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Imagens da sabatina na CCJ do Senado do atual ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do STF, em Brasília (13/12/2023) | Foto: Montagem Revista Oeste/Lula Marques/Agência Brasil
Edição 195

Como vota, senador?

Aprovação de Flávio Dino para o Supremo mostra que a maioria dos senadores ainda tem preço. A boa notícia é que o eleitor, desta vez, entendeu

Silvio Navarro
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Sergio Moro, Romário, Mara Gabrilli, Ciro Nogueira, Kajuru. Qual deles votou a favor de colocar Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal? Todos? Ou foram outros? Não se sabe, talvez nunca se saiba. Porque a votação é secreta, e o eleitor não tem o direito de saber. Mas por que o rito para a mais contestada indicação à Corte pela sociedade ocorreu de forma tão açodada e sem nenhum amparo no Regimento do Senado Federal? A resposta: porque quem decide se algo está ou não de acordo com as regras do jogo é o senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

Foi assim que a quinta-feira 13 entrou para a história da política brasileira como a mais vergonhosa sabatina já realizada pelo Senado para a cadeira de um ministro do STF. A abertura da sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a porta de entrada do Congresso para qualquer coisa, foi marcada pela intervenção certeira do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em uma fala de dois minutos, ele mostrou que aquela sabatina era um jogo de cartas marcadas. Vieira pediu que Alcolumbre apenas citasse qual artigo do Regimento do Senado havia sido adotado para realizar uma sabatina conjunta de Flávio Dino e Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República. Alcolumbre foi direto: “Porque esta presidência decidiu”. Vieira ainda insistiu, já que a questão é óbvia: “Onde isso está escrito?”. Não houve resposta. 

A cena registrada pela TV Senado é autoexplicativa.

Flávio Dino foi aprovado com o aval de 47 senadores — seis votos a mais do que o exigido. Foi o menor placar já registrado, como ocorreu com André Mendonça, em 2021, época em que o então presidente Jair Bolsonaro já estava em guerra com o Supremo. No total, 31 parlamentares rejeitaram a nomeação. A paulista Mara Gabrilli (PSD) não votou. Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não era obrigado a votar, mas disse que o faria para “homenagear Dino”. A conta só fecha com duas inexplicáveis abstenções na data mais importante do ano para a Casa.

Notícia do Estado de S. Paulo (13/12/2023) | Foto: Reprodução
Notícia do G1 (13/12/2023) | Foto: Reprodução
Notícia do jornal O Globo (6/10/2023) | Foto: Reprodução
Chamada do jornal O Globo (11/12/2023) | Foto: Reprodução

Os senadores que apostaram no escrutínio do voto secreto começaram a pagar o preço já na quinta-feira 14. Quem puxou a fila foi Sergio Moro, flagrado pelo jornal O Estado de S. Paulo numa estranha troca de mensagens com alguém chamado “Mestrão”. Na conversa, ele é orientado sobre como se portar em relação a seu voto. “Vou manter meu voto secreto, é um instrumento de proteção contra retaliação”, responde o senador. Ao “manter seu voto secreto”, Moro provou estar preocupado em salvar seu mandato no Senado. Mas como ficam os milhões de admiradores do juiz implacável da Lava Jato? Moro é um exemplo de uma figura pública que teve uma segunda chance depois do divórcio com o governo Bolsonaro. Na quinta-feira, ele ainda se deixou fotografar num abraço com Dino.

É importante lembrar que Dino foi um dos idealizadores do grupo de advogados chamado Prerrogativas, o “Prerrô”, criado para pressionar tribunais superiores contra a Lava Jato e tirar Lula da cadeia. Ninguém como o juiz-símbolo da maior operação anticorrupção da história queimou tantas pontes com as ruas na quinta-feira como ele.

E quem garante que Dino será um juiz imparcial na Suprema Corte, seja com Moro, seja com Jair Bolsonaro?

mestrão moro
Mensagem no celular do senador Sergio Moro, durante a sabatina de Dino ao STF (13/12/2023) | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Dino e Moro | Flávio Dino e Sergio Moro trocam risadas no Senado | Foto: Reprodução/Agência Senado
Flávio Dino e Sergio Moro trocam risadas no Senado | Foto: Reprodução/Agência Senado

Durante a sabatina, já com nove horas de duração, Flávio Dino estava tão à vontade que resolveu citar o carioca Romário. Disse que o hoje senador trocou de camisa com naturalidade ao longo da carreira de jogador — e ganhou títulos pelo Vasco e pelo Flamengo. Romário não estava presente para dizer que fez isso por muitos milhões de dólares fora da política. Mas tampouco anunciou o voto contra Dino, como recomendou seu partido, o PL, sigla de Jair Bolsonaro. No ano passado, foi o apoio do então presidente que assegurou a vitória de Romário nas urnas contra Alessandro Molon, candidato de Lula.

Custo alto

Uma peça indispensável no xadrez de Brasília é o fato de que o consórcio de poder formado por Lula e pelos dois ministros que comandam o Supremo, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, gastou as fichas que tinha com Dino. O presidente, por exemplo, precisou telefonar para senadores em que não confia, algo que ele nunca gostou de fazer. Lula sempre teve aversão ao Legislativo. Nas últimas duas semanas, mandou o ministro Fernando Haddad (Fazenda) liberar o que restava no cofre: R$ 11 bilhões em emendas parlamentares — um pacote que também envolve a votação de projetos de aumento de impostos na Câmara. Teve de se reunir com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, a quem chama de “bolsonarista enrustido”, segundo líderes do PT, e levou Rodrigo Pacheco na comitiva para o Oriente Médio, em novembro. 

A fatura de Davi Alcolumbre, por exemplo, foi de R$ 74 milhões em emendas — usadas para pontes, asfaltamento, quadras esportivas, entre outros — para aliados do seu Estado. Esse montante ajudará na eleição de prefeitos no ano que vem. Mas é uma fórmula viciada, o único trunfo de um governo que se tornou refém de precisar pagar por votações.

Notícia do Estado de S. Paulo (11/12/2023) | Foto: Reprodução
Notícia do Poder 360 (11/12/2023) | Foto: Reprodução

No caso dos ministros do STF, o preço é outro. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso parecem condenados à própria tornozeleira eletrônica, que os impede de sair às ruas. Nenhum deles detém mais o respaldo das instituições de onde partiram: o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Concordaram em impedir a sustentação presencial de defensores de réus no plenário da Corte. Paralelamente, ignoraram sucessivos alertas de procuradores para tirar das celas da Papuda presos na confusão do dia 8 de janeiro, que poderiam morrer por problemas de saúde.

A crise com o Ministério Público talvez explique a costura de Gilmar Mendes para colocar Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República. Ele foi seu sócio num grupo empresarial que envolve faculdades de Direito. Dificilmente o responsável pelas acusações terá divergências com os magistrados nos próximos anos. Nem Gilmar Mendes terá problemas como os relatados em livro pelo ex-procurador Rodrigo Janot, quando acusou o ministro de ter ligações com empresários enrolados na Lava Jato — com a participação de sua mulher, a advogada Guiomar Mendes. Para muitos investigadores da operação anticorrupção, foi a ligação de empresários com escritórios de familiares de ministros do Supremo o que provocou a mudança radical na Corte.

Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promoveu as votações de 13 indicações de autoridades a cargos federais | Foto: Pedro França/Agência Senado
Supremo mais político

No dia seguinte à aprovação de Dino, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Casa vai tentar cumprir seu papel constitucional e votar uma emenda à Carta para impedir decisões monocráticas de ministros. Trata-se de algo também precificado antes da sabatina, porque o próprio Dino disse ser contra as canetadas de ministros. O único opositor à ideia no Supremo é Alexandre de Moraes, que tomou gosto por decisões individuais. Talvez essa seja sua primeira derrota em algum tema. 

Ainda que a proposta avance, é muito pouco para um Legislativo que se apequenou na última década. O Senado já foi a Casa de Ruy Barbosa, que enfrentou o “Marechal de Ferro” Floriano Peixoto e passou 32 dos seus 55 anos na política. É dele a frase, sobre o próprio Supremo: “Até aqui permite a Constituição que vás; daqui não permite a Constituição que passes”. O Senado brasileiro hoje tem Davi Alcolumbre.

Leia também “Lula dobrou a aposta”

23 comentários
  1. Mauro de Souza Praça Filho
    Mauro de Souza Praça Filho

    o que seria do brasil sem o amapá, afinal enquanto o TSE equiparar os estados , esse pais nunca será unissono , mas cacofato e gago, em postura e impostura também. Nossa banania.

  2. Daniel sena soares
    Daniel sena soares

    Estou amando a revista, não sei se cabe aqui uma dica, mas que tal um espaço cultural na desvista com indicações de livros que nossos mestres leem e filmes tb, seria ótimo o pra aprendermos mais com vcs!

  3. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    David Alcolumbre o cafajeste do ano.

  4. José Miranda da Cruz Neto
    José Miranda da Cruz Neto

    Me intriga que tantos senadores e parlamentares gritem contra o STF ou contra medidas do Governo Federal e não movam uma palha por um senado ou por uma assembleia mais democrática, onde os presidentes das comissões ou das casas não possam decidir de maneira monocrática e autoritária.

  5. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Deus deu a Romario o talento para o futebol. Nos, cariocas, demos a Romario o direito de cuspir sobre nosso voto. Imprestavel!

  6. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Até quando representantes da minoria analfabeta instalada no norte / nordeste brasileiro darao as cartas na politica nacional? Sabatinas no congresso=balcao de negocios.

    1. João Luiz Marassi
      João Luiz Marassi

      Gilmar Mendes “elogiou” corretamente o senado

  7. Pedro Hemrique
    Pedro Hemrique

    Por mais que gritemos contra o Sistema opressor formado por STF, STE, Lula e o Consórcio de Comunicação (formado para meter sarrafo no ex presidente) é dar murro em ponta de faca. Enquanto não houver uma reformulação no sistema politico, nesse pais do faz de contas, seremos eternos figurantes no país do faz de contas que é sério! Lamentável!!!

  8. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Realmente Romário não estava lá para dizer que trocou de time por muito dinheiro. E também a dinheirama para esta criatura chamada Davi Alcolumbre mostra o time de parlamentar que o Amapá nos concedeu.

  9. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    O Congresso Nacional transformou-se em um prostíbulo onde se negocia de tudo.
    No caso das garotas de programa, cada detalhe do encontro tem um preço e o interessado paga do seu próprio bolso.
    No caso dos congressistas brasileiros, cada um tem seu preço mas quem arca com os custos são os contribuintes pagadores de impostos.

  10. Celso Ricardo Kfouri Caetano
    Celso Ricardo Kfouri Caetano

    Hoje o Brasil está nas mãos dos coronéis do norte e nordeste que nada fizeram pelo seu estado e muito menos pelo povo do seu estado, mas que os mantem no cabresto através de benefícios sociais para todo o gosto, com mentiras e dissimulação(Lula é doutor nisso)..Desta maneira agem no Congresso a vontade visto que senadores com brio e ética jamais aceitariam a resposta de Alcolumbre de que a sabatina seria conjunta por decisão dele mesmo não estando prevista na CF.O único a levantar-se contra, foi o senador Alessandro Vieira mas não encontrou coro entre os colegas…..e assim Lula é presidente, Alcolumbre no senado, Lira na Câmara, Randolfe Rodrigues lider do governo no congresso e vou declinar os demais nomes para não me alongar no assunto. Deixei de citar Pacheco porque é um omisso total e tão dissimulado quanto Lula.

  11. Rosalia Alvim Saraiva
    Rosalia Alvim Saraiva

    O texto de Silvio Navarro revela, de forma clara e coerente, a podridão que o Brasil vive no Congresso. Os brasileiros deveriam se unir e ir para rua contra a maioria dos deputados e senadores. Votamos neles para serem nossos representantes, para lutarem pelo Brasil, não para fazerem do Congresso um espaço para corrupção, roubo, falta de ética e de responsabilidade, imoralidade política e conluios institucionais hipócritas. Só querem encher os bolsos ou as cuecas de dinheiro e o povo que se dane. O pior é que eles são reeleitos pelo povo ignorante e submisso e pelas castas intelectuais de esquerda, alinhadas ideologicamente com esse governo corrupto e ilegal.

  12. ricardo leyraud
    ricardo leyraud

    O que ainda não consegui entender é o seguinte….uma situação hipotética….se nesse dia dessa votação 1 milhão de brasileiros se dirigisse à brasília, tomasse as ruas como um cordão de isolamento, impedindo a chegada desses candidatos ao parlamento, o que aconteceria ?
    Estamos falando de 0,5 % da população. Prenderiam por estar na rua ? Possível, mas difícil. Teria sabatina ? provavelmente não. O parlamento internamente ficaria como formigas tontas sem saber o q fazer ? Sim. Enfim, poderia enumerar diversas consequências…então minha questão ..Como que metade de uma parada gay não consegue se organizar no Brasil ? Decididamente merecemos o governo que temos….

    1. ricardo leyraud
      ricardo leyraud

      Complementando….as condenações de 8 de janeiro são fatos mais inescrupulosos que podem existir…e em algum momento são organizados alguns atos pensando nessas vítimas….quando acontece costumo participar em Copacabana no RJ. Prestem atenção !! não estou falando de Riozinho do alto envira no Acre, por exemplo…estou falando de COPACABANA…..ok…sabe qual é a média de pessoas participantes desse ato de solidariedade ??? umas 60 !!!! por aí pergunto ..a quem devemos a responsabilidade do Brasil ser o que é ????

    2. Rosalia Alvim Saraiva
      Rosalia Alvim Saraiva

      Concordo plenamente!

  13. MNJM
    MNJM

    Excelente Silvio. Infelizmente uma minoria no Sendo honra os votos dos seus eleitores, a grande maioria é uma corja de vendidos/bandidos.
    Alcolumbre e Pacheco são dois cretinos, LIXOS. O povo terá a oportunidade nas urnas, cancelando esses picaretas da política.
    Quanto a Moraes, Dino e Gilmar não valem a água que bebem. Uma Corte Suprema não faz conluio com Executivo isso é coisa de bandido.

  14. Dilermando Batista
    Dilermando Batista

    SERÁ QUE O ELEITOR ENDENDEU, HEIN SÍLVIO?
    Se Simão Pedro, que foi discípulo do maior Mestre de almas, pressionado, negou Jesus três vezes, imagine os senadores da República Tupiniquim o que não fizeram?
    Uma boa parte da população vive na miséria, não tem acesso à informação, dificilmente vão consegui-la através da educação, devido terem que buscar o que comer. São seres humanos, mas ainda lhe impuseram como prioridade a busca pelo alimento, como animais irracionais. Utilizam-na como massa de manobra, assim como fizeram com os zumbis universitários, que não conseguem escrever 10 linhas entendíveis. São contra o que seus superiores determinam, sem saberem os por quês e para quês.
    Os homens dos três poderes sabem que o Brasil dificilmente vai conseguir a integração do Oiapoque ao Chuí, há uma vala entre estas populações, então os líderes dos três poderes se aproveitam e não se preocupam com o amanhã, quando estarão do outro lado da vida.

  15. LUIZ ANTONIO DE SANTA RITTA
    LUIZ ANTONIO DE SANTA RITTA

    Lembre-se também que, Romário ganhou a Chuteira de Ouro em 2002 pelo Fluminense e marcou o gol 900 contra o Paissandu. Mas o que ficará marcado a frase que disse para o técnico que chegou e já queria sentar na janela, fato que será lembrado em 2030, quando da reeleição.

  16. Elias
    Elias

    tUDO BANDIDO!! SUGIRO QUE COMECEM A MARCAR OS NOMES DOS COLABORADORES POIS VAMOS PRECISAR…

  17. ALEXANDRE DA SILVA ALONSO
    ALEXANDRE DA SILVA ALONSO

    Prezados, não tem essa de dobrou a aposta. O ladrão que temos no poder vai fazer tudo que disse que não faria e mais um pouco. Ele nunca foi honesto e agora quer vingança. A rede de televisão considerada a maior do Brasil também vai provar dessa vingança. Nesse momento ela apenas está sendo usada.

  18. Wilton Lázaro de Araújo
    Wilton Lázaro de Araújo

    Num passado não muito distante, a compra de parlamentares foi o estopim que deflagrou o chamado esquema de corrupção, o “MENSALÃO”, alguns cumpriram penas, mas voltaram a cena do crime. Depois veio a LAVA JATO” que foi afundada por um erro de CEP. Como sabem ambos esquemas fruto deste nefasto partido que está no poder. Interessante observar que não precisa mais de esquema. Liberou geral 11 bilhões de reais para compra dos votos que elegeu do Sauro. O roubo agora é institucionalizado e é incrível assistir o mesmo filme passando na tela e agora como perpetuação do esquema que vai durar eternamente.
    Dá nojo e pior que não têm remédio para este vômito.

  19. RODRIGO DE SOUZA COSTA
    RODRIGO DE SOUZA COSTA

    No senado brasileiro existem os que honram o cargo de senadores, infelizmente minoria. Existem aqueles que colocam preço no seu voto e existem aqueles que estão em promoção…

  20. José Luís da Silva Bastos
    José Luís da Silva Bastos

    Infelizmente, ainda temos políticos vendidos na nossa democracia relativa,como diz o luladrao.

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