O país do faz de conta de Marina Silva

Durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, realizada nesta semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Brasil chegará à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, “de cabeça erguida”. Até 12 de dezembro, a COP28 vai reunir cerca de 200 países, que mostrarão os resultados obtidos no combate às “mudanças climáticas” nos últimos anos e apresentarão novos planos para ampliar esse enfrentamento. Entre os itens na pauta, o Brasil, que levou uma comitiva de 13 ministros de Estado e dezenas de parlamentares, fará um apelo por mais recursos para o Fundo Amazônia, que hoje já tem R$ 4 bilhões em seu caixa, e apresentará os “avanços alcançados” na política ambiental pela administração do PT.

Na oitiva, Marina se gabou de um grande trunfo a ser apresentado: em menos de um ano, o presidente Lula teria conseguido reduzir 22% do desmatamento na Amazônia, apesar de ter recebido do governo anterior “uma terra arrasada”, na qual políticas ambientais “sofreram desmonte”. Marina, contudo, não mencionou que a queda vem desde agosto de 2022, sob Bolsonaro. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) abrangem o oitavo mês daquele ano e julho de 2023.

O Brasil real

Apesar de o desmatamento ter caído, o fogo permanece consumindo a floresta, sem aparente trégua, ao contabilizar mais de 22 mil focos de queimadas só em outubro — a pior marca para o mês em 15 anos. Em linhas gerais, trata-se de um aumento de cerca de 60% em comparação ao mesmo mês de 2022, quando foram detectados quase 14 mil focos. Os números compilados em outubro de 2023 no bioma superam em quase 35% a média histórica para o mês desde 1998, quando o Inpe começou a monitorar as queimadas na Amazônia e a publicar informações detalhadas da região.

Os problemas também existem em outros biomas. Até 24 de novembro, o Inpe detectou cerca de 4 mil focos de incêndio no Pantanal, o maior número em 25 anos. O Cerrado é mais um item que o governo vai ter de tirar da “lista de conquistas” a ser apresentada na COP28. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o Inpe informou que foram destruídos aproximadamente 11 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa. Esse número corresponde a quase duas vezes o tamanho do Distrito Federal e representa um aumento de 3% em relação aos dados compilados pelo instituto no período anterior.

Entre as origens apontadas pelo Inpe para esses problemas estão o fenômeno natural El Niño, que pode provocar seca ou chuva em demasia em algumas regiões, mais a atividade clandestina, seja do crime organizado, seja de gente que atua na ilegalidade para lucrar. No entanto, sempre que interpelada a respeito das causas desses problemas, Marina tem debitado boa parte na conta do aquecimento global e de Bolsonaro. A ministra e Lula sequer são cobrados ou responsabilizados ostensivamente, como era Bolsonaro, por artistas do Projac, personalidades do show business e influenciadores digitais de esquerda, que chegaram a lançar um vídeo em prol da Amazônia e do Planeta Terra em 2022.

Condenados à miséria

Ainda na CPI das ONGs, Marina prometeu mostrar na COP28 que o governo Lula está cuidando dos “povos originários”. Mais, que o mundo precisa respeitar o direito deles de “manterem seu modo de vida” tradicional. Depois de responder a várias perguntas de senadores que fazem parte da comissão, a ministra foi confrontada pela deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP), convidada da CPI, que rebateu a ministra. “Conte para eles a nossa verdade”, pediu a parlamentar, visivelmente indignada, ao mencionar que membros de sua tribo fazem as necessidades fisiológicas fora de casa, por não terem saneamento básico. “A sua verdade não é igual à nossa, dos que vivem no Norte (…) Não temos saneamento porque somos obrigados a manter ‘a cultura’. Enquanto isso, a senhora vai ao banheiro. E a melhor coisa é ter dignidade para fazer suas necessidades.”

Em silêncio, Marina ouviu a acusação de ter “abandonado os brasileiros” em nome de uma política que impede o progresso e põe o Brasil de joelhos para potências estrangeiras

Sílvia contou que os indígenas da terra onde ela nasceu não despejam as próprias fezes na terra porque animais selvagens, como onças, podem sentir o cheiro e atacá-los. “E ainda não podemos sequer ter uma arma para nos defender, porque somos obrigados a usar o arco e a flecha, como em 1500”, queixou-se Sílvia. Adiante, a congressista lembrou que, apesar do passado triste do Brasil em relação à morte de indígenas, ela não pode mudar a história. Por isso, tem de se adaptar à modernidade. “Agora, condenar um povo a viver em 1500, enquanto toda a sociedade avança com seu potencial tecnológico, não seria nos manter alvo de uma nova colonização?”, interpelou. “A verdade tem de ser falada na COP28. O Norte quer se desenvolver.”

Em silêncio, Marina ouviu a acusação de ter “abandonado os brasileiros” em nome de uma política que impede o progresso e põe o Brasil de joelhos para potências estrangeiras. Sílvia dobrou a aposta e acusou Marina e seus auxiliares de vassalagem a ONGs da Amazônia, algo já demonstrado pela CPI ao abrir a caixa-preta. A denúncia mais recente revelou que, entre 2021 e 2022, a ONG Instituto Socioambiental, fundada pelo secretário-executivo de Marina, João Paulo Capobianco, recebeu quase R$ 140 milhões de doações de grupos internacionais, nacionais e do Fundo Amazônia. Do total, nesses dois anos, R$ 115 milhões foram destinados ao custeio de folha de pagamentos, serviços externos, consultorias, viagens e outras atividades.

Há poucos dias, Marina anunciou a liberação de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia para a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá. Em 2021, a ONG, em parceria com a SOS Amazônia, conseguiu na Justiça impedir as obras da BR-364, projetadas no governo Bolsonaro. A expansão da via cortaria o Parque Nacional da Serra do Divisor para facilitar a vida dos acrianos. À época, a decisão que suspendeu as melhorias na pista se baseou na “violação dos direitos socioambientais”. Hoje, é comum na região ver ônibus fretados e outros veículos atolarem na lama, após dias chuvosos, por não haver estrada pavimentada.

ONGs como essas atuam também pela demarcação de terras. Sílvia denunciou essa realidade no Amapá, que tem 80% do território reservado para indígenas, sob a tutela das ONGs que apoiam o modo de vida de 1500, ajudando a criar mais unidades de conservação. No passado, o Estado foi palco de conflitos entre indígenas e posseiros. Atualmente, é o que ocorre em Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará. Com o avanço das demarcações, pequenos agricultores que moram na região há décadas estão tendo de desocupar suas propriedades, das quais são posseiros, pois elas passaram a pertencer à União. As ações de expulsão resultaram em destruição de casas, maus-tratos a animais e violência contra famílias, por parte da Força Nacional.

Outro “trunfo” a ser levado por Marina à COP28 tem a ver com o marco temporal, vetado por Lula. Atualmente, 14% do território do país é destinado a essa população — o equivalente a 0,7 km² para cada indígena, enquanto o resto dos brasileiros conta com 0,03 km² cada. Se o Congresso Nacional não desautorizar Lula, a abrangência dessas terras pode chegar a quase 30% do Brasil. Em linhas gerais, seria 1,5 km² para cada indígena, ante 0,02 km² para os brasileiros que não se enquadram nessa categoria.

“Os povos do Norte não devem mais continuar a pagar essa conta em nome de interesses internacionais”, disse Sílvia a Marina. “Esta CPI tem de ser eternizada para que todos saibam o que está acontecendo na Amazônia, que vocês fingem defender.” Em alusão à eleição de Marina por São Paulo, sendo ela do Acre, a deputada encerrou o discurso na CPI: “Eu não posso condenar o povo do Norte em nome de interesses internacionais. Defendo a integridade do povo brasileiro e do Norte, o qual eu não abandonei”.

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Colaborou Uiliam Grizafis.

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