No segundo semestre deste ano, o bairro Santo Antônio, no município de Morungaba, na Região Metropolitana de Campinas (SP), vai receber lombadas para reduzir a velocidade dos veículos. Serão 15, espalhadas pelas vias de acesso à pequena cidade, com 14 mil habitantes, ao custo de R$ 125 mil — autorizados pela Caixa Econômica Federal. A placa já foi instalada pelo Ministério da Economia. É um retrato da atuação na área de infraestrutura do país depois de seis meses de governo Lula.
A importância de uma lombada — ou da construção de uma quadra de futebol de salão — não se discute. Cada prefeito sabe das necessidades da população que o elegeu. Mas se trata de um exemplo preciso da falta de projetos, um rascunho que seja, da atual administração federal. Não há placas como essa anunciando a duplicação de rodovias, a ampliação de portos ou de usinas. É raro encontrar um eleitor que conheça o nome dos ministros da área de infraestrutura — e a maioria dos escolhidos tampouco tem acesso ao gabinete do presidente.
Diante desse cenário, Lula decidiu reciclar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito na segunda-feira, 3, na Bahia. Ele participou do lançamento da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), uma linha inicial com 127 quilômetros de trilhos para ligar o município de Ilhéus a Aiquara.
O anúncio, contudo, era só uma peça de publicidade oportunista. Isso porque esse trecho da ferrovia foi leiloado em 2021, na gestão Jair Bolsonaro. Foi elaborado no modelo do governo anterior: a empresa Bahia Mineração (Bamin) arrematou a concessão de 35 anos, tocada com investimento 100% privado. O término está previsto para 2027 — talvez Lula nem seja mais o presidente. Ou seja, a participação do governo federal, por enquanto, é nula — o que existe é a promessa de continuar a obra de onde a empresa privada parar, sem data prevista, até chegar a Goiás e Tocantins.
Lula não escondeu a preocupação com a farsa no discurso, mas foi a única obra cuja faixa inaugural conseguiu cortar depois de seis meses. “Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo. Se não, a gente corre o risco de uma outra ‘coisa ruim’ voltar neste país, e a ferrovia ficar parada outra vez. Vamos tratar de inaugurar logo essa obra”, disse.
A farsa do PAC
A sigla PAC foi criada em 2007 pelo marqueteiro João Santana, que ficaria conhecido anos depois pelos milhões que recebeu do Petrolão. O PAC teve duas fases: a primeira com o próprio Lula reeleito, e a segunda para alavancar a candidatura de Dilma Rousseff, apelidada de “Mãe do PAC” na campanha de 2010. Foi a maior enganação já alardeada em cadeia nacional nas últimas décadas. Os governos do PT prometeram entregar 30 mil obras e investir R$ 1,5 trilhão em cimento, malha ferroviária e recursos hídricos — uma fatia considerável do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. Quando Dilma sofreu o processo de impeachment, em 2016, o índice de execução do pacote de obras não alcançava 17%.
Na época, foi apresentado um estudo feito pela Inter.B Consultoria na comissão temática da Câmara dos Deputados. A conclusão dos economistas que estudaram o PAC foi clara: como não concluiu o que prometeu no PAC 1, Lula empurrou a cartilha de obras para o PAC 2 de Dilma. Mas aqui entra um detalhe fundamental: as revisões feitas de 2010 a 2014 aumentaram os custos em 50%. Ou seja, quando a era petista no poder terminou, com o impeachment, o país era um canteiro com milhares de obras paradas, e o dinheiro tinha sumido.
O sobrepreço de algumas obras era gritante: a dragagem no Porto de Santos subiu 300%; a construção da Linha 1 do Metrô de Belo Horizonte, mais de 800%. O projeto mais icônico foi o trem-bala que ligaria São Paulo ao Rio de Janeiro até a Copa do Mundo de 2014.
Uma parte dos recursos públicos que desapareceram foi encontrada pela Operação Lava Jato ao longo de sete anos de investigação. O dinheiro saiu do caixa de estatais, ministérios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e abasteceu contas clandestinas de partidos, de políticos com ou sem mandato e de empreiteiras — especialmente na Suíça. A Lava Jato conseguiu mapear R$ 15 bilhões surrupiados, cifra que seria ainda maior se os acordos de leniência assinados pelas empresas não fossem rasgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a volta do PT ao poder, algumas das grandes empreiteiras — Odebrecht, UTC e Andrade Gutierrez — que estavam no centro do escândalo foram reabilitadas até pela Petrobras para voltarem à cena. A Odebrecht foi incluída na “categoria plena”, que libera a participação em qualquer tipo de concorrência.
Além do propinoduto institucionalizado do Petrolão, o aumento desenfreado do gasto público para ganhar eleições agravou a crise fiscal no país e promoveu a escalada da inflação, duas marcas de Dilma Rousseff que levaram o Brasil à ruína econômica e à recessão.
”A violência dos números de 2016, informando o prejuízo advindo das obras inacabadas, é mais sentida por meio do comparativo com o valor do estoque da dívida pública federal em abril de 2019. O desperdício representa, aproximadamente, 30% de toda a dívida contraída pela União.”
(O Labirinto das Obras Públicas, um raio X publicado no ano passado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção — CBIC)
Atraso sistemático
Ao anunciar que tem um novo PAC saudosista em mãos, Lula deve apresentar neste semestre nada mais do que uma planilha de obras que ele e Dilma iniciaram e jamais foram concluídas. A explicação para o fiasco passa por três caminhos. O primeiro deles foi a corrupção do Petrolão, que exigiu ajustes e cancelamentos em contratos com empreiteiras durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Depois, a pandemia forçou o direcionamento de recursos para a saúde por quase dois anos. Por fim, resta o eterno entrave ambiental e técnico, que ganha fôlego a cada guinada de governo de esquerda e tem forte respaldo do Ministério Público — pressionado por ONGs e grupos ideológicos.
Em 2019, a pedido do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um amplo levantamento do Brasil travado. O tribunal informou em acórdão que havia 14 mil obras paralisadas, em mais de 38 mil contratos, com valor estipulado em R$ 144 bilhões. Desse universo estagnado, 91% dos recursos eram das enfadonhas exibições de PowerPoint do PAC.
“De plano, os números são assustadores. Das 38 mil obras levantadas, mais de 14 mil estão paralisadas. Ou seja, mais de um terço das obras que deveriam estar em andamento pelo país não teve avanço ou apresentou baixíssima execução.”
(Acórdão do TCU, de 2019, com o diagnóstico das obras no país)
De lá para cá, mesmo com as limitações impostas pela pandemia, houve avanço significativo na gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia. De acordo com a base de dados atualizada do TCU, consultada nesta semana por Oeste, 8,6 mil obras contratadas estão estagnadas atualmente, de um total de 21 mil — o montante total é de R$ 113 bilhões.
Dos projetos que não saíram do papel, os Estados campeões em ineficiência eram administrados — ou ainda são — por aliados do atual governo petista: Maranhão, Bahia e Pará, respectivamente pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil), que elegeram sucessores, e pelo governador Helder Barbalho, cujo irmão, Jader Filho, é ministro das Cidades.
Segundo o TCU, essas regiões interromperam a construção de creches, escolas, quadras esportivas e até a reforma da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia. Foram encontradas deficiências técnicas e casos de abandono pelas empresas contratadas.
Nesse cenário de escassez de boas ideias, o governo colocou outra carta na mesa: tem liberado as chamadas emendas parlamentares no varejo para os deputados que aceitam votar projetos do seu interesse — especialmente os que podem ampliar a arrecadação, em debate nesta semana no Congresso. Esses recursos, que antes eram chamados de orçamento secreto para desgastar Bolsonaro, servem para pequenas obras em redutos eleitorais. No caso dos deputados, há pressa em entregá-las por causa da eleição municipal do ano que vem.
Mas o fato é que, em meio ao relançamento do programa grandioso de Lula — sem datas de execução, lista de obras nem dinheiro no Orçamento —, chamou a atenção uma declaração da ministra Simone Tebet, aquela a que o petista se referia como “Simone Estepe” na campanha, mas que precisou levar depois para a Esplanada. A ministra afirmou: “O governo está para anunciar novas medidas. Uma delas é um novo PAC, que não vai ser um PAC”. Tebet chefia a pasta do Planejamento e Orçamento. Ela sabe do que está falando. “Muita coisa já está aí e só vamos envelopar”, disse. Traduzindo: vem aí o PAC Zero.
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Amigos, nenhuma novidade nisto aí – novo PAC, como bem disse a reportagem.
Tudo enganação pura e simples.
Aliás, enganação é o que este novo desgoverno sabe fazer muito bem e vem de há tempos tudo isto, coisa lamentável ver tudo isto estar acontecendo tudo de novo em nosso país.
É impressão minha, pela foto inicial, ou este trecho ferroviário foi leiloado para chineses?
A cassação de Deltan Dallagnol é ainda o índice que comprova a podridão que nunca deixou de existir no país. A corrupção petista, psolista, dos 9 do STF, do TSE, dos senadores e deputados “socialistas” e de bolsos cheios, é o combustível dessa podridão.
Ótimo texto e ótima explanação da tragédia que nos espera. Quisera que todo brasileiro pudesse ter acesso a esse informativo.
O governo lulopetista pega a verba destinada ao projeto e fazem ZERO, ou seja, NADA!
O novo PAC não deixa de ser de fato um PAC, só que com um novo nome: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CRISE.
É um país do faz de contas, com uma população é do faz de contas!
Desgoverno total. Cd dia um golpe. Muito triste!
O incrível é verificar como um desgoverno derruba fácil e rápido o desenvolv do pais
PAC LULA – reciclagem de PORCARIA !!!
O PT não tem novas ideias e não tem conhecimento para gerar.
Tivemos um líder, Presidente Bolsonaro, covardemente impedido de acabar com a corrupção no país. Apesar de mensalão, petrolão, covidão, seca, guerra, a economia estava equilibrada, embora a diferença de classes sociais seja sempre uma vergonha. Alguém terá de assumir a liderança política e combater a corrupção, meta do atual desgoverno, sob pena de voltarmos ao caos que foi o governo petista anterior. Em seis meses já temos safadão e pixão
O Congresso Nacional tem o direito de implantar o voto distrital auditavel para as eleições de 2024, para Prefeitos e vereadores. A Câmara Federal protocolou um projeto de lei para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os condenados por ilícitos civis eleitorais desde 2016 até a data de entrada em vigor da lei, uma coisa é você prender em flagrante, flagrar alguém comprando voto, praticando ato de violência, um homicídio em razão de uma disputa eleitoral, uma mala ou apartamento cheio de dinheiro. Outra coisa é você em um ilícito eleitoral civil, que é a situação dessas ações de investigação eleitoral, retirar o maior líder da direita no Brasil.
Ficou definitivamente claro que, ter maioria ou não, seja na câmara de deputados ou senado, não faz nenhuma diferença. O que faz a diferença são as emendas parlamentares, MENSALÃO II, e os cargos no executivo, disponíveis como moeda de troca, POIS A MAIOR PARTE DOS PARLAMENTARES É CORRUPTA, facilmente “convencida”, além de termos os presidentes das respectivas casas sendo chantageados pelo executivo. O PAC é mais uma ferramenta para lubrificar as engrenagens do esquema de compra de votos de parlamentares.
A incompetência da esquerda é proposital. Usam obras para obter propina. Não importa o resultado, se vão atrasar, se vão precisar revisão ou cancelamento. O importante, para esses gatunos, é contratar a obra e levar sua comissão.
É isso aí grande Sílvio Navarro. É ficar de olhos abertos, cobrar, fiscalizar o caminho do dinheiro, porque esse não falha!
Infelizmente isso é o normal nesses governos inconsequentes, corruPTos e desastrosos dessa turma aveludada!
Assim, o buraco é logo ali.
Parabéns Silvio, um governo de retrocessos.
Que corja hein, ainda bem que tem estepe. Essa é a certeza de furar o pneu
PRIMOROSO O TEXTO.
Obras no papel são milhares, mas só uma está de vento em polpa, a da roubalheira. Disso este desgoverno entende.
Veremos um gasto enorme em placas, imitando o Quercia: ESTA OBRA JÁ ESTÁ CONTINGENCIADA, sendo lá o que isso quer dizet.
O índice de recuperação de criminosos no país é ínfimo.
Os atuais não só retornaram ao local do crime como ganharam aliados. Alckmin, STF, TSE, alguns oportunistas travestidos de oposicionistas, etc.
PAC na minha concepção está mais para PLANO DE ACÚMULO DA CORRUPÇÃO.
A Lei das Estatais foi rasgada, a PETROBRAS entregue aos companheiros, as queridinhas empreiteiras estão de volta.
Só tenho uma certeza: o país está sem rumo.
COMO DIRIA O SAUDOSO JORNALISTA ROBERTO AVALLONE: “MEU DEUS” !!!
Só posso dizer que Lula,PT e a esquerda são uma fraude para o Brasil, não tem um que salve.O novo PAC,nem a Simone “estepe” soube explicar.Nada está sendo feito.