O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso admitiu nesta semana que o Judiciário atuou politicamente no Brasil contra o “bolsonarismo” — o que, pode-se perfeitamente presumir, inclui o período eleitoral. A afirmação foi feita na quarta-feira, 12, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Foi a primeira vez que um ministro do STF, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou desse tipo de evento, que acontece desde a década de 1940.
“Nós derrotamos a censura, a tortura e nós derrotamos o ‘bolsonarismo’ para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse. “Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o ‘bolsonarismo'”, repetiu, quando surgiram vaias da plateia, que o acusava de não ter interferido no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e de suspender o piso nacional de enfermagem no ano passado.
Antes de qualquer análise jurídica sobre o teor da fala, uma pergunta salta aos olhos de qualquer cidadão apto a votar no país: o que um ministro da Suprema Corte fazia com um microfone em punho, num palanque montado por uma organização comandada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB)? O presidente Lula, o ministro Flávio Dino (Justiça), o deputado Orlando Silva, relator do projeto de lei da mordaça nas redes sociais, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também foram estrelas do evento.
O congresso da UNE é uma espécie de festival da extrema esquerda, que acontece a cada dois anos, para eleger a diretoria da organização estudantil. Neste ano, os atos foram espalhados em vários pontos do Distrito Federal — de auditórios da Universidade de Brasília (UnB) ao Ginásio Nilson Nelson, onde esteve a cantora Valesca Popozuda. Alguns temas foram: “A democracia em risco — a luta contra o neofascismo no Brasil”, “Regulamentação das mídias sociais e o combate ao conservadorismo e às fake news“, a “crise do capitalismo ocidental”, questões climáticas e a extensa agenda “progressista”.
Outro detalhe importante é que o discurso de Barroso tem componentes de completa cegueira diante da realidade vivida no país nos últimos anos — o que inclui a patrulha do TSE contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Barroso afirmou: “Só a ditadura cassa mandatos, censura e tem presos políticos”. Num dos momentos mais inflamados, ainda disse: “Percorremos um longo caminho para que as pessoas pudessem se manifestar da maneira que quisessem”.
Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes mandou prender 1,5 mil pessoas por causa dos protestos que terminaram em depredação da Praça dos Três Poderes — centenas delas estão usando tornozeleira eletrônica sem terem sido condenadas. Os casos estão sendo analisados com um requinte de ineditismo: o julgamento em lotes de pessoas pela Suprema Corte. Há casos de bloqueio de contas bancárias e retenção de passaportes há meio ano. Outras dezenas de políticos conservadores, jornalistas e influenciadores digitais foram censurados nas redes sociais. Uma produção da Brasil Paralelo sobre o atentado à faca contra Jair Bolsonaro foi proibida de ser exibida num episódio marcado pelo voto arrependido da ministra Cármen Lúcia: pode-se caracterizar censura; aliás, é censura, mas vai ser só desta vez. Não foi a última.
Paralelamente, deputados da chamada “direita” tiveram os mandatos cassados na Câmara e em Assembleias Legislativas. O caso mais gritante foi o do deputado paranaense Deltan Dallagnol, que pagou o preço por ter chefiado a Operação Lava Jato. O indígena cacique Serere, teoricamente inimputável perante a legislação, segue preso pelo Supremo.
Tribunal político
O discurso do ministro na festa da UNE tem ao menos dois componentes graves: o uso da primeira pessoa do plural significa que ele falava em nome da maioria da Corte? Hoje, ele é o vice-presidente do STF, ou seja, deve assumir o comando da Corte com a aposentadoria de Rosa Weber neste ano. Outro ponto: fere claramente o artigo 2º da Constituição sobre a separação de Poderes. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, diz a Carta em vigor.
Na quinta-feira, 13, quando a presença do ministro em um ato político ganhou repercussão nacional, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota dizendo que Barroso, Flávio Dino e Orlando Silva “foram muito aplaudidos — e vaiados apenas por uma minoria — e que a frase ‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ se referia ao voto popular, e não à atuação de qualquer instituição”. Acuado, Barroso também divulgou uma nota. “Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima.”
Militância sem freio
Não foi a única fala problemática de Barroso neste mês. Na semana passada, ele afirmou que o Poder Judiciário deixou de ser técnico e passou a ser político. “O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional. Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira”, disse, durante um encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça, em Porto Alegre (RS). “Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação ao Poder Judiciário.”
Nas redes sociais, depoimentos antigos do ministro foram resgatados. Num deles, nos Estados Unidos, logo depois das eleições do ano passado, ele diz para a plateia que “criou-se uma lenda de que o Supremo Tribunal Federal é contra o presidente” e que “o Supremo tem lado político”. Mas, ao ser abordado nas ruas de Nova York, contudo, atacou os “bolsonaristas” com uma das frases célebres da sua carreira: “Perdeu, mané. Não amola”.
Impeachment
A oposição no Congresso Nacional elaborou um pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso. O artigo nº 39 da Lei nº 1079/50, a Lei do Impeachment, diz textualmente:
Se as falas recentes — somente do “perdeu mané” ao congresso da UNE — forem analisadas à letra da lei, os 81 senadores deveriam decidir se Barroso deve deixar a toga e se candidatar a um cargo político, como qualquer cidadão que não ocupa o cargo de juiz. Ele militou em movimentos de esquerda na juventude, é considerado o ministro mais alinhado à cartilha “progressista” e defendeu, como advogado, o terrorista italiano Cesare Battisti. Mas há um imenso anteparo nesse caminho pelas vias do Legislativo.
O pedido de impeachment precisa ser analisado inicialmente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde 2019, mais de 80 solicitações do tipo chegaram às mãos dele — 60 somente sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A maioria foi redigida por cidadãos comuns. Nem Pacheco nem o seu principal aliado, Davi Alcolumbre (UB-AP), antecessor na cadeira e que hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), jamais deram seguimento aos casos.
Pressionado pelos parlamentares, Rodrigo Pacheco se manifestou pela primeira vez sobre o tema espinhoso para ele. Disse que a fala foi “inoportuna, inedequada e infeliz”, mas fugiu da palavra “impeachment“.
“Um ministro do Supremo Tribunal Federal evidentemente deve se ater ao seu cumprimento constitucional de julgar aquilo que é demandado. A presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo que reputo infeliz, inadequado e inoportuno. Espero que haja reflexão e retratação, já que está prestes a assumir a presidência da Suprema Corte.”
(Rodrigo Pacheco)
É possível que, depois dessa manifestação de Pacheco, o processo no Congresso Nacional ao menos seja analisado. A outra possibilidade é que seja esquecido na mesma gaveta dos anteriores. Mas fica cada dia mais claro para os pagadores de impostos que o Supremo atua a favor de um lado do campo político. Ou, talvez, governe o Brasil em consórcio com Lula.
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Tem que tirar nossos estudantes das mãos destes comunistas. União Nacional Estudantil, nome bonito, mas que na verdade se trata de um comboio de vagabundos.
Barroso afirmou: “Só a ditadura cassa mandatos, censura e tem presos políticos”. Essa fala deve ser uma das poucas afirmações do Barroso que é verdadeira.
“Percorremos um longo caminho para que as pessoas pudessem se manifestar da maneira que quisessem”. Já esta outra é a mentira que eles pronunciam todos os dias.
Eu era adolescente quando em 12/10/1968 os comunistas da UNE tentaram realizar o 30º Congresso em Ibiúna comandados por José Dirceu que depois refugiou-se no Paraná com documentos falsos, tendo inclusive constituído família nesta condição de clandestino.
Eu sinceramente não espero nada deste pessoal que continuam cultuando ideias marxistas que nunca produziu nenhum resultado positivo no mundo que conhecemos.
Silvio, outro detalhe importanta: evento com patrocinio do SESI e CEF.
Imaginem se o Bolsonaro usasse entidades publicas para patrocinar eventos ao qual pudesse estar alinhado
Parabéns Silvio, sugiro uma extensa matéria com as trapalhadas dessa Suprema Corte que outrora como AGU o ministro Gilmar Mendes disse que o STF toma decisões que parecem de um MANICÔMIO JUDICIÁRIO. Lembro também das ofensas que Barroso dirigiu a Gilmar Mendes no plenário do STF, alto e bom som: “Você é uma pessoa HORRÍVEL, uma mistura do MAL com o ATRASO e pitadas de PSICOPATIA”. Existem outras agressões e ofensas entre ministros como de Joaquim Barbosa também a Gilmar Mendes, enfim seria um bom artigo para ser divulgado a nação e aos correspondentes no exterior para demonstrar que quem mais OFENDE o STF são seus próprios ministros.
Vale também incluir as mudanças próximas das jurisprudências da prisão em 2a. instância, e outras traquinagens como o impeachment da Dilma sem torna-la inelegível.
E a CEF e SESI patrocinando o evento da UNE
Não espero absolutamente nada de positivo vindo do congresso, aliás, eles são, sem qualquer dúvida, os principais responsáveis pelo atual estado de descalabro que assola o país. Se a sua maioria tivesse qualquer compromisso com a nação jamais teria reeleito esse sujeito para a presidência do senado, bem como o Lira para a câmara. Eles já tinham demonstrado do que eram capazes. Portanto, quem perde é o povo que sustenta esse parlamento hipertrofiado e inútil.
A Constituição é tão clara como água limpa…só não funciona porque nosso país está contaminado e condenado pela certeza da impunidade sistêmica.
Barroso Mané disse: “Só a DITADURA CASSA MANDATOS, CENSURA E TEM PRESOS POLÍTICOS” e que venceu o bolsonarismo. Certamente está contemplando o sistema vigente. Perdeu mané, não amola.(lápide)
Segunda opção
A direita não tem mais ninguém! Ou vamos para as ruas ou vai piorar muito.
Esse país só vai ser um país quando enquadrar esse stf de um jeito que mais nem um novo ministro vai ter coragem de sair por aí dando entrevista e palestras para comunistas, vagabundos etc…
….com patrocínio da Caixa… no rodapé tweet……novamente……abrindo as portas do cofre…vai começar tudo de novo….
Não vai começar, Paulo Henrique, começou no dia seguinte à posse. As viagens milionárias, com comitivas dignas de um mundo que já deveria ter sido extinto, mas que as republiquetas tipo a banânia fazem questão de ostentar, e como disse o Guzzo, os bregas nem se dão conta do ridículo a que expõem o país. E os móveis adquiridos com valores astronômicos?, pois é!, e deve ter muito mais. Apesar da gastança desenfreada o atual mandatário não esquece de repetir que o país governado por ele tem 33 milhões de famintos, o que, pelo andar da carruagem, vai aumentar.
Esse cãncer que tomou conta do pais, só aconteceu devido termos um povo covarde e representantes do povo omissos e covardes.
Temos um cãncer que tomou comta do pais, e temos um congresso e uma população covarde que está aceitanda pacificamente essa tomada do podet. Precisamos urgente de uma transfusão de sangue francês.
Esses tribunais superiores dos favores a comunistas, bandidos, há muito tempo não seguem as leis, a justiça está entregues ao impérios dos homens através da força e suas vontades, um escárnio.
Belo artigo,Silvio.Assino em baixo.
Os manés que pagam os salários do COVARDE e CAPACHO Rodrigo Pacheco e dos militantes políticos do STF, cobram dos senadores que elegemos para nos representar uma atitude digna, exigindo do Presidente do Senado que coloque em pauta os pedidos de impeachment desses togados ativistas políticos. O Judiciário tomou os espaços porque o Pacheco é um puxa saco e não faz o seu papel” a cadeira e maior do que ele.. TOMA VERGONHA PACHECO.
Nós os incontáveis Manés que mantemos o padrão de vida nababescos desses ministros exigimos somente o básico, isenção. Somente o básico.
Já não segue a constituição neste País a muito tempo. Falta pouca tempo para ficarmos igual a Venezuela.