Na última segunda-feira, 29, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um alerta: dados errados foram usados para manter preso um homem chamado Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, por causa dos protestos do 8 de janeiro. Há meses, a defesa de Jorge Luiz tenta obter sua liberdade condicional, mas o pedido foi negado porque Moraes usou informações de um homônimo com antecedentes criminais.
Jorge Luiz é pastor, foi de Conselheiro Lafaiete a Brasília no ano passado e nunca mais retornou para casa. Ele não tem antecedentes criminais. Segundo laudo médico, já deveria ter deixado o presídio da Papuda, no Distrito Federal, para ser submetido a uma cirurgia emergencial. Contudo, tanto a Procuradoria-Geral quanto o gabinete de Moraes consideraram dados de outro Jorge Luiz dos Santos — um sobrenome bastante comum — para mantê-lo encarcerado. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o homônimo, que obviamente tem outro RG e CPF, é dez anos mais novo e responde pelos crimes de estelionato e receptação.
No início do mês, amigos e familiares estenderam uma faixa na frente do Supremo com os dizeres “preso do 8/1 erro homônimo” para tentar chamar a atenção de Moraes. A família ainda espera que ele reconsidere a decisão.
“Uma das razões de as Cortes constitucionais serem respeitadas mundo afora é decidirem por último, após fatos e ânimos assentados”, afirmou o advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão. “Nos inquéritos sigilosos, o STF decide primeiro e sob pressão. Os erros e fragilidades são muitos e, claro, impactam sua credibilidade.”
Nenhum integrante do governo Lula, como os defensores do desencarceramento, da “humanização de pequenos delitos”, dos partidos das minorias ou dos direitos humanos, disse uma palavra sobre os presos do 8 de janeiro — pelo contrário, gritam “sem anistia!”. Até agora, nenhuma ONG se manifestou.
Esse episódio só virou notícia nesta semana porque a Procuradoria, enfim, reconheceu que a defesa tem razão. O caso já seria grave o bastante para levantar questionamentos sobre a condução de quase 2 mil processos e uma dezena de inquéritos secretos em curso — um deles há cinco anos — no gabinete de Alexandre de Moraes. A Suprema Corte brasileira não poderia incorrer num erro tão primário. Mas não foi o único.
No final do ano passado, o ministro errou ao condenar Eduardo Zeferino Englert, de 42 anos, a 17 anos de prisão. A lista de crimes é sempre a mesma: associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Alguns advogados dos presos do 8 de janeiro afirmam, inclusive, que as sentenças têm trechos idênticos. Eles chamam a atenção para um ponto: associação armada? Mas que armas foram encontradas na multidão de detidos embarcada em ônibus rumo a um ginásio da Polícia Federal?
No caso de Eduardo, sua defesa provou que ele nunca esteve em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, nos dias anteriores ao tumulto, conforme constava dos autos. A perícia da Polícia Federal confirmou a informação com base no rastreamento do seu celular. Alexandre de Moraes, contudo, ajustou esse trecho da sentença e manteve a pena de 17 anos. Afirmou que Eduardo “aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do estado democrático de direito e a deposição do governo legitimamente eleito”.
‘Erros do bem’
Na segunda-feira, uma operação da Polícia Federal, a mando de Moraes, rendeu manchetes logo cedo: o vereador Carlos Bolsonaro teve a casa e o gabinete revirados. As buscas e apreensões aconteceram também em Angra dos Reis (RJ), onde a família do ex-presidente passa férias. Além dos agentes e dos equipamentos terrestres, foi usado um helicóptero emprestado da Polícia Rodoviária Federal para buscar apenas telefones celulares e computadores.
Jair Bolsonaro, seus filhos e amigos, como o deputado gaúcho tenente-coronel Zucco, retornavam de uma pescaria. Segundo relatos, os agentes queriam levar todos os celulares de quem estava na casa. Como a maioria não era alvo dos mandados de busca, os aparelhos tiveram de ser desbloqueados para provar quem era o verdadeiro dono. Ainda assim, um laptop pertencente a um assessor do PL foi recolhido. Os agentes, curiosamente, tomaram um bloco com anotações feitas à mão por Jair Bolsonaro. Segundo ele, a caderneta foi usada numa live na internet no dia anterior — não se sabe agora para qual finalidade será usada na Justiça.
O nome disso é fishing expedition (“pesca probatória”). Trata-se de um método altamente contestado no meio jurídico, mas que tem sido empregado pela Polícia Federal desde que Flávio Dino assumiu o comando do Ministério da Justiça — ele transferiu o cargo para Ricardo Lewandowski nesta semana. Em suma: jogam uma rede e depois montam uma acusação com base no que foi recolhido, sem que haja um objetivo claro na investigação. Nos Estados Unidos, foi um método para sufocar cartéis de drogas latinos e a Al-Qaeda. No Brasil, foi usado na apreensão do celular do próprio Bolsonaro, numa ação para recolher carteirinhas de vacinação contra a covid-19 de sua família.
Nas últimas décadas, tanto as Turmas do STF como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam dezenas de investigações por causa de provas ilícitas — ou seja, objetos coletados sem ordem judicial escrita e individualizada ou em lugar diverso do especificado no mandado judicial.
Numa das jurisprudências recentes, o decano da Corte, Gilmar Mendes, anulou ações da Operação Publicano, em 2019, sobre esquema de propina na Receita Federal do Paraná. O ministro acatou o argumento da defesa dos empresários: houve falhas nas diligências cumpridas pela polícia. “Não pode haver mandado incerto, vago ou genérico”, disse Mendes. Outro detalhe, segundo o próprio STF: por causa da contaminação, as provas “derivadas” também devem ser declaradas ilícitas. É o que tem sido tratado no meio jurídico como teoria dos frutos da árvore envenenada.
Foi assim que empresas como Odebrecht, JBS e dezenas de políticos corruptos se livraram das penalidades da Lava Jato, por exemplo.
Prints de WhatsApp
Uma queixa recorrente de advogados e até de integrantes do Ministério Público é que as investigações do Supremo são feitas por meio de colagens de conversas de WhatsApp. Ocorreu com o tal grupo intitulado “Festa da Selma”, no fatídico 8 de janeiro. Os investigadores alegaram que, naquele grupo, poderia ter sido tramado um golpe de Estado. Também aconteceu no “crime do emoji”, dos empresários que tiveram as redes sociais bloqueadas e os telefones capturados, porque trocaram “carinhas” antes da eleição. Segundo assessores de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles eram “bolsonaristas” e poderiam financiar a tomada de poder na marra, com o apoio do Exército — que nunca chegou perto de acontecer.
O mais conhecido desses empresários, Luciano Hang, dono da Havan, não só perdeu o acesso às redes sociais, como enfrentou bloqueio bancário. Nesta semana, recebeu uma multa descabida de R$ 85 milhões por “danos morais individuais e coletivos por assédio eleitoral” de um juiz de primeira instância em Santa Catarina — cabe recurso. Qual foi o crime de Hang? Pediu votos para Bolsonaro.
O roteiro de perseguição não mudou neste ano e agora atinge parlamentares federais, que deveriam ter assegurada a inviolabilidade do mandato, conforme o artigo 53 da Constituição: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, diz a lei. Há pelo menos dois anos, congressistas têm sido chamados a prestar depoimento à polícia ou aos inquéritos de Moraes pelo que publicam nas redes sociais ou discursam na tribuna.
O primeiro alvo neste ano foi Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição. Moraes mandou a Polícia Federal vasculhar seu gabinete na Câmara, levar seus telefones e computadores e bater à porta de sua casa às 6 da manhã. Qual era a suspeita? Numa conversa pelo WhatsApp, o deputado teria sido chamado de “Meu líder” por Carlos Victor de Carvalho, funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, apelidado de “CVC”. Os investigadores dizem que isso indica que Jordy liderou bloqueios de rodovias em protestos contra o resultado das urnas. Há alguma outra prova que justifique mandar a polícia apanhar o telefone do líder da oposição? Não se sabe, porque — outra vez — o caso corre em sigilo.
Alexandre Ramagem, delegado da Polícia Federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), era o próximo da fila. Eleito deputado federal, teve a residência e o gabinete revirados. De acordo com o STF, ele é suspeito de montar uma central de espionagem clandestina no governo Bolsonaro — batizada pela Rede Globo de “Abin paralela”. Ramagem teria usado um software chamado First Mile, adquirido na gestão Michel Temer pela agência. Na prática, é um sistema de geolocalização considerado obsoleto, que permite apenas apontar onde determinado celular está — sem nenhum monitoramento de conversas.
Quatro dias depois de tomar o telefone de Ramagem, a equipe do ministro do STF já tinha um indício de crime: arapongagem conduzida por Ramagem a pedido do filho do presidente. A data da conversa é uma terça-feira, 11 de outubro.
Aqui surge um problema grave de calendário: Ramagem é investigado por ter chefiado a Abin. As duas últimas vezes que o dia 11 de outubro caiu numa terça-feira, conforme o print da conversa, foram em 2016 e em 2022. É provável que o diálogo entre os dois tenha ocorrido em 2022, mas, nessa data, Ramagem era deputado eleito e não dirigia a Abin havia tempos. Todos os veículos da velha imprensa reproduziram o diálogo como se tivesse ocorrido em 2020, conforme Moraes induz no seu despacho.
Outra encrenca: o despacho de Moraes não bate com o parecer da Procuradoria-Geral da República. O ministro diz que a troca de mensagens ocorreu entre a assessora de Carlos, chamada Luciana Almeida, e uma mulher chamada Priscilla, ligada a Ramagem. Já a PGR informa que o diálogo foi entre o próprio deputado e a assessora do filho do presidente — cita a saudação “Muito obrigado”, masculina, como justificativa. Nenhum órgão explicou essa confusão até agora.
Nesta semana, em conversa com a reportagem de Oeste, um advogado que defende mais de dez presos do 8 de janeiro afirmou que os processos de Alexandre de Moraes contêm erros de datas, nomes e localizações imprecisas. Falta materialidade em quase todas as acusações. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) permanece em silêncio. Num cenário de normalidade institucional, os inquéritos do Supremo teriam sido arquivados porque já está claro que não chegaram a lugar nenhum. As operações policiais terminariam anuladas em tribunais pela fragilidade de provas — ou porque, como disse Gilmar Mendes, “não pode haver mandado incerto”. O exemplo mais recente foi o que a própria Corte fez com a Lava Jato. Todo o resto é reflexo de um surto de autoritarismo jamais visto desde a redemocratização do país.
Leia também “A esquerda antissemita”
O ATUAL STF NÃO É UMA CORTE MAS UMA QUADRILHA QUE NAO RESPEITA A CONSTITUIÇÃO, PERSEGUE OPOSITORES DO DESGOVERNO A QUEM SEGUEM E CONDENAM INOCENTES A PENAS ABSURDAS! TUDO ISSO AO MESMO TEMPO QUE SOLTAM TRAFICANTES E PROTEGEM BANDIDOS. TRISTE REALIDADE DO NOSSO BRASIL
Aitoritarismo inédito na história. Muito triste.
O STF, aparelhado por Lula e Dilma e, ainda por cima, um psicopata indicado por Temer, deixou de ser uma corte do judiciário, muito menos suprema.
As minúsculas são propositais.
Hoje, é apenas o braço jurídico da quadrilha.
é a “minha polícia federal” doutrinada segundo o comunista Flávio pork’s Dino , lambe botas do Lula ladrao
Isso é crime e não será esquecido. Nível Venezuela, Nicarágua, e por aí vai. Esses infelizes do STF tem entre seus integrantes, pessoas do interior de SP. E várias pessoas foram presas injustamente porque não gostam de corrupção dessa região. Esses ministros do STF perderam completamente a noção da realidade defendendo a narrativa do crime organizado e da esquerda corrompida do Brasil.
No caso do Brasil não há erro e sim uma ação premeditada, pensada e criminosa por parte do STF, visando sobretudo, intimidar as pessoas para que elas não manifestem.
A coisa toda, que começou errado, não vai acaber bem… aguardo o embate que está prometido no STF… dois representantes de ‘entidades’ nada republicanas…
Não consigo encontrar o lugar para compartilhar o artigo. Alguém pode me ajudar?
Como digo, o Brasil vive um absurdotismo legal.
Não existe dispositivos para denunciar a OAB por omissão, já que ela não se pronuncia em relação ás incoerências jurídicas desse inquérito?
Democracia Inabalada ou inabalável? Nada disso. O povo brasileiro está sofrendo, há alguns anos, os efeitos de um regime de exceção, autocrático e, em princípio, até mesmo totalitário. Mais apropriado seria: democracia “relativa” abalada ou abalável…
Quem vai parar os absurdos deste Xandão que acha o dono do Brasil.
Senadores bunda-mole comandados pela girafa sen cérebro.
SEM
Esse relatos talvez nos indiquem que escrever comentários em mídias como este a gente pode ser chamado pelo Luthor?
A cirugia obviamente não era de urgência pois se fosse ele estaria morto!
O texto afirma que foi um laudo médico que mencionou “cirurgia emergencial”. Isso não implica necessáriamente que a urgência seria caso “urgente” de vida ou morte. Porém, se tal laudo médico fala “emergencial”, poderíamos concluir que o paciente pode correr o risco de ter o risco de seu estado de saúde se agravar…
As decisões tomadas pelo sinistro Alexandre de Moraes são ilegais, claramente inconstitucionais, inescrupulosas, flagrantemente mal escritas e porcamente fundamentadas!
Alexandre de Moraes é um exemplo gritante de um indivíduo infinitamente menor que o cargo que ocupa!
#ImpeachmentAlexandreDeMoraes
No caso dos processos dos acusados de 8 de janeiro, o artigo 102 da CF elenca os casos em que o STF tem competência originária para julgar. Alguém consegue mostrar que parte do artigo se encaixa nesse julgamento? Em lugar nenhum. Regra de competência faz parte da garantia do juiz natural e serve para evitar tribunais de exceção.
#STFTribunalDeExcecao
Eles parecem não ter medo do julgamento histórico, típico de egos inflados
Artigo BRILHANTE, Sílvio Navarro!
Ao mesmo tempo que elucida a catastrófica situação em que se encontra a “Justiça” no Brasil, assistimos absortos o desmantelamento da democracia. Pior, a derrocada ocorre a passos largos pelas mãos e ações do próprio guardião da nossa Constituição; o STF.
Como afirmou Rui Barbosa, a pior DITADURA é a do Poder Judiciário pois não se tem a quem recorrer.
Estamos assistindo no Brasil a um desmantelamento da democracia através da atuação podre dos atuais donos do Poder, cujo modus operandi visa eliminar seus adversários calando em definitivo as vozes dos brasileiros de bem.
O retorno do Brasil ao trilhos da legalidade esta na mao do POVO. Nao existe dialogo com impostores, vamos esperar que a covardia do povo desapareça e coloquem um fim a esse teatro dos aspirantes a deuses do olimpo.
Absurdos desse bando de capas pretas que agora está devolvendo bilhões para os que fizeram parte do maior roubo já imposto a uma Nação e nada acontece! Acorda Brasil
Acordem, Rodrigo Pacheco e senadores. Senão o Brasil que queremos para nossos filhos e netos, não existirá.
Nao tem milagre que possa acordar OS cadaveres politicos. SAO IMPOSTORES QUE LUTAM POR INTERESSES PESSOAIS.
Nós cochilamos com a soltura do corrupto-mor e agora pagamos o pato. Segundo ato que permitiu os marginais alcarem tal estagio, foi a prisao do deputado e o bolsonarem mandar a maldita carta ao ditador de togo. O resto é consequência.
Moraes keu a reportagem de capa da revista oeste e para dobrar a aposta fii la e condeniu o pastir a doze anos de prisão
Muitas injustiças….quando e quem dará um basta nisso???
Parabéns pelo seu texto, Silvio! Um verdadeiro retrato da realidade absurda que vivemos hoje no Brasil.
E como se resolve isto ? Alguém acha que o cabeça de ovo vai simplesmente parar e pedir desculpas??
É verdade! Para que serve uma Constituição se os próprios cuidadores dela, não a usam para nada!? Criam as próprias leis!
Simplesmente um DESgoverno. Como diz Ana Paula *TRANCA A PAUTA*
Talvez a Oeste não publique, mas fica a sugestão: a)- ameaçar todos os parlamentares (câmara e senado) de não reeleição; b)- obrigatoriedade de voto impresso na eleição deste ano.
Quando não há respeito às leis, o país fica sem rumo. O que o judiciário faz contra pessoas da direita, é barbárie jurídica JAMAIS VISTA NO BRASIL.
Quem acredita nesta justiça? Quem acredita nesta OAB -ordem esta que impede de trabalhar um causidco que não pagando mensalidade. Não paga, não atua! Então, se sai estes deputados que estão agora sofrendo perseguição por tabela desta ORDEM que façam projetos para liberar aqueles que não quer contribuir com uma instituição que é e pratica sectarismo …..SIMPLES GENTE!
A situação hoje do Brasil é pior que a da Alemanha na época do nazismo. Os alemães naquele período eram reféns de um psicopata e nÓs no Brasil somos reféns de 12 psicopatas: o Mula e os corvos togados do STF.
Acertou na mosca!
Os agentes da Policia Federal também são culpados. Pois nada fazem, apenas cumprem ordens ilegais, sem dá nem um pio.
A polícia federal (com minúsculas mesmo) é a Gestapo pessoal do Xandão.
Lamentável o país nas mãos devbandidos
Estarrecedor, repugnante, irritante, selvagem autoritarismo do imperador do país xandaquistão, que um dia foi chamada de Terra de Santa Cruz,… e que agora tem um coadjuvante célere “dinossauro pré histórico” de raciocinios e ordens ilógicos e ultrapassados,… enfim cadê os bravos combatentes pra de uma vez por todas por fim à ditadura dos semitas idiotizados esquerdopatas ????
Na minha modesta opinião, os 10 têm rabo preso… alguém juntou provas por mt tempo, para hj ter a classe política e os próprios pares no cabresto
Excelente exposição, Silvio Navarro! Acho que não estarei mais no mundo quando se fizer justiça neste país: a esquerda aparelhou as instituições e vai ser preciso muita luta para que voltemos a uma democracia. Só me resta rezar pelas próximas gerações.
Concordo…também vou rezar pra um terremoto com epicentro na praça dos 3 poderes.
É zulene. Rezar é preciso. Sobre esse assunto, tenho um sonho. Aprovar, ainda neste ano, o voto auditavel/impresso. Temos maioria, sobrando, na câmara para isso. Então, ganhar a próxima eleição, com o capitão ou outro, fazer maioria no senado, sei que é difícil, elegendo um presidente do senado que não sente em cima, e encaminhe os pedidos de impeachment dos ministros do STF. No momento que uns 2 sejam impedidos, ou eles voltam a cumprir as funções constitucionais, ou cria-se uma crise de poderes. É um sonho, mas sonhar tbm é preciso.
É lamentável que a maior parte dos senadores, principalmente o presidente do Senado, ignóbil e a maioria dos deputados, também especialmente o presidente da Câmara, bem como OAB,tenham se tornado seres tão pequenos, vís.
Que já teve em outro tempo Deputados e Senadores de alta estirpe, temos que conviver agora com esse lixo.
Acho muito bonito e verdadeiro o que vocês publicam na revista Oeste. Acho também que vocês estão com sorte de ainda não estarem presos. Ditador só respeita imprensa que lhe é favorável e não tenho a menor dúvida que estamos debaixo de ditadura e não vejo uma luz no fim do túnel que nos tirará dessa situação. Para não me angustiar mais, estou usando meu tempo para ler livros e assistir filmes de comédia e aventura. É uma grande pena.
Presos sem manifestação do Ministério Público, sem processo, sem investigação, “julgamento” ilegal e leviano realizado pela pior corte que já tivemos, com penas, mesmo que fossem culpados totalmente desproporcionais aos supostos delitos cometidos.
Deputado caçado em seção que durou menos de um minuto.
Ex-deputado preso depois do perdão constitucional concedido pela Presidência da República.
Se tudo isso não colocar o sistema jurídico brasileiro no fundo do poço, não sei mais o que precisa ocorrer.
Paralelamente vemos traficantes e estupradores sendo libertados nas audiências de custódia e pior, os grandes líderes do tráfico tendo seus bens adquiridos com recursos ilícitos sendo devolvidos e talvez acompanhados de pedido de desculpas.
Se essas cortes de justiça brasileira trabalhasse tudo direitinho dentro da lei e fossem coerentes com a proporcionalidade das penas, comparando os presos de 8 de janeiro com a capivara deles, as penas dos membros desses tribunais, suas penas seriam calculadas em idades geológicas e a do chefe de todos, seria em idade astronômica
Mas então, o que fazer???Do Executivo, do Judiciário e dos presidentes do Legislativos nada sairá para impedir que está situação inédita na nossa República seja desfeita e nos recoloque nos trilhos da democracia. A cada dia novos episódios acontecem, aumentando as incertezas quanto ao futuro da nossa nação e das novas gerações.
Se o congresso não cumprir o seu papel institucional estamos em maus lençóis.
Conforme afirma a revista, são erros muito claros e fáceis de serem corrigidos. O ponto de discussão destes erros é o porquê ocorrem. Será por incompetência dos ministros ? Será proposital para punir a oposição só porque é oposição? Ou pelo caráter de alguns ministros, com potencial complexo de ditador, fora da lei ?
Belissíma análise. Tempos difíceis.
Parabéns pelo excelente artigo! Espero que o reparo a todas essas injustiças ocorra ainda durante o q me resta de vida. A injustiça dói na alma! Imagino a dor dessas famílias
Membros do STF, apodreceram essa instituição que já foi respeitada um dia.
Estamos vivendo o fim dos Valores Humanos. Há apenas o crime no ar!
Uma das melhores capas da revista oeste. Excelente artigo ,parabéns Silvio Navarro. Mostra em detalhes precisos a injustiça cruel que estamos vivendo. Esse e o modo do PT impor sua ditadura.
Silvio, não seria interessante a Revista Oeste através do entrevistar notáveis juristas da esquerda e da direita, advogados ou magistrados tucanos ou não, para interpretar todos esses fatos e nos orientar qual o procedimento institucional mais adequado para punir autoridades SUPREMAS por esse abuso de autoridade?
Assisto youtube Oeste sem filtro, e acredito importante que diariamente vocês levassem um jurista para entrevistar, bem como semanalmente na Revista Oeste.
Excelente, Silvio! Um dia, e espero estar viva pra assistir, a juatica sera feita! Deus é Deus!
Quem sabe um dia a justiça divina puna esse monstro sociopata.