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MEC lista universidades | Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Educação, Camilo Santana, durante a Conferência Nacional de Educação – Conae 2024, no Centro Comunitário Athos Bulcão (UNB). Brasília - DF | Foto: Luis Fortes/MEC
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, e Camilo Santana, ministro da Educação, durante a Conferência Nacional de Educação — Conae 2024, em Brasília | Foto: Luis Fortes/MEC
Edição 202

A tragédia na educação

Reunião da Conae e desmonte de políticas que deram certo no MEC mostram que o que está ruim pode ficar pior

Cristyan Costa
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Erradicar o analfabetismo, que hoje chega a 10 milhões de brasileiros, acabar com a evasão escolar, atualmente no patamar de 2 milhões de crianças e adolescentes ou ajudar os 11 milhões de jovens da “geração nem-nem” (que nem estuda, nem trabalha) a terem um futuro digno. Esses são alguns problemas crônicos que precisam ser resolvidos quanto antes na área educacional brasileira. Certo? Errado — pelo menos na opinião do Ministério da Educação (MEC). Nesta semana, durante três dias de palestras promovidas pela elite acadêmica, a Conferência Nacional de Educação (Conae), ligada ao MEC, mostrou que o que está ruim pode ficar ainda pior.

Isso porque o documento aprovado pela Conae é um apanhado de medidas cheias de revanchismo e revisionismo. O conteúdo entregue ao MEC deve compor o Plano Nacional de Educação, a ser enviado ao Parlamento. Se aprovado, o texto valerá para os próximos dez anos, independentemente do presidente que suceder Lula. Nem tudo o que se decidiu ainda é público, em virtude de o documento estar restrito aos conselheiros que o elaboraram. O texto-base, contudo, revela o que vem pela frente. O eixo número três do documento trata da “educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade”. “Agendas negligenciadas e atacadas nos últimos anos serão retomadas, como as questões da diversidade, da justiça racial, dos direitos dos povos originários, das mulheres, das pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Fala-se ainda em “garantir, para todas as pessoas, com deficiência, para pessoas negras, indígenas, quilombolas, do campo, LGBTQIAPN+ acesso, permanência e aprendizagem nas redes públicas”.

Em linhas gerais, o que se decidiu foi um “revogaço” da política de governos anteriores, como o Novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Aprovada na gestão Michel Temer depois de 20 anos de discussões envolvendo todos os partidos e a sociedade, a BNCC priorizava português e matemática, em vez de questões de gênero, cor e raça sugeridas por partidos de esquerda à época da aprovação. No lugar da BNCC, a Conae exigiu outro projeto, cujo conteúdo se desconhece.

“Considero que um dos mais graves riscos que a Conae representa é a mega amplificação da doutrinação woke através do Sistema Nacional de Educação, que será o principal pilar articulador do novo Plano Nacional de Educação”, disse Anamaria Camargo, mestre em Educação pela Universidade de Hull, presidente e diretora-executiva do Livre pra Escolher. “Não se trata apenas do fato de privar crianças e jovens da possibilidade de melhorar, ainda que minimamente, seu nível de desempenho em português, matemática, ciências, ou quaisquer outras disciplinas. Trata-se de impedir que as famílias escolham o tipo de educação que desejam dar a seus filhos.”

Compareceram ao evento, sediado pela Universidade de Brasília, sindicalistas, professores engajados, militantes do PT e do Partido da Causa Operária (PCO) e gente ligada à União Nacional dos Estudantes. Esses estratos sociais colaboraram para o que pode definir uma década da educação nas escolas — no local, o PCO chegou a armar um stand de vendas de camisetas com o rosto de Lula e livros pró-Palestina. O evento registrou gritos de “sem anistia”, “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e homenagens a Paulo Freire, ovacionado como “Patrono da Educação”. Tudo isso com o endosso do ministro Camilo Santana, que comemorou a realização do evento. “Estamos aqui, depois de seis anos, resgatando algo que é muito caro para todos nós: democracia”, disse Santana, ao afirmar que sua gestão tem conseguido dar “qualidade” às escolas e contribuir para a melhora da educação em vários índices.

Militantes do PCO montam stand de vendas de artigos com o rosto de Lula e livros pró-Palestina | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
Sindicatos fazem manifestações durante a Conae | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
Balões de centrais sindicais na Conae 2024 | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
Convite para evento pró-Palestina entregue na Conae 2024 | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste

Desmonte da educação

A narrativa divulgada por Santana na Conae não resiste aos fatos. Desde o primeiro dia no governo, o ministro tem se dedicado a reverter o que Bolsonaro fez, como acabar com a Secretaria de Alfabetização (Sealf), que deu bons resultados, reconhecidos até mesmo pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em um relatório divulgado em 2021, o mais recente, a OCDE elogiou o programa Tempo de Aprender, iniciativa da Sealf para aumentar a qualidade do ensino e aprendizagem, por meio do desenvolvimento profissional e apoio pedagógico. No ano seguinte, no balanço da gestão Bolsonaro, a Sealf entregou um relatório de 100 páginas, segundo o qual uma criança de escola vulnerável (termo técnico do MEC para se referir a uma escola em lugares pobres) do 2° ano tem 22% de chance a mais de ser leitora iniciante ou fluente se comparado ao grupo que não participou do programa.

“Lula, como de praxe, manteve-se fiel à proposta petista de sempre: mais estatismo e menos liberdade”, constatou o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. “Na seara da educação, Lula repete a velha escola de centralização e desconhecimento das opções da sociedade. O impacto do fim da Secretaria de Alfabetização é grave para a educação. Tudo volta a ser como era.” De acordo com Rodríguez, a secretaria promovia treinamento aos professores no método fônico, que acelera o processo do letramento, em vez dos métodos do escritor Paulo Freire.

Outra canetada de Santana contra a educação, para atender aos desejos do presidente Lula, foi acabar com a subsecretaria que cuidava das escolas cívico-militares e, posteriormente, descontinuar o programa, que era bandeira de Bolsonaro. Resumidamente, o governo federal fechou a torneira para os investimentos nessa modalidade e determinou a retirada das Forças Armadas. Militares da reserva, bem como policiais e bombeiros, atuavam na administração das escolas. Diferentemente dos colégios puramente militares, totalmente geridos pelo Exército, no formato agora extinto, as secretarias de Educação continuavam responsáveis pelo currículo escolar, mas os estudantes precisavam usar farda e seguir regras definidas pelos militares alocados em determinada instituição.

Felizmente, alguns governadores decidiram manter a iniciativa, entre eles o do Paraná. Estado líder na implementação desse modelo, com 206 estabelecimentos funcionando dessa forma, o Paraná tem registrado bons índices de educação e percepção de melhora dos alunos em sala. Na comparação dos dados de 2019 com os mais recentes, de 2021, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), dos 12 colégios cívico-militares que integram o programa nacional no Estado, metade teve melhora das notas. O Ideb é calculado a partir de informações sobre aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica. O índice varia de 0 a 10. Em 2023, a Secretaria de Educação do Estado observou avanços no rendimento dos alunos. A coordenadora do programa no Paraná, Soraia Azevedo, afirmou que houve, ainda, queda na evasão escolar. A frequência dos alunos também é maior no modelo. Azevedo disse que, em uma escola regular do Estado, a frequência é de 88%, enquanto na cívico-militar ela chega a 93%.

Ao mesmo tempo que desmontou políticas que vinham dando certo, o governo Lula ressuscitou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), sepultada logo nos primeiros dias do mandato de Bolsonaro por difundir materiais com conteúdo de ideologia de gênero e questões ligadas ao marxismo. Hoje, a subpasta do MEC trabalha “questões de raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, deficiências, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condições existenciais favorecedoras da exclusão social”, de acordo com a descrição das funções da Secadi.

Camilo Santana, ministro da Educação | Foto: Luis Fortes/MEC
O custo da ineficiência

Os brasileiros que acompanham o noticiário indignados com a Conae e os baixos índices educacionais, além do que tem sido feito com o MEC sob Lula, não imaginam o tamanho da estrutura do ministério. São cerca de 400 mil funcionários, somando-se efetivos e comissionados. O orçamento também é um dos maiores da Esplanada: mais de R$ 200 bilhões. Outros países, inclusive muitos dos quais registram bom desempenho nos testes internacionais, não possuem uma estrutura centralizada com amplos poderes aos moldes do MEC. Os Estados Unidos alcançaram um nível de excelência em educação graças sobretudo ao protagonismo da iniciativa privada, das organizações religiosas e das autoridades locais. Foi somente em 1979 que o governo resolveu criar o atual Departamento de Educação.

Nos EUA, o Executivo federal praticamente não mantém instituições de ensino, com exceção das academias das Forças Armadas. O Departamento de Educação tem atribuições bem delimitadas e, não por acaso, possui uma estrutura enxuta quando comparada à do Ministério da Educação do Brasil: o órgão americano tem 4,4 mil funcionários. A situação é semelhante na Alemanha. Lá também existe um ministério, mas desde o pós-guerra e até recentemente era algo praticamente simbólico. A responsabilidade estava com os Estados.

No Brasil, apesar do tamanho faraônico do MEC, os resultados não são os melhores. Há anos, os estudantes brasileiros vêm registrando notas ruins em avaliações internacionais. Em 2023, saíram os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) do ano anterior, ainda sob Bolsonaro: o Brasil apresentou queda no desempenho na avaliação da educação básica formulada pela OCDE. De acordo com os dados, os estudantes brasileiros tiveram nota média 379 em matemática — competência que teve um enfoque mais aprofundado na mais recente edição da prova.

O resultado representa um recuo de cinco pontos em relação à avaliação anterior, realizada em 2018. Para ter uma ideia, a média dos estudantes dos países-membros da OCDE em matemática foi de 472, ou seja, 93 pontos acima do Brasil. Nas competências de leitura, os brasileiros registraram média 410, queda de três pontos em relação à prova anterior e 66 pontos abaixo da média da OCDE. Em ciências, o desempenho médio na última prova foi de 403, um ponto a menos do que em 2018, mas 82 pontos abaixo do que obtiveram os alunos dos países-membros da OCDE.

A condução do MEC no governo Lula e a reunião da Conae sugerem que, pelos próximos dez anos, nada vai melhorar.

Leia também “A política de saúde do governo federal é uma farsa”

19 comentários
  1. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    O objetivo dos comunistas é de fato manter a população ignorante, mas eu me pergunto se uma pessoa que escolheu a carreira de professor também tem a manutenção da ignoráncia como meta ou são apenas um bando de estúpidos manipulados.

  2. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Dessa forma, vai ser mais disxrepante ainda a formação de ricos x pobres. Quem puder irá colocar os filhos para terem aulas em casa ou mandar para outro país. Nunca foi tão facil se destacar nesse mar de mediocridade das gerações vindouras.
    Em relação ãs escolas militares , é só ver a procura enorme e a dificuldade de conseguir vaga para concluir o que a população deseja.

  3. Fábio Rogério Rocha
    Fábio Rogério Rocha

    A condução das políticas educacionais pelo MEC nos próximos 10 anos vai piorar, e muito, como querem este comunistas FDP.

  4. Fábio Rogério Rocha
    Fábio Rogério Rocha

    O nivel educacional nao vai melhorarPelo contrario

  5. Valesca Frois Nassif
    Valesca Frois Nassif

    Verdadeira tragédia. Como se pode produzir tamanho estrago na destruição da formação daqueles q são nosso futuro? Posso entender, embora não aceite, que queiram doutrinar nossos jovens vom os valores ou ( não ) princípios deles, mas é uma excrescência ver o esmero em destruir o que vinha funcionando bem antes.

  6. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Muito boa a explanação destes dados, Cristyan. Temos o dever de acompanhar isto de perto, pois a educação brasileira já ficou por muito tempo nas mãos destes vagabundos, estudantes-profissionais, e isto não pode continuar assim.

  7. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    O que impressiona é a facilidade desse desgoverno reunir tudo que não presta para tratar do futuro das nossas crianças.

  8. Reginaldo Silva dos Santos
    Reginaldo Silva dos Santos

    O analfabeto Lu é a sua quadrilha petralha só dois interesses: roubar e acabar com o país

    1. Reginaldo Silva dos Santos
      Reginaldo Silva dos Santos

      Digo, luladrão e a sua quadrilha petralha….

  9. Francisco de Assis
    Francisco de Assis

    A educação no Brasil, isto analisando desde o ensino elementar ao superior, há muito deixou para trás o comprometimento com o saber, com o estímulo, com a investigação, com a criação, que é a base para o desenvolvimento do intelecto e passou há ser algo doutrinário, ideológico na sua mais sórdida e mesquinha contribuição para o atraso da sociedade brasileira. Com essa nefasta política do conae, o Brasil em termos de educação irá entrar na “nova era” da “pátria educadora”. 2 lançada ao delírio por dilma rousseff que não chegou ao final do seu mandato presidencial por motivos que sabemos.
    E assim caminha a sociedade brasileira.

  10. juscelio dos Santos
    juscelio dos Santos

    Infelizmente nada vai melhorar….

  11. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Comecei a ler já desisti, plano pra 10 anos independente do governo que suceder Lula?Vocês tão brincando com a cor da xita. Esse cara não é presidente ele fraudou as eleições, essa justiça é pra no xadrez. Nós brasileiros somos uma manada de jumentos? Esses caras que estão aí é pra ser fuzilados

  12. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    De um Ministro, que já dançou, “Na boquinha da Garrafa”, no palco, pra uma plateia atônita, não se espera dele, mais nada.

  13. MNJM
    MNJM

    Governo do retrocesso, quanto mais ignorante for o cidadão melhor, o importante é a ideologia para manter essa quadrilha petista no poder.

  14. Daniel BG
    Daniel BG

    UrnasfraudadasUrnasfraudadasUrnasfraudadasUrnasfraudadasUrnasfraudadas

  15. Joao Pita Canettieri
    Joao Pita Canettieri

    Nem Nem

  16. Joao Pita Canettieri
    Joao Pita Canettieri

    “*GUARATINGUETÁ SP BR*” #AcordaBrasil – Um DESgoverno. Como diz a Ana Paula *TRANCA A PAUTA*

  17. Paulo Kubota
    Paulo Kubota

    Como pode tanata gente ter gostado desta matéria? É horrível o quadro que a reportagem traz… será conduzir o Brasil ao fundão do PISA!

    1. Lenart Palmeira do Nascimento Filho
      Lenart Palmeira do Nascimento Filho

      Paulo, as pessoas gostaram da matéria e não do que ela apresenta. Pelo menos, assim entendo o gostou/não gostou. Quando o Augusto Nunes descreve e critica as barbaridades cometidas pelo STF, eu coloco que gostei (da crítica e não das barbaridades).

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