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Marcos Pereira, presidente do Republicanos e vice-presidente da Câmara | Foto: Reprodução/Redes Sociais
Edição 205

Deputado Marcos Pereira: ‘Há uma politização do Judiciário e uma judicialização da política’

Vice-presidente da Câmara, ele garante que os deputados vão continuar a fiscalizar as ações de Lula

Rute Moraes
Rute Moraes
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Aos 51 anos, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos, pretende disputar a presidência da Casa ao fim do mandato de Arthur Lira (PP-AL). Ao comentar os primeiros 365 dias do governo Lula, Pereira avalia que o petista não tem base sólida no Legislativo para aprovar diversas pautas enviadas pelo Executivo.

“O governo tem uma base-raiz: os partidos da esquerda, que estiveram com o presidente Lula no processo eleitoral”, disse o deputado, ao acrescentar que a base petista é formada por no máximo 140 parlamentares. “O governo tem a oposição caracterizada pelo PL, principalmente, e pelo Novo. Há ainda os partidos de centro, que dialogam com toda a franqueza com o governo sobre pautas. Então, em matérias que são importantes para o Brasil, os partidos de centro são o fiel da balança.”

Pereira comentou também a ida do deputado licenciado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o Ministério dos Portos e Aeroportos. Em virtude de o partido já ter abrigado apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma eventual colaboração com o governo petista poderia trazer problemas para a legenda. Segundo Pereira, a decisão de Costa Filho foi pessoal. E seu partido aceitou.

Apesar dos acenos ao governo Lula, Pereira apoiou a reeleição de Bolsonaro em 2022. Contudo, disse que não mantém relação próxima com o ex-presidente. “Como sou uma pessoa que fala o que pensa, de forma independente, às vezes isso assusta e desagrada quem está no auge do poder”, declarou.

Pereira reconhece a influência que Bolsonaro exerce na política. Segundo o presidente nacional do Republicanos, o ex-presidente ainda é um forte cabo eleitoral. Mas não acredita que, na atual conjuntura, Bolsonaro terá a possibilidade de se tornar elegível até as eleições de 2026.

Na entrevista, o vice-presidente da Câmara discordou da declaração de Lula sobre Israel, falou sobre a relação entre o Judiciário e o Legislativo e comentou os planos do Republicanos nas próximas eleições.

Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos, pretende disputar a presidência da Casa ao fim do mandato de Arthur Lira (PP-AL) | Foto: Divulgação/Flickr
O senhor é um potencial candidato à sucessão na presidência da Câmara dos Deputados?

Sou a opção do Republicanos, já consensado, discutido e aprovado por unanimidade dentro da bancada. Ainda está longe, mas não podemos deixar de comentar o assunto, pois já está aí, nos bastidores. Tenho muito desejo. Já fiz esse processo na eleição anterior. Agora, entendo que é a oportunidade que a gente tem de tentar. Preciso que os meus colegas e os pares compreendam as nossas propostas e nos deem o voto de confiança. Vou até o fim.

A ideia é construir uma candidatura parecida com a de Arthur Lira, no sentido de reunir muitos partidos ao redor do nome do senhor?

A eleição de meio de mandato é diferente da eleição de início de mandato. O Arthur Lira teve uma façanha, algo inédito. Foi o presidente eleito com a maior votação da história da Câmara dos Deputados. Reuniu todos os partidos — à exceção do Psol e do Novo. Acho muito difícil reunir isso novamente, principalmente quando há a eleição de meio de mandato. Sempre há disputas.

Lira fez um discurso no retorno dos trabalhos que foi considerado “duro”. Seria uma espécie de recado ao governo Lula. Como o senhor avalia a relação do Legislativo, em especial da Câmara, com o Executivo?

É uma relação natural, de independência. A Câmara é a Câmara, não pode ser subserviente ao governo federal. E o governo não pode ficar refém da Câmara. A Câmara cumpre o seu papel de Poder fiscalizador, pois é quem fiscaliza o Executivo. Esses tensionamentos pontuais acontecem. A relação é de cooperação. O que o governo quis que não foi aprovado? Por óbvio, se exige e se espera uma contrapartida daquilo que é acordado. Lira conversou, logo após seu discurso, com o presidente Lula. Pelo que entendi, ajustaram os ponteiros.

Arthur Lira PEC
Arthur Lira, presidente da Câmara, durante uma sessão na Casa | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Um exemplo recente da tensão entre o Legislativo e o Executivo são os vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Há acordo para derrubar os vetos?

O sentimento que tenho é que, em sendo pautado, terá votos para derrubar. Só precisa, evidentemente, encontrar a fonte de onde virá o valor para restaurar as emendas no Orçamento.

O governo Lula tem base na Câmara?

O governo tem uma base-raiz: os partidos da esquerda, que estiveram com o presidente Lula no processo eleitoral. O governo tem a oposição caracterizada pelo PL, principalmente, e pelo Novo. Há ainda os partidos de centro, que dialogam com toda a franqueza com o governo sobre pautas. Então, em matérias que são importantes para o Brasil, os partidos de centro são o fiel da balança. Eles não têm faltado com o Brasil. Exemplos de pautas aprovadas: a PEC da Transição, o arcabouço fiscal e a reforma tributária, que, em que pese não ser uma proposta do Executivo, o governo queria e apoiou o texto. Além disso, houve a reestruturação dos ministérios, a taxação das offshores e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). São pautas que esse centro político foi o definidor. O governo não tem muito o que reclamar da postura do Parlamento.

Em quais pautas o governo não conseguiu avançar?

O governo queria muito o PL das Fake News, mas não avançou porque o centro não quis. A derrubada do decreto legislativo sobre o saneamento, que ficou parado no Senado, é outro exemplo. São pautas que o Parlamento entende que seriam um retrocesso. Nunca achei que o governo mandaria para cá a revogação da autonomia do Banco Central, mas, se mandar, não vai passar. O Parlamento é liberal na economia, em sua essência.

O Republicanos tem um ministro que é filiado ao partido. Vocês compõem o governo Lula?

O Silvio Costa Filho é um dos melhores quadros do nosso partido, tem uma carreira brilhante e de sucesso como político. Foi vereador, deputado estadual, secretário de Estado, deputado federal e, agora, ministro. É um dos melhores quadros que temos. Ele tem uma ligação pessoal com o presidente Lula, em razão da família dele, do Estado de origem. O partido não poderia impedir o Silvinho, como chamamos ele carinhosamente, de ser ministro. Imagine a frustração de um político que teve a oportunidade de ser ministro e que, por um capricho partidário, não pôde sê-lo. Mesmo antes de Silvinho ser ministro, o partido já votava 85%, 90% com essas pautas mencionadas anteriormente. Então, não mudou em nada a postura do partido.

O Republicanos é um partido de centro?

A definição ideológica está no manifesto do partido, no site. Somos um partido de centro-direita, conservador nos costumes e liberal na economia.

No domingo, Lula deu uma declaração considerada antissemita. O Lira deve pautar o pedido de impeachment?

Pelo que conheço do Lira, não deverá avançar nesse pedido de impeachment. É o meu sentimento, não conversei com ele sobre isso. A declaração do presidente foi muito infeliz, mas é preciso compreender também que estava de improviso. Quem fala de improviso tem de tomar cuidado com o que fala. Gerou uma crise sem precedentes na relação Brasil-Israel. Não aprovo essa fala. Sou 100% pró-Israel, fui presidente do grupo de amizade Brasil-Israel na legislatura passada e tenho uma relação muito estreita com eles.

O senhor acredita que Lula pedirá desculpas?

Acho muito pouco provável, pelo que está se desenhando. Não é novidade que as pessoas mais à esquerda tenham uma posição resistente a Israel. Isso é do espectro político deles.

Isso distancia o governo dos evangélicos?

Ainda mais. Se quer se aproximar, deveria evitar dar declarações como essa. A proximidade é pífia, praticamente não existe. Não sei se o governo tem má vontade com os evangélicos.

“O que Tarcísio tem me dito é que é candidato a fazer um bom governo e, consequentemente, à reeleição. As chances de ele ser candidato à Presidência é perto de zero”

Com relação à agenda ligada ao STF, que vem do Senado, a Câmara deve se debruçar sobre esses temas em breve? 

Sobre a PEC das Decisões Monocráticas, a tendência é que Arthur Lira deixe parada. É o que sinto.

O senhor apresentou um projeto de lei que inclui esse trecho das decisões monocráticas. Por que essa pauta é importante?

Há uma politização do Judiciário e uma judicialização da política. Quem judicializa a política, na maioria das vezes, são os partidos políticos. Não estou falando com demérito nenhum. Com todo o respeito que os partidos merecem, mas, por exemplo, a Rede, na legislatura passada, que tinha apenas um deputado e um senador. Tudo aquilo com que não concordava, judicializava no STF. Agora é o Novo, com apenas três deputados e um senador, que judicializa tudo aquilo com que não concorda e é aprovado aqui no Parlamento. Para limitar essa quantidade de judicialização da política, devemos colocar um limitador. Proponho que só tenham legitimidade para propor ações constitucionais os partidos políticos que cumpram a cláusula de desempenho, não apenas os partidos com representação no Congresso.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é um dos grandes nomes atuais do Republicanos. A ideia é lançá-lo à Presidência da República em 2026? 

Para chegar a 2026, temos de passar por 2024, na eleição municipal, e por 2025, na eleição da Mesa do Congresso, do Senado e da Câmara. O que Tarcísio tem me dito é que é candidato a fazer um bom governo e, consequentemente, à reeleição. As chances de ele ser candidato à Presidência é perto de zero. Não vou dizer que é zero porque, em política, nunca podemos dizer que existe algo impossível. Não é o que está no radar dele. Não é o que está no radar do partido.

Há possibilidade de Tarcísio deixar o Republicanos?

Tem de perguntar para ele. Ele disse para a gente que jura de pé junto que não sai. Não dou motivos para que saia. Desde quando veio até o presente momento. Tudo o que pude fazer e que posso fazer para ajudá-lo, faço. A última, mais recente, foi a crise do Porto de Santos, protagonizada entre ele e o presidente Lula. A gente conseguiu resolver e conciliar.

Tarcisio de Freitas privatização sabesp
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Com qual tamanho o Republicanos espera sair nas eleições municipais?

Temos o objetivo de eleger 300 prefeitos e 3 mil vereadores. Não estamos muito preocupados com quantidade. Não nos agrada a ideia de ter quantidade. Agrada a ideia de ter qualidade, cidades estratégicas, quantidade de população governada, administrada. Essas são as metas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível e é investigado por supostamente planejar um golpe de Estado. Como o senhor avalia a investigação?

Acompanho o que sai na imprensa. Nessas investigações, tem de ser observado estritamente o regramento jurídico nacional, sob pena, eventualmente, de se cometerem erros ou exageros, como aconteceu na Lava Jato. Ali, tanto o Ministério Público quanto os juízes passaram à revelia de certos diplomas ilegais, o que tornou muitas decisões da Lava Jato ilegais. Então, acho que tem de tomar muito cuidado.

O ex-presidente é um cabo eleitoral forte?

Não tenho dúvidas. É um cabo eleitoral muito forte, uma grande liderança. Ele tem, no pior cenário, 30% da população com ele, que o apoia, que torce por ele e, diria até mais, que o venera.

Concorda com a inelegibilidade de Bolsonaro?

Não conheço o processo, não posso dizer. Alguns colegas juristas, que conhecem o caso, dizem que a argumentação é frágil. Mas a Justiça é soberana nas decisões. No Direito, temos o costume de dizer que decisão judicial você recorre. Eles devem ter recorrido. Guardadas as proporções, aconteceu a mesma coisa com Lula. Tiraram Lula da urna, colocaram Haddad. O Estado Democrático de Direito pressupõe a última palavra do Judiciário.

Qual é a atual relação do senhor com o ex-presidente?

Não consegui me aproximar muito do presidente. Até tentei, mas acho que, como sou uma pessoa que fala o que pensa de forma independente, às vezes isso assusta e desagrada quem está no auge do poder. 

Bolsonaro tem chances de sair candidato em 2026?

Não acredito que o Judiciário vá reformar a decisão que o tornou inelegível. Olhando todas as circunstâncias, não me parece que vá acontecer.

Leia também “Ronaldo Caiado: A estrutura do crime é maior que a do Estado”

9 comentários
  1. Edmar Simplício da Silva
    Edmar Simplício da Silva

    Este é mais um candidato a presidente da Câmara que ficará em algum lugar alto esperando que algo satisfatório caia em seu berço nada esplêndido! Eu não confio neste parlamentar.

  2. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Um vaselina juramentado.

  3. Edilson MOREIRA DE SOUSA
    Edilson MOREIRA DE SOUSA

    Marcos Pereira é um deputado evangélico frouxo e oportunista como Lira. Só pensa em si e no seu partido, não respeita seus eleitores e nem os evangélicos. Não pensa num país livre e desenvolvimento, age como o centrão com uma política provinciana.

  4. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Nada confiável.

  5. Maria Weber
    Maria Weber

    Este aí, vou falar, mais em cima do muro impossível.

  6. José Gilberto Pizi
    José Gilberto Pizi

    Se essa criatura se eleger Presidente da Câmara, tudo vai continuar na mesmice de Lira, só importando o que vem de “lá” – $$$$$$. Bolsonaro nunca se aproximou dele. Por que será??? Evangélico? K k k k k k

  7. Alvir Galle
    Alvir Galle

    Cabra safado! Oportunista! Lacaio do que de pior existe na mistura entre política e religião!

  8. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Huummm, o aliado??? tem duvidas sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, se planejou ou não golpe de estado, ou seja um vaselina que não quer ficar de mal com o STF/TSE. Parece covarde. Tarcisio, abre o olho. Vamos logo recriar o Aliança para o Brasil.

    1. Emilio Sani
      Emilio Sani

      sabonete traiçoeiro

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