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Ilustração: Shutterstock
Edição 178

O preço da democracia

Na sua eleição de estreia, em 2018, o fundo eleitoral teve uma dotação de R$ 1,7 bilhão. Em 2022, saltou para R$ 4,9 bilhões

Roberto Motta
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Eleições fazem parte da espinha dorsal de qualquer sistema político democrático e são descritas por muitos como a festa da democracia. Elas também são um sorvedouro de dinheiro público. Ou, como diria Margaret Thatcher, dinheiro dos nossos impostos. Será que esse dinheiro é bem empregado? Vale a pena refletir.

Margaret Thatcher, em 1984 | Foto: Domínio Público

O Brasil tem eleições a cada dois anos. Por exemplo, em 2016 realizaram-se eleições municipais, nas quais o eleitor vota para escolher vereadores e prefeitos. Dois anos depois, em 2018, foi a vez das eleições gerais, nas quais o brasileiro escolhe deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. Em 2020, realizaram-se novamente eleições municipais e, em 2022, outras eleições gerais. Esse é o ritmo eleitoral brasileiro.

No ano que vem, em 2024, teremos eleições municipais, e os líderes partidários estão pressionando o Congresso Nacional para conseguir novo aumento das verbas para o financiamento de campanha. O financiamento é feito através de dois fundos: o fundo partidário e o fundo eleitoral

O fundo partidário é um dinheiro que os partidos recebem mensalmente dos cofres do Estado, e que tem como objetivo manter o funcionamento das máquinas partidárias. O fundo eleitoral é outra transferência de recursos do Estado para os partidos, mas que só é feita em ano de eleições, com a finalidade específica de financiar campanhas eleitorais.

Até 2015, candidatos a cargos eletivos podiam receber doações de pessoas físicas e de empresas. Mas, naquele ano, uma decisão do STF proibiu empresas de doar para campanhas políticas. A razão alegada para a decisão foi a busca de um maior equilíbrio no jogo eleitoral.

Placas de propaganda durante campanha eleitoral, colocadas em uma rua da cidade de Salvador, Bahia (28/7/2014) | Foto: Joa Souza/Shutterstock

Não há indicações claras de que o jogo tenha ficado mais equilibrado, mas não há dúvidas de que ficou muito mais caro para o pagador de impostos. Quando as empresas foram proibidas de doar, foi o dinheiro do pagador de impostos que preencheu a lacuna.

Depois da proibição de doações por empresas, o Congresso criou o fundo eleitoral que, na sua eleição de estreia, em 2018, teve uma dotação de R$ 1,7 bilhão. Em 2020, o valor do fundo subiu para R$ 2,1 bilhões e, em 2022, deu um salto para R$ 4,9 bilhões.

Há quem se escandalize com os números e acredite ser necessário (e possível) impor limites a esse gasto — que muitos classificam de desperdício — de dinheiro público.

Há quem diga que esse é o preço da democracia, uma consequência natural e previsível da realização de eleições frequentes, com disputas cada vez mais competitivas, em um país de dimensões continentais.

Panfletos de divulgação de candidatos são vistos espalhados no chão durante as eleições na cidade de Salvador, na Bahia (7/10/2018) | Foto: Joa Souza/Shutterstock

Os números da nossa festa da democracia são realmente impressionantes. Na última eleição municipal, em 2020, foram preenchidos 58.208 cargos de vereador nas Câmaras Municipais dos 5.568 municípios espalhados pelo país — além, é claro, de 5.568 cargos de prefeito e vice-prefeito. Segundo dados do TSE, esses cargos foram disputados por 528.891 candidatos.

Vale parar um momento para considerar este número: é mais de meio milhão de políticos que precisam organizar uma campanha, preparar material impresso, filmar e editar vídeos, impulsionar posts em redes sociais, organizar reuniões e caminhadas e contratar chefes de campanha, estrategistas, advogados e contadores.

Não parece haver uma bala de prata, uma solução mágica que compatibilize, ao mesmo tempo, a busca por um suposto equilíbrio na competição eleitoral com o respeito ao dinheiro do pagador de impostos

Nas eleições gerais, os números são menos assustadores; ainda assim, na última eleição geral, em 2022, concorreram 26.402 candidatos.

É lógico que isso custa dinheiro, muito dinheiro. Como se trata de dinheiro de impostos, são recursos que deixarão de ser utilizados em áreas como segurança pública, sistema de ensino e serviços de saúde. Os críticos do financiamento público de campanha consideram isso um absurdo. Para eles, as campanhas políticas deveriam ser financiadas exclusivamente com dinheiro privado, captado pelos políticos de acordo com a aceitação de suas ideias pelos eleitores.

Foto: Shutterstock

Não parece haver uma bala de prata, uma solução mágica que compatibilize, ao mesmo tempo, a busca por um suposto equilíbrio na competição eleitoral com o respeito ao dinheiro do pagador de impostos. Ou se retira o dinheiro público dessa equação e se permite a livre competição entre os candidatos por doações privadas (com os inevitáveis desequilíbrios e assimetrias gerados por toda a competição) ou se mantém o financiamento público entendendo que, como a decisão sobre o tamanho dos gastos é tomada pelos mesmos políticos que farão as campanhas, o crescimento contínuo das verbas para os partidos é inevitável.

Mas uma coisa é preciso sempre lembrar: a base de uma democracia é a eleição de representantes. É principalmente através das eleições que cidadãos têm acesso ao poder político. Um candidato — a vereador, deputado ou senador — só tem acesso ao cargo, e ao poder que ele confere, se receber votos suficientes. 

Não dá para criar um sistema assim e depois reclamar que os políticos só pensam em votos. 

voto em trânsito
Urna eletrônica | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os políticos só existem se tiverem votos. E eles só têm votos se fizerem campanha. E as campanhas são cada vez mais concorridas, e cada vez mais caras, entre outras razões porque se desenvolveu todo um ecossistema de instituições, empresas e profissionais que ganham a vida trabalhando para candidatos e partidos na época das campanhas.

Essa é uma parte do preço que pagamos pela democracia. Ou alguém achou que era tudo de graça?

Leia também “O ritual que meu pai me ensinou”

19 comentários
  1. FERNANDO NOGUEIRA LIMA
    FERNANDO NOGUEIRA LIMA

    Esse financiamento do estado é um caminho para o coletivismo onde tudo é submetido a vontade do estado, não representa mais a sociedade livre mas grupos de interesses de uma ideologia totalitária.

    Os partidos de esquerda praticamente não existiam quando não havia financiamento estatal e horário eleitoral “gratuito” pago com o dinheiro dos impostos

  2. Leonor
    Leonor

    Outras democracias são bem menos onerosas para os cidadãos. Aqui se esbanja o dinheiro do contribuinte, os políticos, muito numerosos, vivem como príncipes à nossa custa, fazendo muito pouco em contrapartida.

  3. Lucas Cezar Parnoff
    Lucas Cezar Parnoff

    Um dos Shorts do Tiago Pavinatto mostra exatamente o que deveria ser feito pelos políticos: “Foto, Formação e Proposta” e segundo ele: As prefeituras deveriam distribuir(senão me engano é isso) e a população deveria escolher só por essas informações deles. Pra Concluir ele finaliza assim: “Propaganda artística é ” “venenosa” ou “um veneno” agora não me lembro quais dessas duas ele usou, embora a mensagem ficou clara: Propaganda é o PIOR ingrediente para as eleições dos políticos, com isso TUDO pode ser MASCARADO de alguma forma.
    Quem não tem capacidade de ler, escrever, calcular e/ou pensar, vai ser enganado alguma hora e para os políticos esse publico é fácil demais para MANIPULAR esses votos.

  4. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    O sistema eleitoral brasileiro é um tabuleiro com peças marcadas, dominado por caciques e coronéis.
    A Justiça eleitoral é uma jabuticaba brasileira com custo exorbitante para o pagador de impostos.
    Uma pergunta de difícil resposta? Porque eu tenho que financiar alguém que almeja um mandato político?
    E pior, depois de eleito por mais honesto que pareça ser, sofrerá todas as tentações para ser cooptado pelo sistema.

  5. Luiz Fernando Lima Beltrão
    Luiz Fernando Lima Beltrão

    Faltou falar de duas coisas: o custo absurdo do TSE e a sua necessidade, e que o fundo eleitoral não garate equilibrio nenhum, pois são os caciques dos partidos que definem quem vai receber e quanto.

  6. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Muita coisa precisa mudar nas eleições brasileiras. A imensa estrutura de um TSE e seus subordinados, o formato de votação, a obrigatoriedade de votação e o financiamento público dos candidatos.

  7. CÍRIO RAMIRES
    CÍRIO RAMIRES

    Uma solução seria dividir o Brasil em 5 países:
    Sul: 1 país
    São Paulo: 1 país
    Centro Oeste: 1 país
    Norte: 1 país
    Nordeste: 1 país

    25 países europeus cabem no Brasil e ainda sobre espaço.

  8. Olnei Pinto
    Olnei Pinto

    Para manter esta democracia que estamos vivendo é um valor extremamente alto. Quem sabe se a régua fosse a usada como o exemplo de campanha a de Bolsonaro?

  9. PATRICIA ARAUJO
    PATRICIA ARAUJO

    Por que não criam uma plataforma que concentre todos os candidatos com videos, vida pregressa, materiais de campanha, … toda a propaganda eleitoral apenas lá. App acessível até em celular. Assim, uniformizaria as chances de todos os candidatos e cortaria sensívelmente os custos ?!!?!!! Um veículo com possibilidade de exposição igualitária para todos !
    Ah, mas aí acabaria as chances de fraudes, abuso de poder econômico, pagamento a veículos de comunicação, etc e tal.

    1. Laudares Capella
      Laudares Capella

      Da NOJO de saber de tanta bandalheira. Quando o PRESIDENTE HONESTO BOLSONARO VAI VOLTAR A TOMAR CONTA DO PAIS?

    2. MNJM
      MNJM

      Para manter essa democracia tupiniquim pagamos muito caro. Na realidade “democracia de fachada” porque temos presos políticos, redes sociais censuradas , perseguição a jornalistas, isso tem outro nome: DITADURA.
      MOTTA boa matéria.

  10. R. T.
    R. T.

    Custe quanto quiserem que custe, mas NÃO COM O DINHEIRO DO PAGADOR DE IMPOSTOS!!!

    1. R. T.
      R. T.

      Fundo partidário e fundo eleitoral são MAIS UM tipo de âncora que mantém o Brasil “seguramente” PARADO NO TEMPO!!! NUNCA avançaremos como sociedade tendo âncoras desse tipo!

  11. LUIZ ANTONIO DE SANTA RITTA
    LUIZ ANTONIO DE SANTA RITTA

    O preço da liberdade é a eterna vigilância.
    O que é moroso hoje em dia é análise da prestação de contas dos partidos políticos da utilização do fundo partidário e fundo eleitoral.

  12. Rosangela J . Dias
    Rosangela J . Dias

    O fundo eleitoral é simplesmente uma maneira de desvio de dinheiro público para as mãos de idiotas úteis.

  13. Cícero Ruggiero
    Cícero Ruggiero

    Um bom candidato não precisa de financiamento para campanha, ele simplesmente terá os votos das pessoas que o reconhecem. Nem financiamento privado, nem fundo eleitoral ou partidário são justos, todos esses modelos devem ser extirpados da nossa falsa democracia.

  14. Silas Veloso
    Silas Veloso

    Importante lembrar os contribuintes do imenso gasto com Fundo Eleitoral. Mas não dá pra ignorar a proposta arrojada do Partido Novo, principalmente, que não usa esse recurso. E tb é preciso dizer q a grande maioria das dezenas de partidos no Brasil e as dezenas se candidatando estão no páreo unicamente pra sugar parte da dinheirama e se alugar a partidos tubarões. Isso é derrotracia, estão derrotando o país já na largada.

  15. Jose Carlos Rodrigues Da Silva
    Jose Carlos Rodrigues Da Silva

    É o povo pagando para ser roubado.

  16. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Mota gosto muito de tu mas as campanhas estão cada vez mais barata, se faz uma campanha com um celular

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