O olhar atento para as dezenas de itens que aparecem nos contracheques dos 18 mil juízes brasileiros ajuda a explicar por que o funcionalismo público virou um problema no país. Os dados disponíveis na base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o teto constitucional — hoje de R$ 44 mil — não é respeitado quando se trata dos magistrados. Pelo contrário: os salários chegam a dobrar com benefícios e penduricalhos que, seguramente, os pagadores de impostos nem sequer sabem que existem.
Os números compõem um estudo feito pela Transparência Brasil com os contracheques de juízes estaduais entregues ao CNJ. No ano passado, foram gastos pelo menos R$ 4,5 bilhões acima do teto constitucional — que, na época do estudo, era de R$ 41,3 mil. O país tem 91 tribunais. Esses bilhões, contudo, são subestimados porque só 18 Estados abasteceram a base do CNJ com todas as informações. Estão incompletos os cadastros de Mato Grosso, Amapá, Pará, Paraíba, Ceará, Tocantins, Sergipe e Distrito Federal. O Piauí não publicou os contracheques. Além disso, não foram contabilizados pagamentos de 13º salário e adicional de um terço de férias. As Cortes superiores de Brasília e os tribunais eleitorais não entram nessa conta.
De largada, algumas informações são alarmantes: todos os tribunais pagam salário médio acima do teto constitucional; o campeão é Mato Grosso do Sul, com R$ 85,7 mil; e um grupo de 565 juízes espalhados pelo país ganha mais de R$ 100 mil por mês. O estudo encontrou ainda 78 juízes que furaram o teto no ano passado em mais de R$ 1 milhão por causa de benefícios indenizatórios.
Esse drible no teto foi “legalizado” por meio de uma emenda constitucional aprovada no Congresso em 2005, no primeiro mandato de Lula. Diz o texto que “não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei”. O resultado é uma chuva de penduricalhos. O malabarismo é tamanho que, ao detalhar os valores pagos, descobre-se a excrescência de 2,6 mil rubricas distintas de benefícios — sim, o número é este: 2.600.
Outra informação relevante é que não há padronização nas folhas de pagamento. Ou seja, elas mudam de um Estado para outro. Há dezenas de nomenclaturas genéricas, como “Pagamentos retroativos” ou “Gratificação por acumulação de acervo”. E casos ainda piores, com o uso de números no campo descritivo: “13.022,34”. O que esses números significam? Só quem recebe o benefício sabe dizer do que se trata. A própria Transparência Brasil chegou a assinar um termo de cooperação com o CNJ para tentar padronizar e abrir os dados do painel de remuneração dos juízes, mas até agora não houve resultado.
O período de férias dos magistrados é de 60 dias por ano, com a possibilidade de “vender” 20 dias e ficar com o dinheiro. Há regalias conhecidas, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, plano de saúde, gratificação de Natal, pré-escolar para quem tem filhos — há prêmio quando o bebê nasce —, adicional noturno, “licença para capacitação”, passagens aéreas, entre outras benesses impressionantes.
Por exemplo: provavelmente, a maioria dos brasileiros não sabe que os magistrados recebem uma “licença compensatória” por sobrecarga de trabalho ou acúmulo de serviço. Traduzindo: eles ganham um terço de adicional no salário se, por exemplo, substituem um colega durante a semana ou acumulam muitos processos na mesa. Logo, ganham “dias de folga”, que podem ser convertidos em dinheiro extra — como se trata de verba compensatória, está liberada para furar o teto constitucional. Os magistrados podem acumular até dez dias de folga por mês.
Não para por aí. A partir de janeiro do ano que vem, passarão a receber adicional de R$ 7 mil — ou poderão tirar folga a cada quatro dias de trabalho — se despacharem em cidades do interior do país. A regra vale para municípios com menos de 30 mil habitantes, em zonas de fronteira internacional ou se estiverem lotados a 400 quilômetros da capital do Estado. O nome desse benefício é quase um parágrafo: “Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas de Difícil Provimento”.
“Esse volume de dinheiro em pagamentos de benefícios e outros penduricalhos do Judiciário seria suficiente para cobrir políticas públicas relevantes para a sociedade”, afirma Marina Atoji, diretora da Transparência Brasil. “A Constituição determina o teto, mas os próprios atores é que legitimam ou não o que vem na legislação — e eles atuam para legitimar benefícios para si próprios”
Judiciário mais caro do mundo
Em janeiro, um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional mostrou que o Brasil desembolsa 1,6% do produto interno bruto (PIB) com o Judiciário, algo em torno de R$ 160 bilhões. Desse montante, 84% são usados para bancar salários e aposentadorias. É a Justiça mais cara do mundo num ranking com 53 países, ladeada por concorrentes que não causam inveja, como Costa Rica, El Salvador e Guatemala. A média em economias mais vistosas pelo planeta é de 0,3% do PIB.
O jornal O Estado de S.Paulo tratou do tema em editorial na semana passada. O texto chamou a atenção para o discurso, em tom de sindicalismo de chão de fábrica, do novo corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell. Embora o cargo seja dedicado a cuidar de denúncias contra os próprios magistrados, ele parece empenhado em ampliar salários e gratificações. O magistrado disse que “pautas remuneratórias ingentes [enormes] precisam ser equacionadas como forma de conter a perda de bons quadros”.
Aliás, aqui cabe uma ressalva importante. Qual é o órgão responsável por fiscalizar a burla ao teto constitucional nos tribunais? Resposta: a Corregedoria Nacional de Justiça, agora nas mãos de Mauro Campbell.
Se é fato que a Justiça brasileira é caríssima, isso não se reverte em eficiência. No ano passado, 35 milhões de processos deram entrada no Judiciário. Esse número aumenta 10% a cada ano, puxado pela Justiça do Trabalho. A estimativa do próprio CNJ é que 84 milhões de processos estão à espera de julgamento. Mas o ministro Luís Roberto Barroso disse que isso tem um lado positivo: “A população recorre ao Judiciário porque acredita nele, é um sinal de confiança”.
Barroso, aliás, lidera outra frente para aumentar os privilégios da carreira. Recentemente, passou a demonstrar sua aptidão para uma vaga de dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Cada vez mais corporativista desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ele pressiona o Senado para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “quinquênio”. Se passar pelo plenário, a emenda permitirá o aumento de 5% na remuneração dos juízes a cada cinco anos, independentemente do impacto orçamentário ao caixa da União.
A ideia de criar um sindicato de juízes é real. Já foi escolhido até um nome: SindiMagis. Quem lidera o projeto é a juíza Cyntia Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Como envolve representantes de um Poder, não é certo se terá amparo legal nem se vai prosperar — e os magistrados já têm as associações que os representam, como a AMB e a Ajufe.
Cyntia Cordeiro afirmou ao portal jurídico Jota, no ano passado, que “muitos juízes não estão aguentando a pressão” e sofrem com a falta de reajuste e com o arrocho financeiro.
A Transparência Brasil parece estar mais conectada à sociedade. “O fato de serem instituições do sistema de Justiça é realmente agravante, porque afeta a confiança do público sobre os membros desses Poderes, que atualmente está em baixa”, diz Marina Atoji. “Aliás, é um estado quase insustentável.”
Em resumo: quando um pagador de impostos, que jamais sonhou com essas regalias no seu contracheque, diz que a Justiça brasileira custa caro e não funciona, ele não está errado — e os números estão aí para provar.
Leia também “A hora da anistia”
O que tem que acabar de uma vez por todas é os poderes públicos se auto concederem privilégios descabidos aqui ou em qualquer outro lugar. Isso é um verdadeiro absurdo. Num país com necessidades básicas da população em declínio, ouvir e ver essas barbaridades leva cada cidadão a questionar se vive no Brasil ou outra república das bananas. E pior que isso, é o que entregam como retorno pelo que recebem: nada ou muiito pouco. É só pesquisar dias trabalhados e produtividade do judiciário e do legislativo para ter a comprovação do que falo.
E não acontece absolutamente nada . O conluio desta turma com o CNJ e OAB é a coisas mais “nojenta”que se tem na república
Isso aí estão legislando em causa própria.Temos um Congresso Nacional pulverizado de raposas em galinheiro. Nos estamos ferrradoa e passado o recibo,.Lembrando que o nosso país tem potencial para um dos aaa melhores do mundo e perdemos pela roubalheira dos políticos salafrários.
🇧🇷
existem duas classes aqui no Brasil, aqueles que pagam impostos e os que usufruem deles.
Brasília é uma cidade feia. Talvez bem planejada, porém arquitetonicamente horrorosa, bem ao estilo comunista, sem graça.
O comunismo de Oscar Niemeyer salta aos olhos na escultura do seu colega Alfredo Ceschiatti, “Justiça”, na Praça dos Três Poderes, para adornar o STF.
Não há a balança do equilíbrio do julgamento e o nivelamento entre as partes. Há, sim, ao que parece, um porrete para bater no povo.
Eram comunistas e profetas.
Se isso ocorre na magistratura, podem conferir que com certeza ocorre no Ministério Público e na Defensoria Pública.
Há necessidade urgente de terceirizar tudo isso, acredito não ter outra solução
Tem que arrumar uma maneira de terceirizar tudo isso, acredito não ter outra solução
Tem que arrumar uma maneira de terceirizar tudo isso, acredito não ter outra solução
Obrigado Loriane e Silvio pelo esclarecimento dos excessivos custos do JUDICIÁRIO brasileiro aos cofres públicos sem o devido retorno no atendimento público de JUSTIÇA.
Sugiro que a Revista Oeste faça esse retrospecto das IMORAIS e ILEGAIS indenizações milionárias de ANISTIADOS POLÍTICOS que até hoje estão sendo incluídos antigos terroristas, jornalistas e políticos como Ivan Valente e outros. Levantei com muito custo dados sobre anistiados que nada sofreram no regime militar e receberam vultosas quantias como famoso escritor e jornalista, ora falecido, que recebeu entre 2014 e 2016 valores mensais superiores a R$39 mil quando o teto do STF era de R$33 mil. Vale dizer que o mestre Augusto Nunes conhece bem essa bolsa ditadura, e já chegou a citar os nomes desses privilegiados. Creio que desde o início dessa imorais e ilegais indenizações em 2005 até 2023 já ultrapassem R$20 bi. Importante dizer que essas indenizações não tem redução de I.Renda e são transmissíveis a sucessores. Em um pais sério e democrático essas indenizações deveriam ser revisadas judicialmente e os absurdos valores que a sociedade pagou serem restituídos aos cofres públicos com as devidos acréscimo legais.
Absurdos valores desperdiçados com gente INÚTIL que muito ajudariam a pobre população brasileira sem SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE, SEGURANÇA e EDUCAÇÃO.
Tá nojo desta classe de nobres podres…😡😡
Tá nojo desta classe de nobres podres…😡😡
Tá nojo desta classe de nobres podres…😡😡
Tá nojo desta classe de nobres podres…😡😡
Como pagamos caro pra essa raça que só faz nos perseguir, que violenta e atropela os nossos direiros, que abusam do poder. A casta que pertence a “mais alta corte” do país, que deveria proteger a Constituição, só faz o contrário, assassinando todos os dias e desrespeitando as leis. E nós, pagadores de impostos, pagamos bem caro pra isso.
Revoltante! Sustentamos uma classe de vermes.
Eu NÃO confio na Justiça. Parcial, corrupta e morosa.
A justiça faliu
O espírito de corpo que eu diria de porcos chafurdadores no dinheiro da nação sem a mínima cerimônia, além de se sentirem ungidos por Deus
O que acontece no judiciário é uns escárnio com o povo PQE além de ser muito bem remunerados prestam um serviço relés por ser indolente,além de normalmente favorecem os poderosos sabendo -se Q temos cada vez mais processo contra juízes Q vendem sentenças ou libertam criminosos Q pagam propina
O que acontece no judiciário é uns escárnio com o povo PQE além de ser muito bem remunerados prestam um serviço relés por ser indolente,além de normalmente favorecem os poderosos sabendo -se Q temos cada vez mais processo contra juízes Q vendem sentenças ou libertam criminosos Q pagam propina
Infelizmente esse é o Brasil dos abusos, não consegui ler toda a matéria, só o começo já deu nojo, e ficamos a assistir esses escroques assaltarem o estádo legalmente debaixo das suas togas. Esperamos que venham a público justificar o saque ao erário público, que na verdade é nossos bolsos
Os números espantosos citados na matéria explicam, em parte, porque os juízes do país não se manifestam contra as medidas totalitárias que saem da mais alta corte. Melhor ficarem bem quietinhos usufruindo das mordomias sustentadas pelos pagadores de impostos.
Assim como se combate o crime organizado, obstruindo as fontes que o alimentam (finanças), algo do tipo , também caberia ao achaque organizado. Que tal, restringir o percentual do PIB, a padrões civilizados, dos repasses , que permitem toda essa farra.
Junto, no mesmo pacote, poderia ,restringir férias a 30 dias, assim como é para os demais servidores, extinguir o CNJ que, além de um grande cabide, desfocou-se de sua finalidade, passando a priorizar pautas trabalhistas da classe, atuando como uma espécie de Central de Trabalhadores, apoiando as Associações de Magistrados (sindicatos), produzindo muito pouco, pelo que custa aos pagadores de impostos.
Quem sabe, também junto ,não se extingue o TSE, cuja existência , não nos permite afirmar que faz deste País, um lugar melhor.
uma sugestão para a transparência Brasil, quanto juízes deixaram seus cargos com o argumento de baixa remuneração?, queria ver se sustentarem com a media de honorários doa advogados no Brasil
Parabéns por mais uma excelente matéria, digna da qualidade da Revista Oeste.
É auxílio-moradia para mansão em condomínio fechado (e curioso que são os mesmos que criticam a política de armas do Bolsonaro, e moram dentre seguranças armados), auxílio-combustível para sedan Mercedes Benz, auxílio-palitó para terno Armani…
Eu passei 10 anos para receber o que uma prefeitura local me deve. Já para descondenar um Ladrão, o judiciário brasileiro se mexe numa rapidez a lá Ayrton Senna.
Excelente artigo.
A parasitolândia do Brasil é o poder judiciário. Precisamos urgentemente de um canhão de laser
Os magistrados consomem 1,6% domPIB e fazem um serviço porco. Não importa se é juiz desembargador ou ministro: MAGISTRADO, QUANDO NÃO DEFECA NA ENTRADA, DEFECA NA SAÍDA!
Eleição para juízes e promotores está longe de ser a solução. Incompetentes seriam eleitos com base em promessas vãs e as mentiras de sempre, exatamente como acontece com os políticos. Lembrem-se do nível do eleitor brasileiro. A solução é simples, mas nunca acontecerá: basta impedir pagamentos acima do teto para despesas de qualquer natureza. Verbas indenizatórias somente mediante recibo, como em caso de viagens a trabalho, etc.
Essa reportagem tem que ser pública. Eles não tem patrão. Voto distrital puro com contagem pública dos votos e recall dos políticos eleitos e confirmação dos mandatos dos juízes. Só assim para mudar
Perfeito. Concordo contigo em número, Genero e grau.
Essa reportagem tem que ser pública. Eles não tem patrão. Voto distrital puro com contagem pública dos votos e recall dos políticos eleitos e confirmação dos mandatos dos juízes. Só assim para mudar
Essa reportagem tem que ser pública. Eles não tem patrão. Voto distrital puro com contagem pública dos votos e recall dos políticos eleitos e confirmação dos mandatos dos juízes. Só assim para mudar
As instituições brasileiras enxergam o pagador de impostos com enorme escárnio.
Essa questão do judiciário pode facilmente ser estendida a todos os tentáculos do Estado.
No judiciário não fica restrito aos magistrados. Conheço servidor do Tribunal de Justiça do Paraná que a cada 2 anos em média recebe algum “retroativo”, fruto do “trabalho” dos sindicatos da classe.
Acho que vou vomitar…
De acordo com o G1, o Ministério da Saúde, gastou em 2023, R$ 170,26 bilhões. Ou seja, todo os gastos com saúde, inclusive salários.
A justiça brasileira gastou R$ 160 bilhões, sendo que deste montante, 84% foram gastos com salários, o que representa R$ 139,4 bilhões.
Parabéns à reportagem pelo excelente estudo que fez.
Ele é assustador é precisa ser divulgado.
Dante Alighieri estava certo: o inferno descrito em seu famoso livro a divina comédia reserva um bom lugar pra todos eles. Aliás eles (a maioria dos magistrados) nem acreditam nisso. A situação do Estado do Piauí se agravou nos últimos anos com a parceira Governo do Estado e Judiciário. A justiça por aqui funciona apenas pros pobres materialmente. O povo anda com medo a todo momento. Perdem seus carros e motos, perderam a liberdade. Todo mundo subjugado e sem reação alguma. Neste momento um médico tenta quebrar o monopólio político e está sendo execrado publicamente. Teresina vive hoje um verdadeiro derrame de dinheiro. É a cidade onde se compra a tudo e a todos. Até mesmo a cúpula da Igreja Católica faz parte do pacto de não agressão entre poderes. Intelectuais e Jornalistas independentes são perseguidos e presos injustamente. Eis a realidade!
Creio q merece uma reportagem!
Que tal Oeste?
Congresso omissão e todos de rabo preso com a justiça. Nunca irão resolver essas pautas.
Quem acabará com esta imundície? O Congresso Nacional?
Desculpem-me pelos palavrões, puta que pariu, que porra de país é esse? Como alguém já: “o Brasil cansa”.
A figura escrota de juízes vem desde os hebreus. Esse é o mal encarnado, com raras exceções, que fustiga a sociedade até os dias de hoje. No sec XIX, Nietzsche já alertava sobre esses facínoras, no sec XX foi a vez de Kafka e Rui Barbosa. Agora, no sec XXI, Olavo revelou a farsa desses hipócritas que pairam acima do caos que criaram.
Esqueci de dizer: o BRASIL é formado por dois tipos de pessoas: criminosos e otários!!!!
E tem gente que acredita que o BOSTIL tem solução!!
Inacreditável uma realidade dessas.
Servidores e ministros que tem discurso de defender pobre mas vivem em uma sociedade paralela com muita regalia e conforto!! São muito hipócritas.
E tem muito otário que acredita nesses discursinhos fajutos e falaciosos sobre Estado Democrático de Direito.
SURREALLLLLLL!!!!
Para esses desgraçados não basta receberem os melhores e maiores salários do Brasil, querem também ser os mandatários na política. E infelizmente estão conseguindo.
UM PAÍS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS ….
um covil de togados.
ninguém sai …. só entra.
Pobre e Podre Brasil.
isto é que é LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA.
Quando o assunto é juízes no Brasil, e notícia constante sobre eles, algo não está funcionando. Uma soma de 4,5 bilhões de reais acima da cota prevista é muito dinheiro. Dinheiro que faz falta ao combate dos incêndios que devoram a natureza, dinheiro que faz falta para reconstruir o Rio Grande do Sul. O judiciário se tornou uma casta no Brasil, que o artigo revela e comprova. Isso me faz lembrar o livro de Clauda Wallin “UM PAÍS SEM EXCELÊNCIAS E MORDOMIAS”, na Suécia, eles andam de ônibus e bicicleta, cozinham sua comida, lavam suas roupas…” “Não têm mordomias, não aumentam seu próprio salário e não estão da vida pública para fazer fortuna. E há um pilar importante, a transparência. Aqui tem mais, algumas togas superiores se apoderaram do poder. Soltam ladrões, beneficiam corruptos em cima de bases subjetivas… Perseguem àqueles que com razão fazem críticas, que duvidam da infalibilidade das urnas, que não combatem a censura, a perseguição, prisões sem o devido processo legal. Contas são bloqueadas, passaportes confiscados, multas irracionais aplicadas sem critério objetivo. Assim não dá mais!
Para um povo se deixar explorar desta forma, sem falar nos “atos” praticados por estes juízes, é preciso repetir sem parar “somos covardes”, “somos covardes”, “somos covardes”……..
Dá nojo.
Não tem como esse País progredir. O fundo do poço já chegou faz tempo.
E, mesmo assim, muitos ainda são corruptos. E se forem pagos? Aposentadoria compulsória! Lastimável, vergonhoso, revoltante.
(pegos)
Judiciário caro e que não corresponde aos anseios da sociedade. Togados que protegem corruptos, devolvem dinheiro que foram devolvidos pela roubalheira e o ministro do STF, descaradamente acha que foi indevido.
O outro não respeita a Constituição impõe ao povo a ditadura da toga, prende, não respeita o devido processo legal, faz o diabo, confisca dinheiro ilegalmente de empresas , o país está desmoralizado por meio desse Judiciário ativista político.
Mas o culpado e a covardia do Congresso, os Presidentes da Câmara e do Senado são dois vendidos, impeachment de ministros do STF foram engavetados, bataria fazer o papel que compete ao Senado, para colocar um freio nos ativista do STF. O povo tem mesmo que ter repulsa a essa corja IMORAL. Pagamos impostos abusivos para bancar as regalias dessa “quadrilha” que tanto mal faz ao país. Falta dignidade, imparcialidade , um Juiz não pode ser ativista político. STF é vergonha para o país, quando deveria dar o exemplo aos demais.
Comecei a ler a matéria, me deu palpitação e resolvi parar.
O sindicato deveria se chamar Sindissuga