Os novos sanguessugas

Quadrilhas que não deixam o Brasil respirar usam o afrouxamento das regras de contratações públicas na pandemia para desviar verbas da saúde

No dia 4 de maio de 2006, a Polícia Federal pôs nas ruas uma ação para frear um dos crimes mais inescrupulosos contra os cidadãos que pagam impostos mas amargam dias (quando não meses) à espera de atendimento na rede pública de saúde: a Operação Sanguessuga, cujos suspeitos se eternizaram como a máfia das ambulâncias. Era isso mesmo: recursos destinados à compra de ambulâncias por parlamentares de Brasília foram desviados para corrupção — um montante de R$ 110 milhões. Cumpriram-se 53 mandados de busca e apreensão, 48 pessoas foram presas e dezenas de políticos acabaram varridos do Congresso Nacional ao tentar a reeleição. 

Nos anos seguintes, novas quadrilhas se organizaram para assaltar o bolso do brasileiro, algumas em plena pandemia da covid-19. Na semana passada, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), viu seu caminho ao Palácio Guanabara tornar-se praticamente sem volta ao receber 69 votos pela abertura do processo de impeachment na Assembleia Legislativa (Alerj) — seu governo é acusado de fraudes na compra de respiradores. 

O mesmo ocorreu na última terça-feira, 29, no Pará. A Operação S.O.S. prendeu três auxiliares do governador Helder Barbalho (MDB), filho do senador que carrega um sobrenome com a cara do velho Brasil. No dia seguinte, nova notícia: o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), já arrolado em outras denúncias, teve seus endereços vasculhados por mandados de busca e apreensão.

As falcatruas contra algo que é indissociável do ser humano — o dever do Estado de cuidar da saúde dos cidadãos — são similares. Mas e as cifras? No Rio de Janeiro, R$ 1,8 bilhão. No Pará, R$ 1,2 bilhão. O Covidão é uma realidade. Mas parece ter ficado um pouco mais difícil roubar. E a Revista Oeste segue essa trilha desde maio. Na época, já mencionava que se tratava “dos primeiros indícios de que estava em operação a indústria da calamidade pública, ressuscitada pelo desembarque no Brasil do vírus chinês”.

Covidão

Desde 23 de abril, quando foi desencadeada a primeira operação para apurar as artimanhas de estelionatários dos recursos relacionados à pandemia, a Polícia Federal atua em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Foram ao menos 50 ações similares em sete Estados e no Distrito Federal.

“Os órgãos de fiscalização estão mais vigilantes nas práticas de corrupção. Ministério Público, CGU e Tribunal de Contas da União estão trabalhando juntos desde o início da pandemia e da flexibilização [por causa da dispensa de licitações]. É uma acertada cooperação institucional para desvendar rápido esses escândalos”, afirma a procuradora Thaméa Danelon, que liderou a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.

Pará

O governador Helder Barbalho é investigado por 12 contratos feitos com quatro organizações sociais na área da saúde (OSS). Firmados entre agosto de 2019 e maio de 2020, os documentos somam mais de R$ 1,2 bilhão — R$ 310 milhões já saíram do caixa.

O Ministério Público Federal afirma que o governador “tratava previamente com empresários” as contratações emergenciais realizadas durante a pandemia, “possivelmente exercendo função de liderança na organização criminosa”. Barbalho já havia tido bens bloqueados pela Justiça por causa das suspeitas.

Rio de Janeiro

O governador Wilson Witzel é acusado de integrar um esquema de propinas em contratos públicos emergenciais para a construção e a gestão de hospitais de campanha — a maioria nem sequer funcionou.

O esquema investigado é comandado pelo Pastor Everaldo, presidente do PSC, que já concorreu à Presidência da República. O mecanismo das fraudes é parecido com o praticado na pasta da Saúde pelo ex-governador Sérgio Cabral (2007 a 2014), que está preso e foi condenado a quase 200 anos de detenção. Novamente, falamos de licenças emergenciais para a contratação de empresas que acabam praticando preços que não os de mercado — com alguma porcentagem desviada para a bandidagem.

O Ministério Público Federal apresentou duas denúncias contra Witzel. Os procuradores pedem a condenação do já quase ex-governador por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Amazonas

O governador Wilson Lima (PSC) também é investigado pela compra de ventiladores para o tratamento da covid-19. De acordo com a apuração, um esquema de triangulação envolve, inclusive, uma loja de vinhos, que permitiu o superfaturamento do contrato e a lavagem de dinheiro.

Agentes da Polícia Federal realizaram buscas e apreensões em junho na sede do governo do Estado, na Secretaria de Saúde e na casa de Lima. 

Na Assembleia Legislativa do Amazonas, Lima e seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB), foram denunciados por crimes de responsabilidade pela gestão dos recursos públicos na pandemia. No início de agosto, porém, os deputados amazonenses votaram contra o impeachment.

Santa Catarina

Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido do Ministério Público Federal e autorizou a abertura de inquérito contra o governador Carlos Moisés por uma compra de respiradores feita no início da pandemia. O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil viram fraude no contrato e já tinham realizado operações contra secretários do governo. Por causa do envolvimento do governador, o caso subiu ao STJ.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina também instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra dos respiradores. No parecer que resultou da apuração, os deputados responsabilizam Moisés e outros agentes públicos pelo mau uso do dinheiro e pedem o impeachment do governador. 

É possível e desejável — já que o Superior Tribunal de Justiça e as demais instâncias inferiores não parecem seguir a cartilha do Supremo Tribunal Federal (STF) — que as punições a políticos, empresários e seus agentes avancem desta vez. Mas é preciso que a pandemia deixe uma lição aos sanguessugas de ontem e aos de hoje: a corrupção mata mais do que o coronavírus.

Leia também nesta edição o artigo “A terceira mais extensa Constituição em todo o mundo”, de Selma Santa Cruz

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