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Ministra Marina Silva | Foto: Diogo Zacarias/MMA
Edição 187

A farsa da política ambiental de Lula

A narrativa do governo federal de preservação da natureza e cuidado com os povos indígenas não resiste aos fatos

Cristyan Costa
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Durante a disputa eleitoral de 2022, o então candidato a presidente Lula disse que acabaria com o desmatamento e as queimadas na Amazônia, se vencesse aquela eleição. Em sucessivos discursos, atacou o presidente Jair Bolsonaro, chamando o rival de “Nero”, em alusão ao imperador romano a quem é atribuído o incêndio de Roma, em 64 d.C. Isso porque o chefe do Executivo seria o responsável pela destruição do bioma e dos “povos originários”. Os ataques foram endossados por Marina Silva, que acabou voltando a ser ministra do Meio Ambiente e assegurou uma gestão alinhada às “práticas ambientalistas”.

Passados dez meses da vitória do petista, a narrativa não resistiu aos fatos. Há poucos dias, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou que o Amazonas (AM), nos primeiros dez dias do mês, teve o pior outubro de queimadas dos últimos 25 anos: foram registrados quase 2.700 pontos de calor, ante pouco mais de 1.500 sob o comando de Bolsonaro, no mesmo período do primeiro ano de seu mandato. A pesquisa do Inpe considera dados compilados desde 1998, quando começou a avaliá-los. Somando com o mês anterior, já são mais de 9 mil focos.

A maioria dos dez municípios afetados pela destruição na Amazônia Legal é do Amazonas. Lábrea, a quase 850 quilômetros ao sul da capital, lidera o ranking, com 344 focos de calor. Em seguida, vem Boca do Acre, com 267. Ainda na lista, aparecem Novo Aripuanã, com 249, e Autazes, com 236. Apuí também desponta no monitoramento, em sétimo lugar, com 162 incêndios. Os municípios estão no sul do Estado, conhecido como “arco do fogo”. A extensão da fumaça chegou a encobrir Manaus, durante cinco dias, e só diminuiu depois de chover. Além do desmatamento no Amazonas, o Rio Negro enfrenta a maior seca em mais de cem anos ao alcançar o nível de 13,59 metros (m), sendo o normal 30 metros. Em paralelo, o desmatamento no Cerrado aumentou de 275 quilômetros quadrados para 520 quilômetros quadrados, no mês passado, se comparado com o mesmo mês de 2022, informou o Inpe.

Cobrada na semana passada sobre o porquê desses casos, Marina debitou as queimadas na conta de Bolsonaro. “A situação é adversa porque nós não tínhamos esse planejamento no governo anterior”, justificou Marina. “Assumimos o governo agora, mas procuramos ser previdentes, contratando as pessoas no tempo certo. Imagine se tivéssemos mantido o padrão que tínhamos no ano passado.” Sobre o rio, a ministra do Meio Ambiente culpou as “mudanças climáticas” e defendeu a necessidade de redução de carbono para solucioná-las, sem dizer como. As previsões do Inpe, contudo, não são nada alvissareiras.

Em 2024, o Meio Ambiente vai perder R$ 700 milhões, ficando com R$ 3,6 bilhões na mão. Para efeito de comparação, no ano que vem, o Ministério de Desenvolvimento Social terá R$ 300 bilhões para gastar

“Os fatos vêm comprovando que o problema da Amazônia é a falta de desenvolvimento, a qual leva as pessoas à miséria”, afirmou o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, duramente atacado por Lula e Marina, enquanto conduziu a política ambiental do país, entre 2019 e 2021. “O discurso fácil não se sustenta.” De acordo com Salles, o PT manteve alguns programas da gestão anterior, embora não tenha anunciado isso, mas restabeleceu “uma visão pouco objetiva sobre temas florestais”. “O tempo mostrará se ela traz ou não resultados”, ponderou Salles.

Sem política ambiental

A falta de explicações de Marina e de meios para resolver problemas escancaram a inexistência de uma política ambiental do governo para o Brasil. O presidente também tem dado demonstrações disso. Em junho, Lula permitiu que o centrão desidratasse a pasta de Marina, em troca de apoio no Congresso Nacional. O Parlamento retirou do Meio Ambiente cinco órgãos considerados chave por Marina para “preservar a natureza”: o Cadastro Ambiental Rural, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Marina teve de se contentar com suas secretarias e dois órgãos bem pequenos: Ibama e ICMBio.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante posse de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula também não interveio na queda de braço do Ibama com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras, apesar dos apelos da ministra. O MME e a estatal querem extrair petróleo na foz do Rio Amazonas e exigem uma licença do Ibama. Segundo Marina, uma obra na região prejudicará o ecossistema. A medida ainda vai contra compromissos de campanha de Lula de reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, oriundos do combustível fóssil. Outra batalha de Marina — sem o apoio de Lula — contra o MME tem a ver com a mineração de potássio em Autazes (AM). O governo quer permitir obras na região, que terão forte impacto ambiental, sobretudo nas populações indígenas e ribeirinhas. A ideia é encampada até pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro da Indústria.

Se não bastasse o apequenamento do Ministério e as contradições com o programa de governo, a Fazenda passou a tesoura na pasta de Marina, que já tem um dos menores orçamentos da Esplanada. Em 2024, o Meio Ambiente vai perder R$ 700 milhões, ficando com R$ 3,6 bilhões na mão. Ao mesmo tempo que sangrou um setor que diz proteger, o Palácio do Planalto turbinou outras pastas, como o Desenvolvimento Social (MDS), responsável por cuidar de programas vitrines durante as eleições, como o Bolsa Família, Auxílio Brasil, Criança Feliz, entre outros. Para efeito de comparação, no ano que vem, o MDS terá R$ 300 bilhões para gastar com todas essas iniciativas.

Vassalagem às ONGs

Com o poder reduzido em apenas dez meses do governo Lula 3, Marina tem se dedicado a emitir pareceres com críticas que só servem para virar manchete na imprensa amiga, fazer viagens internacionais para advertir o mundo sobre as mudanças climáticas e “passar o pires”. Um de seus poucos feitos foi revitalizar o Fundo Amazônia, o qual alimenta milhares de ONGs espalhadas pelo bioma. Esse “caixa” é abastecido com dinheiro da Noruega e da Alemanha (dois países que queimam combustíveis fósseis), com uma pequena parte injetada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que também administra todos os recursos que chegam às ONGs.

Senadores Márcio Bittar (União-AC), à esquerda, e Plínio Valério (PSDB-AM) | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Bolsonaro havia escanteado o Fundo por suspeita de interferência na soberania nacional do país e de impedir o progresso de indígenas locais. Criado em 2008, o Fundo supostamente ajuda diversas etnias com o intermédio das mais de 16 mil ONGs da floresta. Marina é integrante do Comitê Orientador, responsável por direcionar os R$ 4 bilhões que o Fundo possui. Em abril, a ministra anunciou parte desse dinheiro para a demarcação de terras indígenas, sem informar o valor. A falta de transparência do Fundo é alvo de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs do Senado. Os trabalhos da CPI descobriram que Marina é conselheira honorária da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). No ano passado, o Ipam recebeu R$ 35 milhões e gastou mais de 80% do montante com consultorias, viagens e folha de pagamentos.

O presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), e o relator, Márcio Bittar (União Brasil-AC), chamaram essa relação de “promíscua”. “Marina é inimiga do Amazonas”, afirmou Valério. “Ela nos toma o direito de ir e vir, de poder sair de um Estado e se deslocar a outro, impedindo o avanço de uma rodovia.” O parlamentar referiu-se à BR-319, estrada cuja construção foi paralisada por articulações de Marina no Amazonas sob o mesmo pretexto de sempre: prejudicar o meio ambiente e contribuir para o aquecimento global. Se concluída, a via poderá ajudar a escoar produtos da Zona Franca de Manaus e dos terminais portuários do Estado. Além disso, vai facilitar a mobilidade de pessoas. Em certos pontos do Amazonas, indígenas levam até dez dias, de barco, para chegar a outra tribo por falta de estradas. “Marina representa ONGs e o capital estrangeiro”, afirmou Valério. “Não está preocupada com o povo amazonense.”

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10 comentários
  1. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    O PT e seus satélites sempre foram uma farsa.
    Lula nunca defendeu pobres e Marina jamais se preocupou com o meio ambiente.
    O que eles querem é o dinheiro fácil oriundo de organismos internacionais e que não se presta contas a ninguém.
    Trabalho no setor de transportes rodoviários defendo que o asfaltamento da BR 319 é fator de redução de custos e desenvolvimento regional.
    Hoje a ligação é realizada por meio de balsas entre Porto Velho/RO x Manaus/AM com tempo de 5 a 6 dias dependendo das condições climáticas e correntezas.
    Com ligação rodoviária asfaltada de aproximadamente 900 km este trajeto seria vencido em aproximadamente 18 horas.

  2. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    O que a Amazônia precisa é de desenvolvimento. Espero que o Márcio Bittar e Plinio Valerio avancem ainda mais nesta CPI. E a Marina Silva não passa de mais uma comunista caviar, querendo discutir sobre a Amazônia tomando café em Paris.

  3. Laercio Turco
    Laercio Turco

    16 mil ONGs é muita grana jogada no lixo.!!!

  4. Idílio Mariani Júnior
    Idílio Mariani Júnior

    A farsa de Lula não é somente no meio ambiente, é a nível geral. Lula em si, é uma farsa. Uma farsa, retirada do ostracismo pelo sistema viciado pelo poder. Uma farsa entronada por um golpe de estado, quando a cúpula dos três poderes trabalham uníssonas. Dominaram, calaram, perseguiram, demonetizaram, censuraram e prenderam, fora do ordenamento jurídico. Ninguém dos poderes de fato se levantou e disse não. Ficou evidente para que implantar o totalitarismo, basta dominar a cúpula dos três poderes. O sistema se fazia em rodízios e alternâncias de mais do mesmo. Quando surgiu alguém de fora do ciclo viciado, que foi contra tudo, houve a união natural de todos contra este. O sistema é bruto. Todos veem, sabem e não consegue mudar, pois o poder está com eles. Uma frase de Olavo de Carvalho ressoa: ” uma democracia doente, não pode salvar a democracia”. Onde estamos indo!

  5. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Tudo que é feito nesse governo é na base da farsa e da mentira e do roubo

  6. Rosângela Baptista da Silva
    Rosângela Baptista da Silva

    Ótimo texto. Espero que com o fim da CPMI de 8 de janeiro os deputados da oposição se dediquem mais a essa CPI das ONGs, trazendo mais visibilidade, pois esse desgoverno não conseguiu tomar conta dessa CPI. Obgd, Christian, pelo artigo excelente

  7. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    MARINA deveria desaparecer da vida pública. Uma mula despreparada para qualquer cargo público, muito menos para ministra e ainda mais do Meio Ambiente. Fala muito e nunca fez coisa alguma que prestasse. Pobre país onde o Ministério não é uma equipe mas sim uma quadrilha de falastrões.

  8. Silas Veloso
    Silas Veloso

    Marina, a taturana carpideira do progresso

    1. Marta Cardoso
      Marta Cardoso

      Marina é uma incompetente! Cristyan mais um excelente texto. Parabéns!

  9. RODRIGO DE SOUZA COSTA
    RODRIGO DE SOUZA COSTA

    Candidata a estampar a nota de 3 reais.

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