadas agiriam ao perder seus palácios de mármore e granito no Rio?

    1. Edmilson
      Edmilson

      Vivemos em uma República presidencialista, cujo sistema possui entre os poderes constituídos um sistema de freios e contrapesos necessário à manutenção e ao fortalecimento da democracia.
      É perfeitamente legal e normal o STF, quando provocado, analisar a validade de uma lei votada e aprovada pelo legislativo e executivo, respectivamente.

      1. Felipe
        Felipe

        Você tá bem?

      2. Felipe
        Felipe

        Você está bem?
        Está vivendo atualmente em qual planeta?

  30. Ramon Navarro de Souza
    Ramon Navarro de Souza

    La se vai pelas calendas Ubatuba, Taubaté, Guaratinguetá, Ipanema e se bobear o Anhangabaú. Vamos devolver o Brasil aos indígenas e deixar a União decretar propriedade dela em sociedade com o cacique Tatutacomfome e do pajé Urubu Malandro para realizarem o festival da mandioca plantada no rabo da Nação.

  31. Márcio J Carvalho
    Márcio J Carvalho

    Quem foi o imbecil que escreveu isso??? ???????

    1. Zé

      Que notícia mais fake. Pelo amor de Deus. Como que na cara dura o sujeito distorce uma informação. Certamente há interesses por trás.

  32. Selma
    Selma

    Esses “indígenas” q se manifestam são um tanto quanto diferentes dos indígenas que conheço, os que conheço tem pele morena avermelhada, olhos puxados cabelos lisos , na reserva “campina do encantado ” no sul de SP próximo da cidade de Pariquera -Açú , esses aí tem cabelo ondulado ,branco , uns com a cara pintada …

  33. Francisco
    Francisco

    No Brasil a constituição quer ser reescrita por alguns militontos, chegando a esse absurdo se tirar o marco temporal o Brasil volta 523 anos e quem não andar pelado vai ter que ir embora

  34. Henrique
    Henrique

    Será a mudança imediata da democracia para o comunismo – só com uma canetada do STF.
    Será que um ato desses virá a termo, de fato?

  35. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Está na hora do Brasil fragmentar em vários países menores. Não dá mais para aceitar decisões de colégios com muito menos habitantes. Como pode o Amapá ter o mesmo número de senadores que o estado de São Paulo? A região nordeste tem 9 estados e a região sudeste tem 3 que são os mais populosos, porém têm 1/3 do número de deputados do nordeste. Logo, quem decide tudo no país é a banda de cima. E decide muito mal. Mas quem paga a conta é a banda de baixo. E paga muito caro.

    1. Reinaldo Terribelli
      Reinaldo Terribelli

      Quer saber? já tá passando da hora .o negocio é juntar , sul , sudeste e centro oeste , e deixar os caras lá de cima se virando com Brasília e o os chineses..
      O próprio nine já disse que a Amazônia deveria ser uma região internacional , ( foi ele que disse)
      Aí vão dizer que estaremos deixando as enormes riquezas da Amazônia para os outros.
      Só que o que ninguém diz , é que os brasileiros “nunca” vão usufruir daquilo tudo , o pessoal globalista da agenda 2030 nunca vai deixar , como já não estão deixando , pois aqueles recursos tem que ficar “guardados” para o futuro. ,(Não o nosso é claro.)., Já que é para não usar , não precisa ter , não é?

  36. Gilson Herz
    Gilson Herz

    Se eles quiserem guerra, terão guerra. Vamos ver até onde vai a canalhice dessa raça. O fachin, um dos porcos do stf votou a favor da derrubada do marco temporal. Fachin seu porco canalha, teus dias estão contados.

    1. Marcus Borelli
      Marcus Borelli

      Estamos vivendo momentos importantes de tomada de posição. Ou nós brasileiros de bem nos unimos e acabamos com esta raça espúria ou todos nós perderemos tudo que criamos. O momento é agora. Nós venceremos!

  37. Teresa Guzzo
    Teresa Guzzo

    Quem invade propriedade privada rural ou nas cidades comete crimes.Isso é procedimento de quem apoia regimes totalitários comunistas.Vamos ver até quando a festa do MST e do Boulos vai durar.Aqui em São Paulo com Tarcísio vai dar “ruim”.

    1. Werner Alfred Gemperli
      Werner Alfred Gemperli

      Bravo!!!!!!

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